Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Criminalidade

Criminalidade Editar

Cancelar
Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

O que são os crimes de catálogo

são aqueles nos quais é permitida a utilização de interceptação telefônica em sua investigação criminal ou instrução...

Wesley P. Silveira

Wesley P. Silveira -

Conheça os crimes de empreendimento

Existem delitos que mesmo quando realizados e o agente não alcança o resultado por circunstâncias alheias a sua vontade, ainda assim a sua conduta foge da regra geral da tentativa (art. 14 ,II, do CP

Reduziu o número de fumantes no Brasil e não foi com a criminalização do consumo

seja a criminal, assim como é feito com o cigarro. Temos que pensar, ainda, que cada dia a mais de criminalização das drogas...

As criptomoedas e a criminalidade

Diz a história, narrada nos mais recentes livros bíblicos, que um homem inocente foi condenado e posto em uma cruz juntamente com dois ladrões. Ninguém sabe, ao certo, o que esses ladrões haviam

A sociedade a mercê da criminalidade!

A sociedade a mercê da criminalidade! Afinal de contas, a lei na teoria, assim como na prática, está em prol...) que são liberados, afinal menores não cometem crime, cometem infrações. É incrível como a criminalidade tomou conta... (Art 157 CP ) ou o cidadão trabalhador, pagador de impostos e que segue 90% de suas cond...

Consulta pública Revogação Estatuto Desarmamento

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=130695&voto=favor A todos que tem de votar, vamos lutar contra essa aberração do Estatuto do Desarmamento, que já foi a muito tempo não

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

A teoria do queen for a day na Lei 12.850/2013

(ou criminalidade organizada) se tornou um dos maiores problemas na sociedade globalizada. Isso porque na medida em a sociedade... evolui, com o surgimento de novas formas de tecnologia, a criminalidade tende a acompanhar essa evolução, tornando-se cada... do Estado, o que contribuindo na formação e fortalecimento de ...

Educação e Criminalidade

Educação e Criminalidade. A falta de condições básicas para ter uma vida digna, o Estado fica inerte em alguns pontos... com que o campo fique fértil para o nascimento da criminalidade. Uma das formas que pode ajudar para a diminuição de atos ilícitos... na criminalidade, fazendo então interligação com nosso Direito Pe...

Leonardo Freire

Leonardo Freire -

Polícia Militar e Comunidade: Uma parceria eficaz no enfrentamento à criminalidade no Estado da Bahia

Polícia Militar e Comunidade: Uma parceria eficaz no enfrentamento à criminalidade no Estado da Bahia Resumo... executado para prevenção do crime e redução dos índices de criminalidade - o policiamento comunitário. Falar... a redução da criminalidade, principalmente em relação aos CVLI (Crimes Violentos Letais Intencio...

Ricardo Costa

Ricardo Costa -

2017 – Ano Vermelho

de 2017, apesar de ainda não concluído, não há razões para comemorar. Um verdadeiro ano vermelho! Os índices de criminalidade... Nacional e Forças Armadas para atuarem nas Ruas da Capital Fluminense. Insegurança total, índices de criminalidade aumentando...

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

×