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19 de setembro de 2018
Abalo de Crédito

Abalo de Crédito

Abalo de crédito

Perda ­real ou presumi­da da credibilidade pa­ra sal­dar os com­pro­mis­sos ou satisfação dos créditos.

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Abalo de crédito

Perda ­real ou presumi­da da credibilidade pa­ra sal­dar os com­pro­mis­sos ou satisfação dos créditos.

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Abalo de crédito

Perda ­real ou presumi­da da credibilidade pa­ra sal­dar os com­pro­mis­sos ou satisfação dos créditos.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 722919 PA 2005/0018600-4 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS.PROTESTO INDEVIDO. ABALO DE CRÉDITO. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOPOLICIAL. JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO ( CPC , ART. 535 , II ).OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. DANOS MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS.EXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. MATÉRIA NÃO APRECIADA.RECURSO PROVIDO. 1. O aresto recorrido, apesar dos questionamentos feitos pelarecorrente em sede de apelação, não esclareceu quais os prejuízosmateriais experimentados pela recorrida, nem identificou as provasencontradas de tais danos patrimoniais, de modo a viabilizar arespectiva apuração em liquidação de sentença. Tampouco sepronunciou sobre a existência de julgamento extra petita, restandocaracterizadas as omissões alegadas. 2. Recurso especial provido para anular o acórdão e determinar oretorno dos autos à eg. Corte de origem para que se pronuncie sobreas omissões apontadas.

TJ-RS - Recurso Cível 71003477353 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. ABALO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PARCELA PAGA. DANO MORAL PURO. QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. Evidenciada a falha do serviço da financeira no caso concreto, uma vez que a parcela apontada como aberta fora devidamente paga. Inscrição em OPC que se mostra ilícita, gerando dano moral puro pelo abalo de crédito. Indenização majorada para adaptar-se ao parâmetro traçado pelas Turmas Recursais para situações similares. Recurso do autor provido, e da ré, desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71003477353, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas...

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