Michele Dias, Advogado
anteontem

Do dever de prestar alimentos entre os ex-cônjuges

Do dever de prestar alimentos entre os cônjuges De início, é importante consignar que os alimentos devidos ao ex...-cônjuge têm caráter excepcional e temporário, consoante entendimento do STJ. Desta …
Gustavo Luiz, Advogado
há 4 dias

Ação de Alimentos

, ajuizar a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS Em favor de seus filhos (NOME), nascido em XX/XX/XXXX e (NOME), nascido...Ação de Alimentos DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0404608-02.2018.8.09.0011

Apelante: A.D.P.R.P.E.O.D.. Apelado: K.I.P. Ronnie Paes Sandre APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA.... SENTENÇA REFORMADA. 1. Na fixação dos alimentos, o julgador deve observar o …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702776-62.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0702776-62.2020.8.07.0000

DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA FIXADA EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Na fixação...
Claudia Neves, Advogado
há 6 dias

Alimentos Gravídicos

os alimentos gravídicos face ao suposto pai. Para a propositura da ação judicial, bem como para a fixação da verba alimentar... comprovados, podem dar ensejo à propositura da ação para a cobrança …

Alimentos Avoengos

Alimentos Avoengos A súmula 596 do STJ, fala sobre a obrigação de alimentar ser suplementar e subsidiária. Enunciado...: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718415-09.2019.8.07.0016 - Segredo de Justiça 0718415-09.2019.8.07.0016

FÁTIMA RAFAEL PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. BINÔMIO... MANTIDA. 1. Nos termos do art. 1.694 do Código Civil, os alimentos devem ser …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705307-77.2018.8.07.0005 - Segredo de Justiça 0705307-77.2018.8.07.0005

E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FILHO MENOR. DEVER DE SUSTENTO... ser mantida o encargo alimentício estipulado mediante a ponderação adequada …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701550-05.2019.8.07.0017 - Segredo de Justiça 0701550-05.2019.8.07.0017

Publicado no DJE : 09/07/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 9/7/2020 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO... DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. DEVER DE SUSTENTO. NECESSIDADE PRESUMIDA. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704611-59.2019.8.07.0020 - Segredo de Justiça 0704611-59.2019.8.07.0020

no DJE : 08/07/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 8/7/2020 FÁBIO EDUARDO MARQUES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS..., em precedente julgado, na ação de alimentos a tentativa de conciliação é …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Alimentos"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 72561 GB (STF)
Jurisprudência01/06/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ALIMENTOS. A AÇÃO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR FILHO ILEGITIMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4. DA L. 883, DE 21.10.1949, NÃO SE CONDICIONA A PROVA DA PATERNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 405 DO C.CIV., OU A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO. A FILIAÇÃO PODERA PROVAR-SE. NA REFERIDA AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O EFEITO TÃO SÓ DESSA PRESTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 72561 GB (STF)
Jurisprudência01/06/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ALIMENTOS. A AÇÃO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR FILHO ILEGITIMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4. DA L. 883, DE 21.10.1949, NÃO SE CONDICIONA A PROVA DA PATERNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 405 DO C.CIV., OU A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO. A FILIAÇÃO PODERA PROVAR-SE. NA REFERIDA AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O EFEITO TÃO SÓ DESSA PRESTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
Ação de alimentos, você realmente a conhece?
Artigos30/09/2015Ehlaz
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos A ação de Alimentos, sem dúvida, é a ação mais proposta no judiciário de todo o Brasil, visto a sua extrema necessidade para os que dela necessitam. Segue abaixo as dúvidas mais frequentes em relação a essa ação: QUANDO POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO DE ALIMENTOS? A ação de alimentos tem cabimento quando a parte autora necessitar da fixação judicial de pensão alimentícia, com o objetivo de prover suas necessidades fundamentais, tais como: aliment...
Ação de Alimentos
Modelos e Peças25/04/2019Maria Aline
Ação de Alimentos EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... AÇÃO DE ALIMENTOS NOME DO REQUERENTE , brasileiro, menor impúbere, nascido (a) no dia ..., representado por sua genitora..., brasileira, casada, portadora da CI nº ... SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada à ..., Nº ..., bairro ..., CEP: ..., Tel.: ..., endereço eletrônico, vem respeitosamente, por intermédio da ..., com fundamento na Lei nº ..., artigos..., propor a present...
Ação de Alimentos
Modelos e Peças21/09/2015Erick
Ação de Alimentos Gravídicos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE JOANA, brasileira, solteira, (profissão), portadora da (cédula de identidade de nº xxxxxxx), inscrita no (CPF nº xxxxxxx), residente e domiciliada na (rua), (bairro), Fortaleza/CE, (CEP xxxxx), por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na (rua), (bairro), Fortaleza/CE, CEP 00000, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENT...
Ação de Alimentos
Modelos e Peças10/11/2016Simone
Ação de Alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios de acordo com o novo CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome)(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R. G. Nº xxxxx e inscrito no CPF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), p...
Ação de Alimentos
Modelos e Peças04/09/2018Maria Wégela
Ação de alimentos EX CELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE AÇÃO DE ALIMENTOS MILENNA LIMA DE ARAÚJO RIEMMA, brasileira, nascida em três de janeiro de dois mil e dezoito e ANNE MIRELLY LIMA DE ARAÚJO, brasileira, nascida em treze de novembro de dois mil e quatorze,neste ato devidamente representadas legalmente por sua genitora, MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG nº 2007742306-7, inscrita no CPF nº...
Modelo de Ação de Alimentos
Modelos e Peças08/11/2016Paulo
Ação de Alimentos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO PAULISTA – PE. VILLAR BONFIMDE LUCENA e HENRIQUE, menores impúberes, representada neste ato por sua genitora MARIA BONFIM , brasileira, autônoma, portadora da cédula de identidade nº. - SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº., com Endereço localizado na Rua, Quadra, Bloco, Ap. 10, Maranguape I – Paulista/PE, vem, respeitosamente, por seus procuradores legais, com mandato em anexo...
Modelo de Ação de Alimentos
Modelos e Peças05/09/2018Andrea
Ação de Alimentos Avoengos EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA – COMARCA (Nome da parte autora), menor, representado neste ato por sua genitora (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade de nº. XXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade sito XXXXXXXXX – endereço eletrônico XXXXXXX, vem por sua advogada que subscreve a presente, com endereço profissional nesta cidade sito XXXXXXXX, onde receberá noti...
[Modelo] Procuração - Ação de Alimentos
Modelos e Peças18/11/2015Haas
Modelo de Procuração para Ação de Alimentos. P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE : NOME, Brasileira, Solteira, desempregado, CARTEIRA IDENTIDADE, inscrito no CPF sob o número XXXXXXXX, residente e domiciliado na RUA XXXXXXXXXXXXXXX. OUTORGADO: NOME ADVOGADO, Brasileiro, Solteiro, advogado, inscrito na OAB/(RS), sob o número (NUMERO OAB) e no CPF sob o número XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXXX, com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXX. PODERES: pelo presente instrumento o outorga...
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