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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

As criptomoedas e a criminalidade

Diz a história, narrada nos mais recentes livros bíblicos, que um homem inocente foi condenado e posto em uma cruz juntamente com dois ladrões. Ninguém sabe, ao certo, o que esses ladrões haviam

A sociedade a mercê da criminalidade!

A sociedade a mercê da criminalidade! Afinal de contas, a lei na teoria, assim como na prática, está em prol...) que são liberados, afinal menores não cometem crime, cometem infrações. É incrível como a criminalidade tomou conta... (Art 157 CP ) ou o cidadão trabalhador, pagador de impostos e que segue 90% de suas cond...

Consulta pública Revogação Estatuto Desarmamento

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=130695&voto=favor A todos que tem de votar, vamos lutar contra essa aberração do Estatuto do Desarmamento, que já foi a muito tempo não

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

A teoria do queen for a day na Lei 12.850/2013

(ou criminalidade organizada) se tornou um dos maiores problemas na sociedade globalizada. Isso porque na medida em a sociedade... evolui, com o surgimento de novas formas de tecnologia, a criminalidade tende a acompanhar essa evolução, tornando-se cada... do Estado, o que contribuindo na formação e fortalecimento de ...

Educação e Criminalidade

Educação e Criminalidade. A falta de condições básicas para ter uma vida digna, o Estado fica inerte em alguns pontos... com que o campo fique fértil para o nascimento da criminalidade. Uma das formas que pode ajudar para a diminuição de atos ilícitos... na criminalidade, fazendo então interligação com nosso Direito Pe...

Leonardo Freire

Leonardo Freire -

Polícia Militar e Comunidade: Uma parceria eficaz no enfrentamento à criminalidade no Estado da Bahia

Polícia Militar e Comunidade: Uma parceria eficaz no enfrentamento à criminalidade no Estado da Bahia Resumo... executado para prevenção do crime e redução dos índices de criminalidade - o policiamento comunitário. Falar... a redução da criminalidade, principalmente em relação aos CVLI (Crimes Violentos Letais Intencio...

Ricardo Costa

Ricardo Costa -

2017 – Ano Vermelho

de 2017, apesar de ainda não concluído, não há razões para comemorar. Um verdadeiro ano vermelho! Os índices de criminalidade... Nacional e Forças Armadas para atuarem nas Ruas da Capital Fluminense. Insegurança total, índices de criminalidade aumentando...

STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que

Rodrigo Macedo

Rodrigo Macedo -

A aplicação do Direito Penal do inimigo frente a evolução da criminalidade

A aplicação do Direito Penal do inimigo frente a evolução da criminalidade RESUMO O presente estudo tem por finalidade... ao crescimento e modernização da criminalidade, o Estado precisa de meios para combater este mal, que de certa forma nasce... possível acompanhar o crescimento da criminalidade, adequando-a à realid...

Rodolfo Agra

Rodolfo Agra -

Por que ter uma arma é a maior das liberdades?

Pouquíssimos Presidentes como George Washington, Thomas Jefferson e James Madison defenderem ferrenhamente o direito de todo cidadão ter uma arma de fogo para a preservação das suas liberdades.

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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