Criminalidade

Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

O indivíduo pós-moderno

A obra Leviatã (1651) - escrita por Thomas Hobbes1, apresenta uma situação contrafática denominada ‘estado de natureza’, na qual o indivíduo era solitário e egoísta, coexistindo, nesse cenário, com a…
Felipe Ribeiro, Advogado
há 3 meses

Você sabia que não existe "Feminicídio"?

Calma, você não leu errado. Diferentemente do que você está acostumado a ouvir, destaco que NÃO existe crime de Feminicídio. Sim, é exatamente isso: NÃO EXISTE CRIME DE FEMINICÍDIO como tipo penal…

Estelionato Sentimental: Não seja a próxima vítima!

, esse encontro jamais acontece.⁣ ⁣Nesses casos é muito importante que a vítima procure advogado(a) criminalista...
Danielly Pereira, Advogado
há 3 meses

Você conhece a Teoria da Cegueira Deliberada?

A Cegueira Deliberada ocorre quando o indivíduo tem conhecimento da elevada probabilidade de que está cometendo uma conduta criminosa, mas mesmo assim persiste na atividade delitiva e, mesmo tendo…
Danielly Pereira, Advogado
há 5 meses

Principais crimes que podem ser praticados no contexto do coronavírus (Covid-19)

Especial Criminal. Confere no post para saber sobre a pena do crime, a causa de aumento específica para determinadas... , responde criminalmente. A notificação sobre o Coronavírus é obrigatória. …

Criminalidade no Brasil:

Criminalidade no Brasil: CRIMINALIDADE NO BRASIL: FATORES QUE FAZEM DOS CRIMES P ATRIMONIAIS E DO TRÁFICO DE DROGAS... OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA ÚLTIMA DÉCADA. …

Possíveis Impactos Da Quarentena No Crime De Tráfico De Pessoas Para Fins De Exploração Sexual

O crime de tráfico de pessoas não é muito comentado e no meu ponto de vista o mesmo merece visibilidade, principalmente na época incomum em que estamos vivendo, pois este delito assim como vários…
Danielly Pereira, Advogado
há 5 meses

Entendendo sobre o fenômeno das Fake News

Neste artigo, promove-se uma breve análise sobre o fenômeno das Fake News. Na elaboração do texto, houve a preocupação na apresentação de conceitos, principais características e consequências. A…

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Habeas Corpus : HC 0012996-02.2011.8.17.0000 PE 0012996-02.2011.8.17.0000

DO DESEMBARGADOR RELATOR. 1ª Câmara Criminal 176 Fausto de Castro Campos HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA... DE AUTORIA. VALORAÇÃO DE PROVA. IMPROPRIEDADE DA VIA. CLAMOR …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Habeas Corpus : HC 0057291-39.2004.8.11.0000 57291/2004

Habeas Corpus HC 00572913920048110000 57291/2004 Habeas Corpus PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 11/03/2005 - 11/3/2005 DR. RUI... ESPONTÂNEO DO BENEFICIÁRIO - CRIMINALIDADE - COMPORTAMENTO DO PACIENTE - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"
Educação e Criminalidade
Artigos04/09/2017Victor
O poder da educação nos índices de criminalidade no Brasil. A falta de condições básicas para ter uma vida digna, o Estado fica inerte em alguns pontos, logo não dispõe de forma branda à sociedade os serviços básicos, como a educação, saúde, moradia etc., faz com que o campo fique fértil para o nascimento da criminalidade. Uma das formas que pode ajudar para a diminuição de atos ilícitos, vindo dessas falhas do Estado é a educação de qualidade. A educação para alguns é uma forma de qualificação ...
A ignorância sobre a criminalidade
Artigos14/07/2015Rodrigo
O conhecimento superficial acerca da criminalidade não permite conclusões sólidas sobre a redução da maioridade penal. A opinião pública brasileira segue uma tendência a polarização. Parece não haver espaço para "meio termo" em debates que versam sobre assuntos polêmicos como: descriminalização das drogas; regulamentação do aborto; e a alteração na maioridade penal. Muitas vezes as pessoas se veem obrigadas a se posicionar de maneira favorável ou contrária. (Aquele velho estigma de que "ficar em...
Sobre a criminalidade e suas possíveis soluções
Artigos28/04/2015Carlos Kleber
A criminalidade desde sua base é extremamente problemática A criminalidade desde sua base é extremamente problemática. É possível apresentar soluções? De acordo com Neemias Prudente (2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também afirma que h...
Criminalidade no Brasil
Artigos29/05/2015Joel
A influencia do governo no aumento da criminalidade. Uma perspectiva pessoal a época da publicação deste artigo. Muito se fala em redução da maioridade penal, há seus prós e contras, muito se fala em substituir a redução pela educação, porém, muito de seus adeptos da educação são contra a maioridade, são partidários, e muitos ainda sofrem com o problema da honestidade, de confessar que seu governo tem grande influencia sobre a criminalidade no mundo de jovens e adultos. Como? Em época de campanh...
Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel
Notícias20/06/2013G1 - Globo.com
PGR comentou aumento de representações do MP contra menores. Para ele, redução da maioridade penal não é 'panaceia' para criminalidade. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (20) que o aumento de representações do Ministério Público contra menores infratores, apesar de indicar que menores estão cometendo mais crimes graves, isso não deve ser usado para embasar uma discussão sobre redução da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal n...
A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidade
Artigos26/04/2019André
Redução. Maioridade penal. Criminalidade. Reflexos. Adolescentes infratores. Resultados. RESUMO: O presente trabalho procurou analisar criticamente a redução da maioridade penal. Não obstante, o presente artigo tratou de discutir à respeito de política criminal, traçando o perfil do adolescente infrator, bem como a influência do meio em que este vive, o seu tratamento à luz da Lei nº 8.069 /1990, os níveis de cometimento de ato infracional e a experiência de redução da maioridade penal em alguns...
Secretário de Segurança do Rio de Janeiro acusa a crise pelo aumento da criminalidade no estado
Artigos19/05/2015Dr. Rodrigo
Secretário de Segurança do Rio de Janeiro acusa a crise pelo aumento da criminalidade no estado. Ilustres amigos e clientes; Em primeiro lugar quero agradecer a minha equipe de advogados Doutora Aline Fraga, Doutor Hugo Barbosa e Doutor Ivanir Mello, que na minha ausência realizaram um belo trabalho junto ao nosso escritório. Obrigado mesmo! Depois de uma viagem rumo à Nova Iorque para participar de convenções sobre segurança pública e direito penal internacional, volto ao Brasil, a minha casa a...
Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade
Notícias17/10/2016Ministério da Justiça
Segundo ministro, haverá na próxima quarta-feira (19) mais uma reunião conjunta entre o MJC e representantes dos Núcleos de Combate à Criminalidade, criados em junho para dar sequência à elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública Rio de Janeiro, 17/10/16 – O ministro da Justiça e Cidadania (MJC), Alexandre de Moraes, esteve no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (17) para tratar de questões relativas à segurança pública local. Após participar da posse do novo secretário de segurança do est...
Apelação APL 09005151220038080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA - ROUBO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - EXTINÇÃO DA CRIMINALIDADE (UMA) - INTERNAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA. Devidamente comprovada a existência do roubo qualificado e receptação foi proferida decisão condenatória, extinção da criminalidade, determinada uma internação para finalmente confirmar a sentença como proferida.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 46610 GB (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: INDICIO DE CRIMINALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
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