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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Ação de Alimentos

Ação de Alimentos

Andamento do Processo n. 1014463-81.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - 12/07/2018 do TJSP

de Matão) - R.A.L.J.S. - Vistos. Diante da matéria - Ação de Alimentos - e havendo Vara especializada nesta Comarca para...

Andamento do Processo n. 0101407-72.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018 do TJRN

, por seu (ua) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS c GUARDA c/c alimentos provisórios em desfavor de Melquezedeque Andrade...Andamento do Processo n. 0101407-72.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018... do TJRN ADV: MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB 12484/RN) - Processo 0101407-72.2018.8.20....

Andamento do Processo n. 0101408-57.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018 do TJRN

, por seu (ua) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS e Guarda c/c Alimentos em desfavor de Denis Celimar de Oliveira, também...Andamento do Processo n. 0101408-57.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 05/07/2018... do TJRN ADV: MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB 12484/RN) - Processo 0101408-57.2018.8.20....

Andamento do Processo n. 0000648-45.2017.8.06.0000 - Conflito de Competênciasuscitante - 03/07/2018 do TJCE

legis: Ministério Público Estadual CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA MENOR...

Andamento do Processo n. 0101411-12.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 03/07/2018 do TJRN

, qualificada nos autos, ajuizou, por seu (ua) advogado (a), AÇÃO DE ALIMENTOS e GUARDA c/c pedido liminar em desfavor...Andamento do Processo n. 0101411-12.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 03/07/2018... do TJRN ADV: MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB 12484/RN) - Processo 0101411-12.2018.8.20....

Andamento do Processo n. 0101425-93.2018.8.20.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 / 68 - Fixação - 25/06/2018 do TJRN

, por seu(ua) advogado(a), AÇÃO DE ALIMENTOS em desfavor de Franciélio Gonçalves de Farias, também qualificado(a), produzindo... presença das condições da ação. 6.Acerca do pedido de concessão da tutela de fixação dos alimentos provisórios, nos termos...Andamento do Processo n. 0101425-93.2018.8.20.0103 - Alimentos - L...

Karla Novacki

Karla Novacki -

Agravo de Instrumento c/c Antecipação de Tutela em Ação de Alimentos [MODELO]

Agravo de Instrumento c/c Antecipação de Tutela em Ação de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR... que indeferiu a tutela antecipada e a assistência judiciária nos autos nº XXXXXXXXXXXX de Ação de Alimentos, que move em face... ______________________________ ADVOGADO XX OAB nº XXXXXXX/XX Agravo de Instr...

Higor Gava

Higor Gava -

[modelo] Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios

[modelo] Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA... imprimido pela Lei nº 5.478/68, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIO Em face... também com a criação do requerente, assim a ação de alimentos é regulada pela lei 5.478/68 ...

Andamento do Processo n. 52785-88.2017.8.09.0139 - Alimentos - 19/06/2018 do TJGO

-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS , PROPOSTA POR ANA BEATRIZ PEREIRA PINTO, REPRESENTADA POR SUA GE NITORA/LILIAM PEREIRA BIANGULO...Andamento do Processo n. 52785-88.2017.8.09.0139 - Alimentos - 19/06/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 52785...-88.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ABPP REQUERIDO : LVP A...

Andamento do Processo n. 00020223320188140067 - 19/06/2018 do TJPA

: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Ação de Alimentos em: 15/06... INTERLOCUTÓRIA PROCESSO N.: 0002022-33.2018.8.14.0067 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ NATUREZA: AÇÃO... DE ALIMENTOS REQUERIDO: AGINALDO MEDEIROS FERNANDES Vistos etc. 1 ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Alimentos"

STJ decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de alimentante

que o cabimento de ação de alimentos contra o espólio do alimentante só ocorre nos em que já havia... figurar no polo passivo de ação de alimentos que tem por fim o estabelecimento de obrigação originária,... a obrigação de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1318844 PR 2011/0179694-9 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EDEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃODO VALOR. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, os alimentos definitivos,quando fixados em valor inferior ao dos provisórios, não geram parao alimentante o direito de pleitear o que foi pago a maior, tendo emvista irrepetibilidade própria da verba alimentar. 2.- Todavia, quando fixados definitivamente em valor superior ao dosprovisórios, terão efeito retroativo (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ),facultando-se ao credor pleitear a diferença. 3.- Recurso Especial provido para assegurar a retroatividade dovalor maior, fixado pela sentença.

Ação de alimentos enseja indícios de paternidade

(645km a leste de Cuiabá), que em sede de Ação de Alimentos Gravídicos indeferiu os alimentos... na fase da ação de alimentos, diante de alguma prova da paternidade atribuída. O voto da relatora foi... 11.804 /08. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 07/01/2013

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