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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Décimo Terceiro Salário

Décimo Terceiro Salário

Décimo terceiro

Salário extra ou gratificação natalina de valor correspondente a um mês de salário.

Andamento do Processo n. 7000209-22.2018.8.22.0003 - Juizados - Reclamação Pré-processual - 09/10/2018 do TJRO

nº: 7000209-22.2018.8.22.0003 Classe:JUIZADOS - RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Assunto: [Décimo Terceiro Salário... expedição do RPV. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia segunda Entrância Comarca de Jaru 1º Juizado Especial da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 1000812-48.2016.5.02.0013 - RTOrd - 08/10/2018 do TRT-2

que antecederam a data do desligamento (artigo 142, § 3º, da CLT). 9. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Declarado o vínculo de emprego...; remuneração de férias e décimo terceiro salário; depósito ao FGTS, diferenças da multa de 40%; reajustes anuais, PLR, cartão... prévio, remuneração de férias, décimo terceiro salário, FGTS e...

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

terceiro salário calculado com base na remuneração recebida. Adiantamento do 13º Salário (1ª parcela) O adiantamento...Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb Sobre o valor... da remuneração do 13º salário deverão ser apurados e recolhidos os encargos sociai...

Andre Andrade

Andre Andrade -

13º salário: uma ótica à americana...

13º salário: uma ótica à americana... Lendo sobre a repercussão da crítica do vice do presidenciável Bolsonaro... sobre o 13º salário acabei lembrando de uma "piadinha" que ouvi há algum tempo atrás. Nela, dois sujeitos conversavam......” E o que isso tem a ver com a crítica do Gen. Mourão ao 13º salário? Para responde...

13º salário pode acabar?! Será

13º salário pode acabar?! Será - Dr., eu não vou ter mais 13º se candidato fulano de tal virar Presidente? Essa foi... pergunta que um cliente me fez e expliquei que isso é impossível por que o 13º salário é garantido por uma regra chamada... a vice-presidente da República afirmou que o 13º salário é uma jabuticaba, ou...

P

Papodireito -

Décimo Terceiro é um bônus?

Mourão dizer que o décimo terceiro salário seria uma jabuticaba , vi muita gente replicar um texto que transmitia a seguinte...Décimo Terceiro é um bônus? -------------------- Primeiro de tudo, esse texto não é pra defender empregador... aqui! ---------------------- O décimo terceiro, ou gratificação natalina, foi ins...

Daniel Torres

Daniel Torres -

13º salário pode ser banido?

13º salário é cláusula pétrea ou não? Há um debate sobre a possibilidade do fim do 13º salário, circulando por ai. Eu... como operador do direito, não poderia deixar de opinar! Vejamos: 13º salário é clausula pétrea! Não pode ser modificado... a proposta de emenda tendente a abolir: IV - os direitos e garantias individ...

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

discriminatórias 13º (décimo terceiro) salário Remuneração do trabalho noturno Jornada de trabalho Remuneração do serviço... Lei Complementar (LC) nº 150 , de 1º de junho de 2015, que regulamentou os principais direitos da categoria..., com subordinação e mediante salário. Segundo a cartilha do Ministério do Trabalho,...

Andamento do Processo n. 3871/2001 PARA SE VERIFICAR QUE SE TRATAM AMBOS DO MESMO INSTITUTO - 19/09/2018 do TJRS

QUE ESTA PREVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIZ O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, TAMBÉM DENOMINADO GRATIFICAÇÃO NATALINA... DO SEU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, E O DE FLS. 101, DO SALÁRIO QUE PERCEBEU NO MÊS DE DEZEMBRO DO MESMO ANO.POIS BEM. O 13º SALÁRIO..., COMO VERBA INDENIZATÓRIA QUE O É, NO 13º SALÁRIO) E O VALOR RELA...

Andamento do Processo n. 1001992-78.2017.5.02.0720 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-2

extraordinárias, férias, 13o salário, FGTS, aviso prévio, devolução de descontos indevidos, multas dos art. 467 e 477, §8º... indenizado (42 dias), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional... SALÁRIO. O autor alega que jamais recebeu 13o salário durante o contrato d...

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