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18 de outubro de 2018
Ação de Alimentos

Ação de Alimentos

Andamento do Processo n. 28/09/2017 - 08/10/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 28/09/2017 - 08/10/2018 do TJRS 28/09/2017) (...) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONFORME... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA, EM AÇÃO DE ALIMENTOS, O PEDIDO, POR SER CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO, NÃO BALIZA A DECISÃO... JUDICIAL, DE FORMA QUE A SENTENÇA QUE FIXA OS ALIMENTOS EM VALOR DIVERSO AO ...

Andamento do Processo n. 0095288-86.2007.8.06.0001 - Apelação - 04/10/2018 do DJCE

(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO. PLEITO.... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO. PLEITO DE MINORAR O VALOR FIXADO NA SENTENÇA. NECESSIDADE... DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. ...

Andamento do Processo n. 0000326-69.2003.8.05.0153 - Usucapião - 28/09/2018 do TJBA

DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001144-88.2017.8.05.0153 Alimentos... 2311 - 3444 2178 - e-mail - ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br Processo Eletrônico nº 8001144-88.2017.805.0153 Ação: Ação... de Alimentos c/c GUARDA Autores: E.V.A.R (Rep por sua genitora FRANCYELLE A...

Andamento do Processo n. 1003909-28.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/09/2018 do TJSP

, ajuizou a presente AÇÃO DE ALIMENTOS c.c. ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de ANAUÃ SANTOS RODRIGUES. Sustenta-se na inicial...Andamento do Processo n. 1003909-28.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/09/2018 do TJSP Processo... 1003909-28.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa...

Andamento do Processo n. 1000440-79.2016.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/09/2018 do TJSP

do exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS promovida por LUNA LUÍZA SANTOS RODRIGUES...Andamento do Processo n. 1000440-79.2016.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/09/2018 do TJSP Processo... 1000440-79.2016.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa...

Andamento do Processo n. 1003511-73.2017.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 24/09/2018 do TJSP

representada por sua genitora, Juciara Maria da Silva, ajuizou apresente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ALEXANDRE EZAR... de conciliação e deixou de ofertar contestação. Foram fixados alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos...Andamento do Processo n. 1003511-73.2017.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº ...

Andamento do Processo n. 1008999-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - 23/08/2018 do TJSP

-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos - L.B.C.S.S. - L.P.S.J. - Vistos. L.B.C.S.D.S promoveu AÇÃO DE ALIMENTOS... contra L.P.D.S.J, alegando, em síntese, que é filha do réu e necessita de alimentos. De outro lado, o réu tem condição... de prestá-los. Procedida a citação, o réu apresentou contestação. O Mi...

Andamento do Processo n. 1001034-19.2018.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/08/2018 do TJSP

noticiando a existência e a extinção da ação de ALIMENTOS nº 0004214-75.2009.8.26.0242, sem apontar o motivos da extinção... ou o desarquivamento daqueles autos e o traslado de cópia da r. Sentença que julgou extinta a referida AÇÃO DE ALIMENTOS. É o breve... da ação de alimentos registrada sob o nº 0004214-75.2009.8....

Andamento do Processo n. 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/07/2018 do TJSP

. A autora promoveu AÇÃO DE ALIMENTOS contra seu genitor alegando, em síntese, que é filha do réu e necessita de alimentos...Andamento do Processo n. 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/07/2018 do TJSP Processo... 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç...

Andamento do Processo n. 8000234-26.2018.8.05.0218 - Divórcio Litigioso - 19/07/2018 do TJBA

-93.2018.8.05.0218 Ação De Alimentos Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: C. S. D. S. Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB:0046733/BA... BARBOSA INTIMAÇÃO 8000333-93.2018.8.05.0218 Ação De Alimentos Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: C. S. D. S. Advogado: Isaac...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Alimentos"

STJ decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de alimentante

que o cabimento de ação de alimentos contra o espólio do alimentante só ocorre nos em que já havia... figurar no polo passivo de ação de alimentos que tem por fim o estabelecimento de obrigação originária,... a obrigação de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 16/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1318844 PR 2011/0179694-9 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EDEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃODO VALOR. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, os alimentos definitivos,quando fixados em valor inferior ao dos provisórios, não geram parao alimentante o direito de pleitear o que foi pago a maior, tendo emvista irrepetibilidade própria da verba alimentar. 2.- Todavia, quando fixados definitivamente em valor superior ao dosprovisórios, terão efeito retroativo (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ),facultando-se ao credor pleitear a diferença. 3.- Recurso Especial provido para assegurar a retroatividade dovalor maior, fixado pela sentença.

Ação de alimentos enseja indícios de paternidade

(645km a leste de Cuiabá), que em sede de Ação de Alimentos Gravídicos indeferiu os alimentos... na fase da ação de alimentos, diante de alguma prova da paternidade atribuída. O voto da relatora foi... 11.804 /08. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 07/01/2013

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