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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

Matheus Schneider

Matheus Schneider -

Constitucionalidade da redução da maioridade penal

A Constituição Federal Brasileira de 1988, quanto à sua mutabilidade, e conforme o entendimento majoritário da doutrina, característica-se por ser super-rígida. Isso porque além de exigir processo

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

Porte de armas de fogo para advogados: uma análise sobre o princípio da igualdade
Porte de armas de fogo para advogados: uma análise sobre o princípio da igualdade

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da câmara dos deputados aprovou o porte de armas para os advogados, previsto no PL 704/15 de autoria do deputado Ronal...

Crime e criminalidade

Voltaire já ponderava quanto à necessidade da exata definição dos termos daquilo sobre que se deseja dissertar. O estudo de qualquer setor do conhecimento deve ser precedido de uma indagação

Para 73% dos cariocas, direitos humanos atrapalham combate ao crime

Para 73% dos cariocas, os direitos humanos atrapalham o combate ao crime, e na visão de 56% deles, quem é a favor de tais garantias só está defendendo bandidos. Além disso, 79% dos moradores do Rio

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

Criminalidade feminina
Criminalidade feminina

Por Isabelle Lucena Lavor Mulher e criminalidade. Apesar de não ser um assunto que traz tanta novidade assim, é um tema que envolve e aguça a curiosidade não só do operador do Dire...

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

"É dureza assaltar uma loja de armas, porque tem armas lá"

"É dureza assaltar uma loja de armas, porque tem armas lá" Você já deve ter escutado essa frase algumas vezes, principalmente se você é fã de “Todo mundo odeia o Chris”. A frase é ...

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

O discurso do
O discurso do "nunca reaja" não é garantia de segurança para você, mas é para o criminoso

O discurso do “nunca reaja” não é garantia de segurança para você, mas é para o criminoso. O discurso do “nunca reaja” sempre foi pregado pelos pacifistas, autoridades policiais e ...

Marcos Filho

Marcos Filho -

Crítica sobre a situação atual perante a falta de insegurança no Brasil, e de uma esquerda falida em argumentos válidos e inteligentes

O Brasil está carente de segurança pública, isso é um fato. É perceptível em todas as esferas de nossa sociedade, desde a chacina em Manaus, a greve da PM no ES, os assaltos que ocorrem de 4 em 4

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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