Décimo Terceiro Salário

Salário extra ou gratificação natalina de valor correspondente a um mês de salário.

Andamento do Processo n. 0000585-10.2020.5.09.0088 - ATSum - 21/09/2020 do TRT-9

, com a paga dos salários e demais vantagens (décimo terceiros, férias mais 1/3 e FGTS) como se estivesse em vigor... todos os efeitos (CLT, art. 487, §1º), o cálculo das parcelas proporcionais …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10467-94.2014.5.01.0066

. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAS. FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. IMPOSTO...
Luan Fernandes, Advogado
há 7 dias

Trabalhador com jornada suspensa ou reduzida deve ter 13° e férias menores

Trabalhador com jornada suspensa ou reduzida deve ter 13° e férias menores https://www.agazeta.com.br/es/economia.../trabalhador-com-jornada-suspensa-ou-reduzida-deve-ter-13-e-fe... Trabalhador com …
BS ADVOGADOS, Advogado
há 7 dias

Precisamos falar sobre o “LOAS”

, carinhosamente chamado de L.O.A.S., B.P.C., AMPARO SOCIAL, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ou até mesmo APOSENTADORIA SEM DÉCIMO TERCEIRO... dinheiro ou renda, e para isto, o INSS exige que a renda da …

Andamento do Processo n. 1011598-45.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/09/2020 do TJSP

- Pelo exposto,JULGO PROCEDENTEos pedidos, para o fim de condenar a ré a incluir na base do Quinquênio, Décimo Terceiro... Salário, Férias e Terço Constitucional de Férias devidos ao autor a parte …

Andamento do Processo n. 0000339-46.2018.5.09.0003 - ATOrd - 09/09/2020 do TRT-9

TERCEIRO SALÁRIO Alegando não ter recebido o décimo terceiro salário do ano de 2016, bem como a gratificação natalina..., ao passo que nos recibos afetos aos meses de novembro e dezembro de 2016 …

Andamento do Processo n. 0000339-46.2018.5.09.0003 - ATOrd - 09/09/2020 do TRT-9

termos. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Alegando não ter recebido o décimo terceiro salário do ano de 2016, bem como a gratificação..., portanto, ao pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0000161-46.2015.8.04.3801 AM 0000161-46.2015.8.04.3801

. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DIREITO A FÉRIAS E AO TERÇO CONSTITUCIONAL RECONHECIDOS. PRECEDENTES. DIREITOS SOCIAIS COM ASSENTO... das verbas salariais requeridas, férias e o terço constitucional, é …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5046179-40.2019.4.04.7000 PR 5046179-40.2019.4.04.7000

MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 1. Relativamente às.... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PATRONAL. DESTINADAS AO SAT/RAT E A TERCEIR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5006285-02.2020.4.04.7201 SC 5006285-02.2020.4.04.7201

. LICENÇA PATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAIS NOTURNO. INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. REPOUSO... 576967 (Tema 72 do STF). 4. É pacífico o entendimento de que o décimo ter…