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15 de novembro de 2018
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1) Junta de delegados, para deliberar sobre algum negócio de caráter público. 2) Reunião dos dois corpos legisladores (Senado e Câmara dos Deputados), nos países de regime bicameral.

“Governo não manda no Enem”, diz presidente do Inep; Bolsonaro criticou questões do exame

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini

Eunício diz que colegas estão “horrorizados” após conversa com Paulo Guedes: “Povo de rede social”

dos 30 anos da Constituição Federal, cerimônia que marcou a volta de Bolsonaro ao Congresso depois das eleições... não fizerem vou culpar esse governo. Vou culpar esse Congresso e o PT volta, e vocês vão ser responsáveis pela volta... Congresso, principalmente à primeira versão elaborada pela equipe de Temer, o deputa...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

PL que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais segue para sanção

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10.020/18 , que altera a lei 9.099/95 e estabelece que os prazos processuais em Juizados Especiais Cíveis – JEC sejam contados em dias úteis.

Léo Rosa

Léo Rosa -

De novidade, só as mulheres

histórico. Seja quem venha a ser o eleito presidente, terá que encontrar habilidade para composições com o Congresso...

Como os votos brancos, nulos e as abstenções poderão eleger Bolsonaro no dia 07/10/2018

Bem, meus amigos (as), antes de tudo, oportuno esclarecer que este breve artigo não tem o condão de apoiar nenhum candidato, apenas procura esclarecer a relevância e o impacto que os votos brancos,

Aila Tamina

Aila Tamina -

II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia

II Congresso Internacional de Direito, Congresso e Tecnologia Acontece na Cidade Astral do Planeta, Brasília..., o Congresso que pretende ser dentro do seu campo o melhor ambiente de descobertas e experimentações que o direito pode... de Cyber Security em vários países e programas internacionais. Vamos acompanhar isso ...

Fazenda avalia que projetos de lei vão ajudar a inibir distratos

Por Circe Bonatelli, do Estadão Conteúdo O Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira, 4, um estudo realizado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac)

Rede FemiJuris lança Congresso Trabalhista voltado para o empoderamento jurídico de mulheres

A Rede Femijuris, plataforma criada para fortalecer o protagonismo da mulher no exercício da advocacia no intuito de diminuir a desigualdade de gênero, lançará o seu primeiro livro “Proteção ao

“A politização do Judiciário ou a judicialização da política?” é o tema do Congresso Brasileiro de Magistrados

O tradicional Congresso Brasileiro de Magistrados vai acontecer nesta semana em Maceió, de quinta-feira a sábado (24 a 26). O tema central do evento, que está na 23ª edição, será “A politização do

Jota Info

Jota Info -

Dados pessoais: advogados criticam parecer de projeto que cria lei geral

Há anos, advogados e especialistas em privacidade e dados pessoais bradam a necessidade de o Brasil aprovar uma lei geral de proteção de dados pessoais. Talvez eles finalmente comecem a ser ouvidos

Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso"

Plebiscito orientará reforma, mas decisão é do Congresso, diz ministro

"nortear" a reforma política , mas, segundo ele, a "palavra final" sobre as novas leis será do Congresso... enviar até a próxima semana ao Congresso Nacional para convocação de um plebiscito terá"duas diretrizes... proporcional ou ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 27/06/2013

CONGRESSO DO TERCEIRO SETOR

das modificações legais, contábeis e de sustentabilidade do Terceiro Setor. O Congresso que já se tornou... Inscrições e maiores informações no site www.economica.com.br , por e-mail: congresso@economica.com.br ou pelo telefone 5102-4654.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/09/2012

Multidão cerca prédio do Congresso Nacional

pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, cercou o Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira... e o Supremo Tribunal Federal dispensou os servidores mais cedo. O gramado em frente ao Congresso foi... ao lado do Congresso ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/06/2013

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