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18 de novembro de 2018
Ação de Alimentos

Ação de Alimentos

Andamento do Processo n. 59814-26.2013.8.09.0174 - Alimentos - 14/11/2018 do TJGO

CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 201300598144 N ATUREZA: ACAO DE ALIMENTOS REQUERENTE: MARCOS VINICIUS SILVA COSTA...Andamento do Processo n. 59814-26.2013.8.09.0174 - Alimentos - 14/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 59814...-26.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : APS REQUERIDO : MJSC AD...

Andamento do Processo n. 0021984-53.2016.8.06.0158 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 06/11/2018 do TJCE

em casos similares ao que ora se examina, verbis: Ação de alimentos. Revelia. Procedência do pedido. 1 -Apelação...: 18/07/2013). PROCESSO CIVIL. CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONVERSÃO DE RITO PARA O COMUM ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA.... Sobre o tema, colhe-se o entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO D...

Andamento do Processo n. 301288-27.2016.8.09.0064 - Alimentos - 05/11/2018 do TJGO

- SAMUEL DOMINGOS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603012880 NATUREZA: ALIMENTOS VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO...Andamento do Processo n. 301288-27.2016.8.09.0064 - Alimentos - 05/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 301288...-27.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : NELST REPRESENTANTE...

BA

Bruno Almeida -

Ação de Alimentos

Ação de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ /UF... da Carta Magna , propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de (NOME COMPLETO), seu genitor, (nacionalidade), (estado...), (estado civil), (nacionalidade), (endereço), (telefone). Ação de Alimentos.....

NL

Nayane Ludgerio -

Ação de Alimentos Gravídicos

Ação de Alimentos Gravídicos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES... DA COMARCA (CIDADE, ESTADO). AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008.) DISTRIBUIÇÃO URGENTE..., por intermédio da Defensoria Pública que esta subscreve, perante Vossa Exc...

Petição inicial alimentos

Petição inicial alimentos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de xx xx... por meio de seu advogado infra assinado, com escritório no endereço ___, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO... DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS (pelo rito da Lei 11804/08) em ...

[Modelo] Ação de Alimentos c/ pedido Liminar

[Modelo] Ação de Alimentos c/ pedido Liminar AO JUÍZO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/SC XXXXXXXXXX , menor... , propor: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro... do Réu tornaram imprescindível ajuizar, perante o judiciário, a presente Ação de A...

Edson Cardoso

Edson Cardoso -

Ação de Fixação de Alimentos com Regulamentação de Visita

Ação de Fixação de Alimentos com Regulamentação de Visita EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA...: AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA Em face de XXXXXXXX, brasileira, solteira, mãe da referida... Deferimento. Dá-se à causa o valor R$ ________ . Nestes Termos Pede Deferimento...

Andamento do Processo n. 28/09/2017 - 08/10/2018 do TJRS

28/09/2017) (...) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA, EM AÇÃO DE ALIMENTOS, O PEDIDO, POR SER CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO, NÃO BALIZA A DECISÃO JUDICIAL, DE FORMA

Andamento do Processo n. 0095288-86.2007.8.06.0001 - Apelação - 04/10/2018 do DJCE

Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0095288-86.2007.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Almir Viana Dantas. Advogado: Abra o Lincoln Aprigio dos

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Alimentos"

STJ decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de alimentante

que o cabimento de ação de alimentos contra o espólio do alimentante só ocorre nos em que já havia... figurar no polo passivo de ação de alimentos que tem por fim o estabelecimento de obrigação originária,... a obrigação de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1318844 PR 2011/0179694-9 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EDEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃODO VALOR. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, os alimentos definitivos,quando fixados em valor inferior ao dos provisórios, não geram parao alimentante o direito de pleitear o que foi pago a maior, tendo emvista irrepetibilidade própria da verba alimentar. 2.- Todavia, quando fixados definitivamente em valor superior ao dosprovisórios, terão efeito retroativo (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ),facultando-se ao credor pleitear a diferença. 3.- Recurso Especial provido para assegurar a retroatividade dovalor maior, fixado pela sentença.

Ação de alimentos enseja indícios de paternidade

(645km a leste de Cuiabá), que em sede de Ação de Alimentos Gravídicos indeferiu os alimentos... na fase da ação de alimentos, diante de alguma prova da paternidade atribuída. O voto da relatora foi... 11.804 /08. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 07/01/2013

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