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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2019
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

Marcos Queiroz

Marcos Queiroz -

O sistema penitenciário falha e a criminalidade aumenta.

O sistema penitenciário falha e a criminalidade aumenta.  Conforme a Lei 7210/84 em seu 1º artigo " A execução penal... tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica... integração social do condenado e do internado". Ou seja, mediante a prática de um ...

Crise do Sistema Penitenciário: Criminalidade e Insegurança Pública

Crise do Sistema Penitenciário: Criminalidade e Insegurança Pública Jayra Ypiranga Benevides [1] Resumo Este trabalho... traçado um paralelo entre criminalidade intra e extramuros, com a ênfase na ineficácia da pena de prisão, em razão..., faz-se algumas abordagens acerca da falência dos órgãos estatais. O tema foi esc...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente

O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente Artigo escrito em coautoria... atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro... elogios de uma ala jurídica e crítica de outra. Fato que ninguém pode ignorar é que...

O Projeto de Lei Anticrime e o combate à criminalidade

O Projeto de Lei Anticrime e o combate à criminalidade  O Projeto de Lei Anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro... para diminuir a criminalidade, ponto nevrálgico para qualquer governo.  Certamente, a violência é obstáculo para... e que sua eventual alteração trará um impacto positivo na diminuição da criminalida...

A inversão da pirâmide demográfica brasileira

e Código do Processo do Direito do Trabalho; c) A questão da criminalidade há que ser resolvida e tudo o que disse acima, vale..., também, para a área criminal. 60.000 homicídios por ano provam que o que quer que estejamos fazendo, na segurança... falei e provo que o Brasil prende, proporcionalmente, menos que a Suéci...

O Papel da Mídia na Criminalidade

O Papel da Mídia na Criminalidade 1 INTRODUÇÃO A influência da mídia na criminalidade é tema de discussão... pela mídia, à manipulação da notícia e a atuação do poder legislativo no âmbito criminal penal e processual penal, de modo... de informações. Há uma massificação evidente, especialmente na esfera criminal, quand...

Cobiça e miséria: os dois extremos da criminalidade

Cobiça e miséria: os dois extremos da criminalidade A maior parte dos delitos possui, inquestionavelmente, um conteúdo..., de anacronismos. A miséria sempre foi um sério problema motivador da criminalidade. E hoje, também os abastados tem... ADVOGADO E ESCRITOR Revisado em 17.XI.2018 Cobiça e miséria: os dois extremos ...

Estudos de Direito Penal Econômico Parte 1 : Introdução à Criminalidade Econômica

Estudos de Direito Penal Econômico Parte 1 : Introdução à Criminalidade Econômica 1 INTRODUÇÃO Trata o presente artigo... de uma criminalidade econômica estruturada. Assim, no decorrer dos próximos trabalhos, tem-se a pretensão de abordar alguns pontos... relevantes sobre a expansão do direito penal, os erros e acertos...

Vítimas da Sociedade

Vítimas da Sociedade - Como você pode dizer que criminalidade é um problema social? Então você está dizendo... e o transforma em um ser sem escolha. Por que relacionar a criminalidade com a pobreza? Qual o propósito? Segundo o Conselho... em tramitação e nem toda pessoa acusada em um processo criminal é um criminoso. E...

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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