Constitucionalismo

1) Sistema político que preconiza o regime constitucional. 2) O contrário de autocracia.

A Constituição aberta aos jurisdicionados

harmoniosamente com a “vontade do poder”. Sem excluir a influência do contexto na elaboração do texto Constitucional, como afirmava... Constitucional moderno e considerado como um marco teórico do …

Ruth Bader Ginsburg e Jair Messias Bolsonaro

a estrutura básica do governo. Assim, o constitucionalismo democrático — baseado nos ideais de liberdade individual, direitos... da comunidade e poder limitado do governo — cria um quadro para …
Roberto Martins, Estudante de Direito
há 2 meses

A relação entre Constitucionalismo e Democracia

A relação entre Constitucionalismo e Democracia O conceito de democracia exige, além de eleições livres e justas.... Desta forma, poder se ter um debate político junto a fiscalização desse poder …
Kelly Rocha, Bacharel em Direito
há 2 meses

Constitucionalismo antigo, moderno e contemporâneo

Constitucionalismo antigo, moderno e contemporâneo Esse artigo tem como intuito mencionar as origens... do constitucionalismo no mundo, todavia, a princípio, é necessário conceituar tal fenômeno. …

A judicialização da saúde sob a ótica da macrojustiça como um meio de se preservar o interesse público.

INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo geral responder quais os meios que podem ser utilizados para resolver a dicotomia que se formou no Brasil, entre o direito individual à saúde, e o interesse…
Larissa Machado, Bacharel em Direito
há 5 meses

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

1. O que é constitucionalismo? O constitucionalismo foi um movimento político, jurídico e ideológico que buscou a estruturação do Estado através de um documento escrito, onde seria estabelecido um…

A necessidade de um constitucionalismo forte diante das crises da democracia

Segundo o entendimento do palestrante, o tema é de fundamental, visto a importância do constitucionalismo, onde o mesmo explicita no início da palestra o significado de tal mecanismo e como não…
Bruna Mazzer, Advogado
há 8 meses

Constitucionalismo

  Constitucionalismo pode ser conceituado como um movimento social, político e jurídico, com o objetivo de limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição.   Para J.J.Canotilho, em termos…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703082-70.2016.8.07.0000 DF 0703082-70.2016.8.07.0000

. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. VINCULAÇÃO. PERSUASÃO. SUPERAÇÃO. HERMENÊUTICA. CONSTITUCIONALISMO. ENTENDIMENTO RESSALVADO... e recuperação? (art. 196 do Texto Constitucional ). 10. Agravo de …

A Constituição Americana é realmente democrática?

A Convenção Constitucional americana de 1787 firmou a construção de um modelo de governo único para seu momento histórico. Pautados na concepção de freios e contrapesos, os constituintes americanos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Constitucionalismo"
Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e o caso brasileiro
Artigos22/04/2018Daniela
Um resumo sobre o constitucionalismo e o (neo)constitucionalismo: Conceitos e evolução histórica Antes de entrarmos no constitucionalismo e no (neo) constitucionalismo é importante entendermos a etimologia da palavra constituição . Constituição= constituir + ção . Do latim "constituere" = formar, estabelecer É um ato ou processo de constituir. É também um conjunto dos elementos que constituem algo; uma composição. A CONSTITUIÇÃO É PORTANTO UM CONJUNTO DE ESCOLHAS!! Pensando ainda no conceito jur...
O Constitucionalismo
Artigos04/04/2016Paulo
Exposição do movimento denominado Constitucionalismo do enfoque dado por diferentes autores. Introdução O trabalho seguinte foi elaborado com finalidade acadêmica para o curso de Teoria do Estado e da Constituição . Este trabalho apresentará uma breve exposição do movimento denominado Constitucionalismo do enfoque dado por diferentes autores: José Joaquim Gomes Canotilho, Kildare Gonçalves de Carvalho, Pedro Lenza e Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O tema será divido em duas etapas sendo a prime...
O Constitucionalismo do Futuro de José Roberto Dromi
Artigos16/03/2019Anna
As sete premissas que objetivam o balanceamento e equilíbrio entre o constitucionalismo moderno e alguns excessos do constitucionalismo contemporâneo O Constitucionalismo do futuro de José Roberto Dromi, doutrinador e jurista argentino, visa à consolidação dos direitos humanos de terceira geração, que são direitos com acepções humanistas e universais, aos valores do constitucionalismo de fraternidade e de solidariedade, objetivando o balanceamento e equilíbrio entre o constitucionalismo moderno ...
Entendendo Constitucionalismo
Artigos12/02/2019Winicius
Uma análise didática do Constitucionalismo A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 colônias, e da França 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. Vejamos aqui que a população criou mecanismos de se defender do monstro Estatal. Os revolucionár...
O Constitucionalismo brasileiro
Artigos22/05/2017Camila
Evolução histórica do Constitucionalismo e análise das Constituições brasileiras. ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO Antes do século XVIII quando surge o constitucionalismo, já haviam ordenamentos jurídicos constituídos, entretanto, divergiam quanto a origem do poder estatal e a limitação do exercício de seu poder em relação aos valores constitucionais. Na antiguidade, já eram previstos alguns mecanismos para a proteção do individuo em relação ao Estado, sendo o Código de Hammurabi, provavelment...
Constitucionalismo e Gerações de Direitos
Artigos13/11/2018Tales
Trata das figuras do constitucionalismo, do neoconstitucionalismo, e das gerações/dimensões de direitos; 1. Constitucionalismo  Trata-se de um movimento social (advindo da derrubada do absolutismo e do surgimento do iluminismo) e político (advindo da unificação das colônias dos EUA) que tem por objetivo limitar o poder do Estado por meio da Constituição . Além do caráter social e político, esse movimento também tem um caráter jurídico, tendo em vista que a Constituição Federal tem força normativ...
30 anos de Constituição: é possível um constitucionalismo mais igualitarista?
Artigos07/04/2019Laisla
O sistema eleitoral segundo a Constituição Cidadã, as possibilidades para um constitucionalismo igualitarista Caroline Freitas Rocha Laisla Camila Pinheiro Oliveira SUMÁRIO 1. Sistema Eleitoral brasileiro, evolução e exercício atual 1.1 Sistema Eleitoral brasileiro ao longo do tempo 1.2 Sistema Eleitoral brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 2. A representatividade em números. Em 30 anos, o que ocorreu na prática? 3. Sob a perspectiva de um “Constitucionalismo Igualitário”, as cons...
O constitucionalismo
Artigos01/04/2014Mateus
Procuraremos, neste pequeno ensaio, abarcar superficialmente sobre um fenômeno presente, em maior ou menor grau, em grande parte das nações do mundo: o constitucionalismo. O fenômeno em tela despontou como um movimento indissociavelmente vinculado à ideia de limitar o poder absoluto. O constitucionalismo, portanto, surgiu como um movimento político e filosófico que reclamou, desde as suas primeiras manifestações, por uma organização política fundada na limitação do poder estatal. (CANOTILHO, 200...
Constitucionalismo
Definições16/04/2009Jb
Regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição.
Constitucionalismo
Definições16/04/2009Jb
1) Sistema político que preconiza o regime constitucional. 2) O contrário de autocracia.
Buscar mais 31.286 resultados sobre "Constitucionalismo" na busca Jusbrasil

Termo ou Assunto relacionado