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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Décimo Terceiro Salário

Décimo Terceiro Salário

Décimo terceiro

Salário extra ou gratificação natalina de valor correspondente a um mês de salário.

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

dos feriados trabalhados sem a competente compensação, nos moldes da Súmula nº. 146, do TST. Décimo Terceiro Salário. Aviso... Prévio. Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio devido... que a fundamentação da sentença apenas mencionou um único feriado traba...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

dos feriados trabalhados sem a competente compensação, nos moldes da Súmula nº. 146, do TST. Décimo Terceiro Salário. Aviso Prévio.... Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio devido, correta... da sentença apenas mencionou um único feriado trabalhado; diz ...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

em dobro dos feriados trabalhados sem a competente compensação, nos moldes da Súmula nº. 146, do TST. Décimo Terceiro Salário.... Aviso Prévio. Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio... de valores comprovadamente pagos a título de décimo terceiro salário ...

Andamento do Processo n. 1000142-45.2018.5.02.0302 - RTOrd - 18/07/2018 do TRT-2

em 13º salário e FGTS+40%, nos termos do pedido (arts. 141 e 492, da CLT - item 27 da inicial), a ser apurado..., II, TRT02). DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO de 2017 Revel e confessa a 1ª reclamada, assim como ausentes elementos aptos... salariais, com reflexos em 13º salário e FGTS + 40%; - 13º salário de 2017; - férias rela...

Andamento do Processo n. 1000251-59.2018.5.02.0302 - RTOrd - 18/07/2018 do TRT-2

proporcionais mais o terço constitucional, 13º salário e FGTS + 40%. DIFERENÇAS SALARIAIS Alegou a autora que não foi observado... do período apontado, com reflexos no saldo de salário, férias mais o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio... e FGTS + 40%, a serem apurados em regular liquidação de sentença. Do...

Andamento do Processo n. 1001788-36.2017.5.02.0202 - RTSum - 13/07/2018 do TRT-2

, portanto, que a autora faz jus aviso prévio de 30 dias. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Por não comprovado o pagamento, são devidos 13º... prévio (30 dias); 13º salário proporcional de 2015 (10/12 avos) e 2017 (2/12 avos), 13º salário integral de 2016... sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$30.000,00. Para os fins ...

Andamento do Processo n. 0000316-36.2018.5.14.0141 - Rtord - 12/07/2018 do TRT-14

. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Em sua peça inaugural, formula o Autor pedido de condenação do Réu ao pagamento do décimo... na oportunidade o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário de 2016, conforme recibo sob ID 70da12c - Pág. 1... o décimo terceiro salário de 2017, de modo integral. Não consta dos autos o pag...

A incidência do décimo terceiro salário e terço constitucional nas pensões alimentícias

A incidência do décimo terceiro salário e terço constitucional nas pensões alimentícias Como é sabido, a pensão... o conhecimento de que essa verba alimentícia pode ser majorada (aumentada) com a incidência de décimo terceiro salário e terço..., julgado em 25/11/2009, com a seguinte ementa: “DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENT...

Andamento do Processo n. 0001894-20.2017.5.09.0008 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-9

constitucional e em 13º salário. As repercussões em FGTS serão abordadas no tópico próprio. Não há abatimentos. DÉCIMO TERCEIRO... constitucional (09/12, já considerada a projeção do aviso prévio) e (iv)13º salário proporcional de 2017 (01/12, já observada... improcedente o pedido de 13º salário integral do período. F...

Andamento do Processo n. 0001894-20.2017.5.09.0008 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-9

acrescidas do terço constitucional (09/12, já considerada a projeção do aviso prévio) e (iv)13º salário proporcional..., em férias acrescidas do terço constitucional e em 13º salário. As repercussões em FGTS serão abordadas no tópico próprio. Não há... abatimentos. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Ante a confissão ficta da 1ª ...

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