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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

Organização criminosa

da justiça criminal nos atribulados dias atuais, também nos trouxe uma outra espécie de "celeuma repressiva”, como se já não... bastasse para a sociedade, as próprias consequências dos elevados índices de criminalidade e também da prodigalização... livro “Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal – Crise de Legiti...

O "criminoso nato" na atualidade

, afirma que todos os crimes tem em comum o agente criminoso. Os fatores desencadeantes da criminalidade se subdividem...

Justiça Restaurativa e seu papel no combate à Criminalidade

Justiça Restaurativa e seu papel no combate à Criminalidade RESUMO O presente estudo visa analisar a justiça... brasileiro encontram-se eficazes quanto ao combate e ao controle da criminalidade. O ponto de partida da referida... análise é a grande crise do sistema carcerário atual, tal qual o grande índice de reincidên...

Débora Almeida

Débora Almeida -

A Teoria do Etiquetamento em face do Perfil da População Carcerária Brasileira

. Assim, o aumento da criminalidade e ao mesmo tempo, pelo fato do sistema penal brasileiro estar entre os países com maior... desloca a sua atenção do fato para o individuo. Essa situação acarreta na não solução efetiva do crescimento da criminalidade...; Criminalidade; Política irracional. INTRODUÇÃO O labelling appr...

A Falácia do Encarceramento em Massa no Brasil

analisa alguns aspectos da Criminologia Crítica e suas múltiplas relações entre criminalidade e impunidade, através... Brasil. Palavras-Chave : Encarceramento; Sistema Prisional; Criminalidade; Impunidade; Violência. 1 INTRODUÇÃO A pena... bem gerido provoca impunidade e cria uma explosão nos índices criminais. O prob...

Criminologia: qual a diferença entre Criminalização Secundária e Vitimização Secundária?
Criminologia: qual a diferença entre Criminalização Secundária e Vitimização Secundária?

criminal para punir os responsáveis com objetivo de gerar no próprio indivíduo e na coletividade uma desestimulação a repetição... que devem orientar a Política Criminal de cada Estado Brasileiro. Quais ações devem ser tomadas além do enfrentamento diário... à criminalidade no Brasil? COMENTEM O artigo é útil? RECOMEN...

O que são os crimes de catálogo

são aqueles nos quais é permitida a utilização de interceptação telefônica em sua investigação criminal ou instrução...

Conheça os crimes de empreendimento

Existem delitos que mesmo quando realizados e o agente não alcança o resultado por circunstâncias alheias a sua vontade, ainda assim a sua conduta foge da regra geral da tentativa (art. 14 ,II, do CP

Diego Albergoni

Diego Albergoni -

Acadêmicos do Norte Pioneiro lançam livro abordando a criminalidade na região,

Acadêmicos do Norte Pioneiro lançam livro abordando a criminalidade na região, "O livro intitulado “Criminalidade....folhaextra.com/noticia/academicos-do-norte-pioneiro-lancam-livro-abordandoacriminalida... Acadêmicos do Norte Pioneiro lançam livro abordando a criminalidade na região,...

Reduziu o número de fumantes no Brasil e não foi com a criminalização do consumo

seja a criminal, assim como é feito com o cigarro. Temos que pensar, ainda, que cada dia a mais de criminalização das drogas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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