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19 de setembro de 2018
Ação Possessória

Ação Possessória

Andamento do Processo n. 0001087-43.2011.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2018 do TJSP

-43.2011.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACOES POSSESSORIAS - Ana Valéria Lemos Cabral... Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA...

Andamento do Processo n. 0009603-48.2010.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença - 22/08/2018 do TJSP

- ACOES POSSESSORIAS - Juventino Ferreira de Aguiar - - Nilda Helena da Costa - Carlos Henrique de Faria - - Isilda... Aparecida Teixeira Faria - JOÃO BATISTA TONIN - 1- Fls. 293/295 : revisar o Cartório tudo feito a respeito, e certificar. 2... ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP) Franca Cível 1ª Vara Cível JUÍ...

Ações possessórias

em que houver ameaça à posse, ou seja, um risco iminente, tanto de esbulho quanto de turbação. VICTÓRIA CAROLINA DE OLIVEIRA VICENTE - RGM: 1501132-1 Ações possessórias...Ações possessórias As ações possessórias são aquelas que visam assegurar a posse, independentemente de qual direito... real tenha lhe dado causa. Sã...

Amanda Bueno

Amanda Bueno -

Ações possessórias

Ações possessórias A ação tema trata-se de ação de procedimento especial, abordada no Novo CPC nos artigos 554 a 568... e arts. 1196 a 1224 do Código Civil . Ações possessórias são aquelas que, como o próprio nome já induz, visam assegurar... do possuidor ser, ou não, proprietário. São consideradas ações possessórias: ...

Andamento do Processo n. 0009226-92.2018.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença - 10/08/2018 do TJSP

POSSESSORIAS - Vídeoempire da Amazônia Indústria e Distribuidora de Vídeos Ltda - Vistos, A execução prosseguirá no...-92.2018.8.26.0068 (processo principal 0008625-38.2008.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACOES... incidente de cumprimento de sentença nº 0008625-38.2008.8.26.0068/04 (pro...

Andamento do Processo n. 0000134-95.2018.5.09.0656 - RtPosse - 10/08/2018 do TRT-9

Código de Processo Civil) ::. 314821069 711 SENTENÇA DE CONHECIMENTO Ação Possessória 1. RELATÓRIO FERNANDO RAUL DE BOER... no art. 1º da Lei nº 7.115/83. 3. CONCLUSÃO. Ante todo o exposto, decide a Vara do Trabalho Castro - PR, na Ação..., em 11/04/2018, ajuizou a presente Ação Possessória em face de VANDERLEI DO CAR...

Andamento do Processo n. 1001541-47.2018.8.26.0058 - Interdito Proibitório - 27/07/2018 do TJSP

$ 500,00(quinhentos reais) limitada a 30 dias. Ademais, a concessão de liminar consubstanciada no direito pátrio(CPC, art... que, ainda, encontra respaldo em julgado de segunda instância do TJSP: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO POSSESSÓRIA..., a parte autora deverá se manifestar se tem interesse na designação de au...

Andamento do Processo n. 0000131-43.2018.5.09.0656 - RtPosse - 02/07/2018 do TRT-9

. (Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::. 314821069 711 SENTENÇA DE CONHECIMENTO Ação Possessória 1.... RELATÓRIO FERNANDO RAUL DE BOER, em 10/04/2018, ajuizou a presente Ação Possessória em face de ALCIMAR PILAT DA SILVA para... a Vara do Trabalho Castro - PR, na Ação Possessória ajuizada por FERNA...

Conheça 6 hipóteses de perda da posse

é violentamente repelido. Podemos elencar, de forma exemplificativa, 6 hipóteses de perda da posse, quais sejam: 1...

A Função Social do Imóvel Rural e o Direito de Propriedade:

: estudo da viabilidade de concessão de tutela de urgência em ações possessórias. Trabalho de Curso apresentado... E O DIREITO DE PROPRIEDADE: estudo da viabilidade de concessão de tutela de urgência em ações possessórias. Trabalho de Curso... de concessão de tutela de urgência em ações possessórias. A Constituição da ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Possessória"

STF - SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 746974 DF (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. EXISTÊNCIA DE POSSE E ESBULHO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 279 DO STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1152723 RJ 2009/0134700-6 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA LOCALIZAÇÃO DA COISA. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 287 DO STF. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula 287/STF na hipótese em que a deficiência da fundamentação do agravo não permite a exata compreensão da controvérsia. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 316045 SP 2001/0038720-9 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. PASSAGEMFORÇADA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS. NÃOCARACTERIZAÇÃO NO CASO. SERVIDÃO NÃO SE PRESUME E DEVE SERINTERPRETADA RESTRITIVAMENTE. 1. Apesar de apresentarem naturezas jurídicas distintas, tanto apassagem forçada, regulada pelos direitos de vizinhança, quanto aservidão de passagem, direito real, originam-se em razão danecessidade/utilidade de trânsito, de acesso. 2. Não identificada, no caso dos autos, hipótese de passagem forçadaou servidão de passagem, inviável a proteção possessória pleiteadacom base no alegado direito. 3. A servidão, por constituir forma de limitação do direito depropriedade, não se presume, devendo ser interpretadarestritivamente. 4. Recurso especial provido.

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