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21 de julho de 2018
Ação de Demarcação

Ação de Demarcação

Ação de demarcação

Vide ação demarcatória.

Andamento do Processo n. 1013788-90.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - 17/02/2017 do TJSP

Processo 1013788-90.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Aparecida Valdi - Marli Alzira Valdi - MARIA APARECIDA VALDI, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Divisão em face de

DR

Dah Rye Lee -

Comentário do art. 571 do novo Código de Processo Civil

1 GENERALIDADES Art. 571. A demarcação e a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes todos os interessados, observando-se, no que couber, os

Andamento processual n. (0007126-77.2010.8.14.0051) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

PROCESSO Nº 0007126-77.2010.8.14.0051. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. REQUERENTE: CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (ADV.: JOSÉ CAPUAL ALVES JÚNIOR - OAB/PA 15.438-A (SAJULBRA). REQUERIDOS: IDEME DE SOUSA E

Jb Admin

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Ação de demarcação

Vide ação demarcatória.

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Demarcação"

Ação de demarcação

Vide ação demarcatória.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão discute ação contra demarcação de terras quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para debater a ação por comunidades remanescentes de quilombos. A ação direta de inconstitucionalidade, de autoria... do DEM, propõe a anulação do Decreto 4.887 /03 , ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 28/09/2011

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7102 RS 0009367-89.2007.404.7102 (TRF-4)

Data de publicação: 25/02/2011

Ementa: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA DE INVASÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não tendo sido constatado que a construção de garagem tenha excedido a área limítrofe existentes entre os dois lotes, é de se julgar improcedente a ação de demarcação.

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