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Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Ação de Indenização

Ação de Indenização

Ação de indenização

Tem por objetivo assegurar a alguém o ressarcimento ou a reparação de algum dano causado por outrem, em conseqüência de ato, abstenção de ato ou de algum fato que tenha trazido prejuízo ao seu patrimônio. Tal ação indica sempre uma reparação pecuniária. O autor deseja, portanto, provocar o restabelecimento de seu patrimônio que foi atingido por ato, fato ou omissão imputável ao réu. Como exemplo, podemos mencionar a ação de indenização por danos materiais em acidente de trafego, prevista no art. 275 do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0003636-63.2017.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - 13/11/2018 do TJSP

provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: FURTO DE ALIANÇA EM EXAME... LABORATORIAL QUE DEMANDOU SEDAÇÃO DA PACIENTE. SENTENÇA: PROCEDÊNCIA. RECURSO: RÉ.PROVAS: INSTRUÇÃO RESTRITA À OUVIDA...”. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR (ART. 373, I, CPC): INATENDIDO.RECURSO PROVIDO...

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais c/c Alimentos e Tutela de Urgência

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais c/c Alimentos e Tutela de Urgência AO JUÍZO DA VARA CIVIL... de Processo – Lei 13.105 /2015, ajuizar a seguinte demanda de: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS.... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM ALIMENTOS. Pleito ajuizado por ex...

Ação idenização

, notemos o recente posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS..., portanto, a afirmação da presença de todos os requisitos caracterizadores da indenização, quais sejam: a) ação ou omissão; b...ação idenização EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) ...

Andamento do Processo n. 8000122-38.2017.8.05.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/11/2018 do TJBA

-38.2017.8.05.0268 Autor: ZENILTON FERREIRA LEAL Réu (s): JEOVÁ DIAS GUIMARAES Ação: INDENIZATÓRIA SENTENÇA Dispensado o relatório... e por entender que não tem obrigação alguma de indenizá-lo. Juntou boletim policial, noticiado pela nora..., a prova coligida nos autos deixa patente que o Senhor Zenilton Ferreira Leal ...

Andamento do Processo n. 8000122-38.2017.8.05.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/11/2018 do TJBA

-38.2017.8.05.0268 Autor: ZENILTON FERREIRA LEAL Réu (s): JEOVÁ DIAS GUIMARAES Ação: INDENIZATÓRIA SENTENÇA Dispensado o relatório... e por entender que não tem obrigação alguma de indenizá-lo. Juntou boletim policial, noticiado pela nora..., a prova coligida nos autos deixa patente que o Senhor Zenilton Ferreira Leal ...

Andamento do Processo n. 8000305-96.2016.8.05.0218 - 09/11/2018 do TJBA

Processo nº: 8000305-96.2016.8.05.0218 Ação: Indenizatória SENTENÇA Vistos etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A , qualificado... nos autos, por conduto de advogado constituído, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face da CONSTRUTORA AGRÍCOLA... da ação, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por conseq...

Andamento do Processo n. 197493-14.2015.8.09.0137 - Indenizacao - 08/11/2018 do TJGO

: INDENIZACAO DE CISAO TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO AJUIZADA POR ALLIANZ SEGURO S S/A EM FACE DE RINALDO SALVIANO FILHO E ELI.... OU TROSSIM, O LAPSO PRESCRICIONAL DA ACAO REGRESSIVA QUE OBJETIVA O RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DE INDENIZACAO A VITIMA...Andamento do Processo n. 197493-14.2015.8.09.0137 - Indenizacao - ...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO... honrosa presença de Vossa Excelência, requerer AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da XXXXXXXXXX.... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DOS S...

Andamento do Processo n. 0011975-44.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/11/2018 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO...: Maria Teresa Carubbi - Magistrado(a) Carla Themis Lagrotta Germano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0013552-91.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/11/2018 do TJSP

de votos. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS - AUTOR QUE ADQUIRIU UMA MÁQUINA DE LAVAR EM UM SITE “FALSO” - PRODUTO NÃO... MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Indenização"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1262064 PB 2011/0134451-1 (STJ)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmulanº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instânciasordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório ouabusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 266709 DF 2012/0253425-0 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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