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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Criminalidade

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Criminalidade

Qualidade ou condição de criminoso: criminalidade do ato. Circunstância que envolve o ato ilícito, dando-lhe o caráter de infração penal. Grau do crime.

Geova Mendes

Geova Mendes -

Como funcionou a política da tolerância zero

reduzir o número de criminalidade, Rudolf resolveu punir drasticamente os crimes de menor potencial ofensivo... da seletividade da polícia e falsa sensação de resposta à criminalidade, uma vez que, reduz apenas a incidência dod crimes... para todos. De fato a política de tolerância zero diminui a criminalidade de Nova...

Marcelo Campelo

Marcelo Campelo -

Diário de um Criminalista - Do Funcionário Público

Diário de um Criminalista - Do Funcionário Público Diário de um Criminalista - Do Funcionário Público Curitiba, 10... e o juiz aceitou, com isso se o processo criminal iniciou. A instrução criminal foi longa com a oitiva de várias....php/2018/10/11/diário-de-um-criminalista-do-funcionario-público/ Diário de um Criminal...

Direito fundamental à educação e sua relação com a criminalidade.

Direito fundamental à educação e sua relação com a criminalidade. Ano: 2018 DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO... E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE Guillermo Fabian Gallardo Lagos 1 Graduando em Direito pela Universidade do Norte do Paraná... na Constituição e a prevenção da criminalidade, medida em face a pessoas privadas...

PL

Pedro Lins -

A desigualdade social e miséria geram a criminalidade” – Um dos mitos favoritos da esquerda.

A desigualdade social e miséria geram a criminalidade” – Um dos mitos favoritos da esquerda. Antes de começar... sobre criminalidade, é bem comum encontrar um consenso entre a maioria das pessoas ao redor do Brasil: o principal fator para... o avanço da criminalidade é a ausência do Estado no que se refere aos serviços...

Criminalidade afeta economia

Criminalidade afeta economia Pesquisa da organização não governamental (ONG) Centro de Liderança Pública (CLP... melhor avaliadas no combate à criminalidade são: São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia...), Amapá (24º), Sergipe (25º), Maranhão (26º) e Acre (27º). Fonte: Agência Brasil...

Organização criminosa

da justiça criminal nos atribulados dias atuais, também nos trouxe uma outra espécie de "celeuma repressiva”, como se já não... bastasse para a sociedade, as próprias consequências dos elevados índices de criminalidade e também da prodigalização... livro “Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal – Crise de Legiti...

O "criminoso nato" na atualidade

, afirma que todos os crimes tem em comum o agente criminoso. Os fatores desencadeantes da criminalidade se subdividem...

Justiça Restaurativa e seu papel no combate à Criminalidade

Justiça Restaurativa e seu papel no combate à Criminalidade RESUMO O presente estudo visa analisar a justiça... brasileiro encontram-se eficazes quanto ao combate e ao controle da criminalidade. O ponto de partida da referida... análise é a grande crise do sistema carcerário atual, tal qual o grande índice de reincidên...

Débora Almeida

Débora Almeida -

A Teoria do Etiquetamento em face do Perfil da População Carcerária Brasileira

. Assim, o aumento da criminalidade e ao mesmo tempo, pelo fato do sistema penal brasileiro estar entre os países com maior... desloca a sua atenção do fato para o individuo. Essa situação acarreta na não solução efetiva do crescimento da criminalidade...; Criminalidade; Política irracional. INTRODUÇÃO O labelling appr...

A Falácia do Encarceramento em Massa no Brasil

analisa alguns aspectos da Criminologia Crítica e suas múltiplas relações entre criminalidade e impunidade, através... Brasil. Palavras-Chave : Encarceramento; Sistema Prisional; Criminalidade; Impunidade; Violência. 1 INTRODUÇÃO A pena... bem gerido provoca impunidade e cria uma explosão nos índices criminais. O prob...

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade"

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

da maioridade penal. Na avaliação de Gurgel, reduzir a maioridade penal não resolve a criminalidade. "Pode... ser que estejamos diante de aumento de criminalidade, sobretudo daqueles crimes mais graves.... afirmam que irá resolver o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1173329 SP 2009/0249721-8 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: CRIMINAL. RESP. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. PRECARIEDADE DASPROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que foi deferido o pleito de revisão criminal, paraabsolver o peticionário, sob o fundamento de precariedade de provasda autoria. II. Fere o sistema processual penal brasileiro a decisão que, nãoobstante ter se fulcrado no art. 621 , I , do CPP , embasou toda a suafundamentação na fragilidade e precariedade das provas produzidas,transformando o pedido revisional em recurso de apelação criminal. III. A expressão "contra a evidência dos autos" não autoriza aabsolvição por insuficiência ou precariedade da prova. Precedentes. IV. Recurso provido.

Encontro Criminal em BH reúne 13 estados brasileiros

Horizonte (MG) para o 1º Encontro Criminal da 1ª Região, que teve início nesta quinta-feira, 6 de junho,... e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) do MPF, o evento discute temas... relevantes para a atuação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 06/06/2013

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