Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Ação de Alimentos

Ação de Alimentos

Andamento do Processo n. 1008999-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - 23/08/2018 do TJSP

-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos - L.B.C.S.S. - L.P.S.J. - Vistos. L.B.C.S.D.S promoveu AÇÃO DE ALIMENTOS... contra L.P.D.S.J, alegando, em síntese, que é filha do réu e necessita de alimentos. De outro lado, o réu tem condição... de prestá-los. Procedida a citação, o réu apresentou contestação. O Mi...

Andamento do Processo n. 1001034-19.2018.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/08/2018 do TJSP

noticiando a existência e a extinção da ação de ALIMENTOS nº 0004214-75.2009.8.26.0242, sem apontar o motivos da extinção... ou o desarquivamento daqueles autos e o traslado de cópia da r. Sentença que julgou extinta a referida AÇÃO DE ALIMENTOS. É o breve... da ação de alimentos registrada sob o nº 0004214-75.2009.8....

Andamento do Processo n. 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/07/2018 do TJSP

. A autora promoveu AÇÃO DE ALIMENTOS contra seu genitor alegando, em síntese, que é filha do réu e necessita de alimentos...Andamento do Processo n. 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/07/2018 do TJSP Processo... 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç...

Andamento do Processo n. 8000234-26.2018.8.05.0218 - Divórcio Litigioso - 19/07/2018 do TJBA

-93.2018.8.05.0218 Ação De Alimentos Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: C. S. D. S. Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB:0046733/BA... BARBOSA INTIMAÇÃO 8000333-93.2018.8.05.0218 Ação De Alimentos Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: C. S. D. S. Advogado: Isaac...

Andamento do Processo n. 8000877-52.2016.8.05.0218 - 19/07/2018 do TJBA

DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000877-52.2016.8.05.0218 Ação... De Alimentos Jurisdição: Ruy Barbosa Requerido: J. A. D. S. F. Requerente: M. D. C. G. D. S. Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB...

Andamento do Processo n. 0101624-18.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 19/07/2018 do TJRN

) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS em desfavor de Lenivan Carneiro Filho, também qualificado (a), produzindo a argumentação fática... das condições da ação. 6.Acerca do pedido de concessão da tutela de fixação dos alimentos provisórios, nos termos do art. 4º...Andamento do Processo n. 0101624-18.2018.8.20.0103 - Aliment...

Andamento do Processo n. 1014463-81.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - 12/07/2018 do TJSP

de Matão) - R.A.L.J.S. - Vistos. Diante da matéria - Ação de Alimentos - e havendo Vara especializada nesta Comarca para...

Andamento do Processo n. 0101407-72.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018 do TJRN

, por seu (ua) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS c GUARDA c/c alimentos provisórios em desfavor de Melquezedeque Andrade...Andamento do Processo n. 0101407-72.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018... do TJRN ADV: MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB 12484/RN) - Processo 0101407-72.2018.8.20....

Andamento do Processo n. 0101408-57.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018 do TJRN

, por seu (ua) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS e Guarda c/c Alimentos em desfavor de Denis Celimar de Oliveira, também...Andamento do Processo n. 0101408-57.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018... do TJRN ADV: MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB 12484/RN) - Processo 0101408-57.2018.8.20....

Andamento do Processo n. 0000648-45.2017.8.06.0000 - Conflito de Competênciasuscitante - 03/07/2018 do TJCE

legis: Ministério Público Estadual CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA MENOR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Alimentos"

STJ decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de alimentante

que o cabimento de ação de alimentos contra o espólio do alimentante só ocorre nos em que já havia... figurar no polo passivo de ação de alimentos que tem por fim o estabelecimento de obrigação originária,... a obrigação de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1318844 PR 2011/0179694-9 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EDEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃODO VALOR. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, os alimentos definitivos,quando fixados em valor inferior ao dos provisórios, não geram parao alimentante o direito de pleitear o que foi pago a maior, tendo emvista irrepetibilidade própria da verba alimentar. 2.- Todavia, quando fixados definitivamente em valor superior ao dosprovisórios, terão efeito retroativo (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ),facultando-se ao credor pleitear a diferença. 3.- Recurso Especial provido para assegurar a retroatividade dovalor maior, fixado pela sentença.

Ação de alimentos enseja indícios de paternidade

(645km a leste de Cuiabá), que em sede de Ação de Alimentos Gravídicos indeferiu os alimentos... na fase da ação de alimentos, diante de alguma prova da paternidade atribuída. O voto da relatora foi... 11.804 /08. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 07/01/2013

×