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21 de janeiro de 2019
Ação Revisional

Ação Revisional

[Modelo] Ação revisional cédula crédito bancário - juros capitalizados

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Andamento do Processo n. 1006089-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Assuntos Antigos do Saj - 07/12/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1055576-96.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - 07/12/2018 do TJSP

-96.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL -Lorranio Silva Araujo - BV Financeira S.../A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o julgamento do recurso repetitivo que ensejava a suspensão, o feito... o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, ...

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 235393 SE 2012/0202858-2 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.LIQUIDEZ. CÁLCULOS. READEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. "O ajuizamento de ação revisional não retira a liquidez do títuloexecutado, apenas impõe a adequação da execução ao montante apuradona ação revisional." (AgRg no Ag 680.368/RS, Rel. Ministro FERNANDOGONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 18/08/2005, DJ 05/09/2005, p. 427) 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que senega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1320527 RS 2012/0089834-4 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO.FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS. INÉPCIA. - Ação revisional que discute a abusividade de cláusulas inerentes acontratos bancários, cingindo as razões do recurso especial aodebate acerca da inépcia da apelação interposta pelo recorrente. - A petição de apelo tece alegações demasiado genéricas, semdemonstrar qualquer equívoco na sentença, seguidas de mera afirmaçãode que o apelante "se reporta" aos termos da petição inicial. - É inepta a apelação quando o recorrente deixa de demonstrar osfundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada oude impugnar, ainda que em tese, os argumentos da sentença. - Recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1431396 GO 2012/0225065-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À SÚPLICA DO AUTOR. INCONFORMISMO DO MUTUÁRIO. 1. A interposição de recurso ordinário, ao invés de recurso especial, contra sentença de improcedência proferida em ação revisional de mútuo bancário, constitui erro grosseiro a impedir a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.

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