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20 de julho de 2017
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

Condenados três envolvidos em baleamento de agente da PF em Belém
Condenados três envolvidos em baleamento de agente da PF em Belém

Três homens envolvidos no baleamento do agente da Polícia Federal Luís Márcio Alvarenga em junho do ano passado, à porta de um edifício no bairro de Batista Campos, em Belém (PA), ...

O problema é moral e não legal

Quando o assunto é o alto índice de criminalidade no Brasil, não faltam especialistas para criticarem as leis brasileiras, afirmando que são muito brandas e ultrapassadas. Na verdade, em vários

Sim, prender resolve!
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É provável que todo brasileiro já tenha ouvido pelo menos duas frases, quase dogmas que ecoam diuturnamente na imprensa: "prender não resolve" e "as cadeias no Brasil estão superlo...

Na luta contra a criminalidade, somos todos miseráveis
Na luta contra a criminalidade, somos todos miseráveis

Por Nelson Olivo Capeleti Junior - Tudo o que existe para a criatura humana, encontra-se inserido na sua consciência, de tal forma que, nenhum ser humano pode elucubrar sobre deter...

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

Principais elementos que fomentam a criminalidade no Brasil
Principais elementos que fomentam a criminalidade no Brasil

Muito se fala na criminalidade do Brasil, mas dificilmente suas verdadeiras causas são apontadas. A maioria culpa a desigualdade social, a falta de oportunidade, o desemprego, a fa...

Artigo – Associação Mecanicista entre pobreza e criminalidade, pobreza e violência em face da Legislação Penal em Vigor.

RESUMO A violência e a criminalidade têm sido assunto cada vez mais discutido e preocupante, vez que, ambas crescem a cada ano. O assunto, porém, não é tão atual assim, pois olhando para fatos

Constitucionalidade da redução da maioridade penal

A Constituição Federal Brasileira de 1988, quanto à sua mutabilidade, e conforme o entendimento majoritário da doutrina, característica-se por ser super-rígida. Isso porque além de exigir processo

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

Porte de armas de fogo para advogados: uma análise sobre o princípio da igualdade
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da câmara dos deputados aprovou o porte de armas para os advogados, previsto no PL 704/15 de autoria do deputado Ronal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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