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18 de novembro de 2018
Ação de Despejo

Ação de Despejo

Andrea Vieira

Andrea Vieira -

Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança dos Encargos Locatícios - em locação garantida por fiador

Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança dos Encargos Locatícios - em locação garantida por fiador... Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança dos Encargos Locatícios - em locação garantida por fiador..., onde receberá notificações e intimações, com fundamento na Lei 8.245 /91 ...

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Érica Silva

Érica Silva -

Ação de Despejo por Descumprimento Contratual e Falta de Pagamento com Pedido De Tutela Antecipada, c/c Cobrança de Alugueis Atrasados

Ação de Despejo por Descumprimento Contratual e Falta de Pagamento com Pedido De Tutela Antecipada, c/c Cobrança... AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C COBRANÇA..._. ____________________________ ADVOGADO (A) OAB/ESTADO Nº ______ Ação de Despejo por Des...

Devo fazer seguro em imóvel alugado?

Por Josimel Candido. É sábio dizer que sempre é bom relevar uma boa dose de bom senso, mas diante do fato acontecido, tento em vista que o mesmo se trata de um evento não esperado, não cabe apenas a

Ação de DESPEJO c/c pedido de cobrança e liminar - (des)necessidade de caução do art. 59/Lei de Locações

Ação de DESPEJO c/c pedido de cobrança e liminar - (des)necessidade de caução do art. 59/Lei de Locações EXMO (A). SR... do CPC e na Lei n. 8.245 /91, propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE COBRANÇA E TUTELA DE URGÊNCIA em face de A... a concessão de liminar sem prestação de caução: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRAN...

Samuel Franklin

Samuel Franklin -

Modelo de Petiçao de Ação de Despejo – NCPC

Modelo de Petiçao de Ação de Despejo – NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a seguinte: AÇÃO DE DESPEJO Contra FULANA DE TAL, (DADOS... contestar a presente Ação; b) acolha a procedência do pedido para que seja...

Aline Carvalho

Aline Carvalho -

Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Novo CPC

Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Novo CPC AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – XXXXXXXXXX EMPRESA... a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EMPRESA QUE NÃO PAGA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... que a presente ação não é cumulada com cobrança, desejando o requerente n...

Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguéis

: Ementa: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS. INADIMPLÊNCIA DO LOCATÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL...Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguéis EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVIL DA COMARCA... de Processo Civil /2015, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base na Le...

Andamento do Processo n. 0700625-63.2016.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/02/2018 do TJAL

ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0700625-63.2016.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: Francisco Demontier Sampaio - SENTENÇAVistos,

Andamento do Processo n. 0700515-64.2016.8.02.0078 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 06/02/2018 do TJAL

ADV: SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO (OAB 7652/AL) - Processo 0700515-64.2016.8.02.0078 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Loja Maçônica Virtude e Bondade

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Despejo"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1127537 DF 2009/0044303-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROFERIDO NOCURSO DE AÇÃO DE DESPEJO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃODA LITERAL DISPOSIÇÃO DOS ARTS. 5º , XXII , DA CF E 1.228 DO CC . NÃOCONFIGURAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE. DESCABIMENTO NA AÇÃODE DESPEJO. RELAÇÃO LOCATÍCIA E INADIMPLEMENTO DEVIDAMENTECOMPROVADOS. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. ALEGADA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE DO BEM PELOS LOCATÁRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO DAAÇÃO DE DESPEJO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. OFENSA À PROIBIÇÃO DO NONLIQUET. IMPRESCINDIBILIDADE DA AÇÃO DE DESPEJO PARA A EXTINÇÃO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO E PARA A RETOMADA DO IMÓVEL. 1. Impossibilidade de conhecimento de recurso especial pela alíneac do inciso III do art. 105 da Constituição Federal quando não hácomprovação do dissídio jurisprudencial mediante demonstração dasimilitude fática entre o acórdão recorrido e o acórdão apontadocomo paradigma. 2. Ausência de violação do art. 535 do Código de Processo Civil ,quando o acórdão recorrido aprecia com clareza as questõesessenciais ao julgamento da lide, com abordagem integral do tema efundamentação compatível. 3. Ação rescisória proposta com fundamento no art. 485 , V , do CPC ,em que se defendeu ter o acórdão rescindendo ofendido a literaldisposição dos arts. 5º , XXII , da CF e 1.228 do CC , que tratam dodireito de propriedade. 4. Matéria relativa à propriedade que não guarda relação com a açãode despejo, que tem como finalidade a extinção da relação locatícia,com a retomada do imóvel pelo locador. 5. Não configuração da carência de ação, porquanto incontroversosnos autos o contrato de locação e o inadimplemento contratual, sendoque a alegada aquisição do imóvel pelo locatário não ensejarianecessariamente, a priori, a impossibilidade jurídica do pedido. 6. Ausência de comprovação da alegada aquisição da propriedade doimóvel locado pelos locatários. 7. Extinção da ação de despejo sem julgamento de mérito que ensejaofensa à vedação do 'non liquet', considerando a imprescindibilidadeda ação de despejo para a extinção da relação locatícia.Inteligência do art. 5º da Lei n. 8.425/91.8. RECURSO ESPECIAL PROVIDO....

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1230191 PR 2010/0228080-4 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL. AÇÃO DE DESPEJO C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS.IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTE DO STJ. 1. "O anterior ajuizamento de ação de despejo c.c cobrança dealuguéis atrasados contra o locatário não impede a posteriorpropositura de ação de execução com base no título extrajudicial."(AgRg no Ag 1.099.601/SP, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTATURMA, DJe 3.8.2009). 2.- Agravo Regimental improvido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 293784 SP 2000/0135355-1 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO.RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. CONEXÃO COM OS FUNDAMENTOS DA DEFESA.PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. A legislação de regência prevê a utilização dareconvenção sempre que houver conexão com a ação principal ou com ofundamento da defesa. Inteligência do artigo 315 do CPC . 2 Presente o vínculo entre o fundamento da defesa e a pretensãoreconvinte, consistente no contrato locativo, possível a propositurada reconvenção em ação de despejo. Precedentes. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para determinar oretorno dos autos à origem, a fim de que as questões de méritotecidas com a reconvenção sejam apreciadas.

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