Congresso

1) Junta de delegados, para deliberar sobre algum negócio de caráter público. 2) Reunião dos dois corpos legisladores (Senado e Câmara dos Deputados), nos países de regime bicameral.

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 22 dias

Quer ideias para potencializar sua atuação profissional? Grandes nomes irão dividir suas experiências no Congresso online Desafios da Advocacia.

Congresso online “Desafios da Advocacia” traz abordagem prática para atuação profissional. Inscreva-se Entre os dias 6... a 10 de julho , das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 meses

Congresso se mobiliza para proteção dos animais

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que…
Jota Info, Advogado
há 6 meses

53% dos deputados são a favor do texto de Baleia Rossi para a reforma tributária

A Reforma Tributária gera profundas discussões e embates entre diferentes interesses no Congresso Nacional. Mesmo assim, 53% dos deputados federais se dizem favoráveis à PEC 45/2019 , proposta…
Dica De Ouro, Advogado
há 6 meses

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. O texto especifica condutas que devem…
Pericia Criminal, Perito Criminal
há 7 meses

Chefe do CONCPC na Jornada de Investigação Criminal

O forum, atualmente em sua terceira edição, reuniu em Gramado as maiores autoridades de persecução penal e magistrados. A próxima edição está prevista para 2020. Na foto, Fernando De Pinho Barreira,…
Dica De Ouro, Advogado
há 7 meses

Advogados comentam PL que desobriga empresas de cumprirem cotas para pessoas com deficiência

Os advogados Fábio Ferraz dos Passos ( Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria ) e Willer Tomaz ( Willer Tomaz Advogados Associados ) comentam o PL 6.159/19 , que desobriga empresas de cumprirem…
Jota Info, Advogado
há 8 meses

A radiografia dos projetos de lei na Câmara em 2019

Em recente levantamento divulgado por uma reportagem especial da Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, foi compartilhada uma espécie de radiografia dos Projetos de Lei (PLs) apresentados na Casa…

Gestão jurídica e tecnologia com foco em crescimento

Elaborar as melhores teses, fazer defesas brilhantes, proferir sustentações orais memoráveis e mudar entendimentos de tribunais são sinais de sucesso para (quase) todo advogado. Mas se você quer…
Jota Info, Advogado
há 9 meses

A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas

Pela diferença de voto de um único senador, o Plenário do Congresso concluiu pela manutenção do veto ao art. 20, §3º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esse dispositivo trata da revisão de…
Jota Info, Advogado
há 10 meses

Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade

Em uma clara resposta à Lava Jato, o Congresso derrubou 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade. A ofensiva para derrubar os vetos começou na semana…
Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso"
IX Congresso Nacional de Previdência Social e V Congresso de Previdência Complementar do IAPE
Notícias13/03/2014OAB - Seccional São Paulo
O Instituto dos Advogados Previdenciários organiza, nos dias 27, 28 e 29 de março, o “IX Congresso Nacional de Previdência Social” e o “V Congresso de Previdência Complementar”. A OAB SP apoia institucionalmente os eventos, por meio da Comissão de Previdência Privada. Ambos os Congressos serão realizados no auditório do Hotel Brastom ( Rua Martins Fontes, 330 – Centro / São Paulo ) e ainda têm vagas, com inscrições pelo site www.iape.com.br . Para se inscrever, o investimento é de R$ 200,00 (Par...
CONGRESSO DO TERCEIRO SETOR
Notícias19/09/2012OAB - Seccional São Paulo
No dia 28 de setembro, acontece o XIII Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, no Hotel Intercontinental, São Paulo, que conta com apoio da OAB SP. O senador Aloysio Nunes Ferreira, fará a abertura solene do Congresso, que tratará de temas ligados a Direito, Auditoria, Contabilidade e Captação de Recursos do Terceiro Setor. Segundo os organizadores, o evento contribui para atualização e o aprimoramento da capacitação profissional da sociedade civil organizada e das empresas socialmente responsáv...
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) 01243720174 (TCU)
Jurisprudência29/11/2017Tribunal de Contas da União
Ementa: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO 624/2016 DO SENADOR ÁLVARO DIAS. SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE CONCESSÕES FERROVIÁRIAS. CONHECIMENTO. CONCESSÃO DE ATRIBUTOS DE SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO JÁ AUTUADO. SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS DE SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania
Notícias17/05/2018Isabelle Cristine
Exposição oral de trabalho em congresso O Programa de Mestrado do UNICURITIBA, promoveu o VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC), o I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC) e XI Pública Direito. Realizado no período de 8 a 10 de junho, os eventos contaram com a presença de palestrantes e juristas de todo o Brasil. Entre os temas abordados estavam: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Globalização, Integração Regional, Sus...
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) 02800220172 (TCU)
Jurisprudência29/11/2017Tribunal de Contas da União
Ementa: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMAÇÕES SOBRE obras de saneamento nos municípios rondonienses de Porto Velho, Jaru e Ji-Paraná. ATENDIMENTO. CIÊNCIA À AUTORIDADE SOLICITANTE.
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SCN 00408220012 (TCU)
Jurisprudência20/06/2001Tribunal de Contas da União
Ementa: Solicitação do Congresso Nacional. Análise do Orçamento da Seguridade. Processos que tratam de idêntica solicitação, já apreciados por esta Corte. Conhecimento. Encaminhamento de informações ao Congresso Nacional. Apensamento. Arquivamento.
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) 03209420175 (TCU)
Jurisprudência05/12/2018Tribunal de Contas da União
Ementa: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. Município de Betim/MG. Projeto Cura. Obras de Saneamento. Recursos da Caixa Econômica Federal. CONHECIMENTO. ENVIO DAS INFORMAÇÕES. ATENDIMENTO. COMUNICAÇÃO AO SOLICITANTE. ARQUIVAMENTO.
Congresso online: começa hoje!
Notícias22/05/2014Erik
Abertura oficial do COTEJUR - Congresso para Advogados será hoje! Olá Jus Brasileiros, bom dia! Hoje será a abertura do nosso congresso. Se você ainda não tem a programação ou ainda não está inscrito >>>>>>>>>>>>>> CLIQUE AQUI! Estaremos online às 20h, recomendo que chegue um pouco antes no seu computador, para não perder nenhum detalhe. Hoje teremos nosso amigo, advogado e empreendedor Felipe Formiga. Ele vai falar sobre um problema infelizmente comum: Desvio de ética profissional na captação d...
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) 03361920166 (TCU)
Jurisprudência16/05/2018Tribunal de Contas da União
Ementa: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA FEDERAL. AUDITORIA. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES AOS ÓRGÃOS GESTORES DA DÍVIDA PÚBLICA. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
Congresso de Direito Eleitoral tem mais de 400 inscritos
Notícias23/10/2017Jonas
OAB Santa Catarina - Congresso de Direito Eleitoral - Florianópolis/SC As inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, estão com alta adesão e até o momento são mais de 400 pessoas inscritas no evento, que acontecerá na sede da OAB-SC , nos dias 30 e 31 de outubro . O tema do Congresso este ano é “A Reforma Política em Debate” e contará com p...
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