Andamento do Processo n. 0003982-53.2016.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença - 18/02/2020 do TJSP

-53.2016.8.26.0360 (processo principal 1001682-04.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO... REVISIONAL - Patricia Roberta Carraro Fermino - Banco Santander …

Andamento do Processo n. 0003982-53.2016.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença - 18/02/2020 do TJSP

da exequente, no caso, a Prefeitura Municipal de Mococa, para que, em quinze (15) dias, informe a este Juízo quais são...-53.2016.8.26.0360 (processo principal 1001682-04.2016.8.26.0360) - …

É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel financiado junto à construtora

e indevidos em seus contratos de financiamento imobiliário perante construtoras, às vezes entregando o imóvel por não... de cada local, cada juiz e de acordo com o que há no processo. Entretanto, …

Direitos do consumidor e saúde financeira: juros abusivos, como saber se sou vítima deles?

a revisão deste contrato e das cláusulas aonde estabelecem as cobranças, pois, uma vez comprovado que as taxas estão... a maior inicialmente. Embora esse tipo de processo, não caber nas famosas …

Portugal: nos alimentos a ex-cônjuge, cada um deve prover à sua subsistência

Portugal: nos alimentos a ex-cônjuge, cada um deve prover à sua subsistência Em decisão tomada no dia 30 de janeiro... contida no art. 2016, n.º 1, do Código Civil. De acordo com o dispositivo, …

Ação Revisional de contrato de financiamento imobiliário

Ação Revisional de contrato de financiamento imobiliário EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL... Federal propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

Ação Revisional do PASEP: como saber se você tem direito.

Ação Revisional do PASEP: como saber se você tem direito. Primeiramente, para entender como surgiu o direito à ação... no art. 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32, que dispões que "qualquer direito ou açã…
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 8 dias

[Modelo] Ação Revisional Fies c/c Tutela Provisória de Urgência

{Modelo} Ação Revisional Fies c/c Tutela Provisória de Urgência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA... para a peça você encontra no combo} {Modelo} Ação Revisional Fies c/c Tutela …

Andamento do Processo n. 007/2019-P - 10/02/2020 do TJRS

DE SENTENÇA, SEJA DA REVISIONAL, SEJA DA BUSCA E APREENSÃO, OBRIGATORIAMENTE SEREM DISTRIBUÍDOS PELO SISTEMA EPROC, O QUE DEVERÁ... SER PROVIDENCIADO PELOS PRÓPRIOS INTERESSADOS. PORTANTO, …

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

da pensão. Em eventual ação de fixação de alimentos, ou mesmo no momento de revisão ou cobrança dos valores, o alimentado...Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais No momento de fixar o …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Revisional"
Agravo de Instrumento AI 70044005270 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. A decisão monocrática do Relator é possível com amparo no art. 557 , § 1º do CPC . EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. A ação revisional de contrato, com sua cognição ampla, reconhecendo a abusividade de cláusulas no referido contrato, determinando, inclusive, a compensação/ repetição do indébito, fornece título executivo judicial, cujo valor deve ser fixado em liquidação de sentença. Eficácia condenatória reconhecida. AGRAVO DE...
Agravo de Instrumento AI 70064264559 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/04/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. É de não ser conhecido o agravo interposto, pois as razões são dissociadas da decisão agravada. Inteligência do art. 524 , I e II , do CPC . AGRAVO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70064264559, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 08/04/2015).
Agravo de Instrumento AI 70049673718 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. É entendimento sedimentado desta Câmara que a ação revisional de contrato, com sua cognição ampla, fornece título executivo judicial, cujo valor deve ser fixado em liquidação de sentença, nos termos do artigo 475-B e 475-J do CPC , de forma a possibilitar o cumprimento da decisão. Eficácia condenatória da ação revisional reconhecida. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento...
Apelação APL 00363560320098260576 SP 0036356-03.2009.8.26.0576 (TJ-SP)
Jurisprudência26/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.- CARTÃO DE CRÉDITO. Cliente que pede revisão de taxa de juros e tarifas cobradas em financiamento de compras realizadas em supermercado. Procedência em parte da ação e improcedência da reconvenção. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Apelação Cível AC 70049838329 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. JULGAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ A LIQUIDAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. 1. O simples ajuizamento de ação revisional não impede que o credor execute o devedor, pena de ofensa ao Direito de Ação (artigo 5º , XXXV , da Constituição Federal ). Precedentes. 2. Inexistência de litispendência entre os presentes embargos à execução e a ação revisional. Precedentes. 3. Suspensão da execução. Ação revisional. Liquidação pendente. Prejudicialidade externa. Precedentes. 4....
APELAÇÃO CIVEL AC 50275770220134047100 RS 5027577-02.2013.404.7100 (TRF-4)
Jurisprudência16/07/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. ABRANGÊNCIA A sentença examinou o pedido revisional relativamente aos dois contratos (original e de renegociação) firmados entre o apelante a CAIXA, razão pela qual é sem razão o apelo.
Agravo de Instrumento AI 70059656744 RS (TJ-RS)
Jurisprudência13/05/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. VALOR DA CAUSA. AÇÃO REVISIONAL. Na ação revisional de contrato, quando não há como se verificar o conteúdo econômico imediato do pedido, admite-se a estipulação do valor provisório da causa no equivalente ao de alçada. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059656744, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 09/05/2014)
Agravo de Instrumento AI 70043179191 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/06/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PELO RÉU DA AÇÃO REVISIONAL. Não havendo título executivo em favor do réu da ação revisional, pois ausente reconvenção, não há falar em duplicidade de eficácia executiva da aludida sentença, carecendo o réu de legitimidade para a execução. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70043179191, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dorval Bráulio Marques, Julgado em 06/06/2011)
Agravo de Instrumento AI 70059588046 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/09/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO REVISIONAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O ajuizamento de ação revisional do contrato não impede o ajuizamento ou prosseguimento da execução do título. Aplicação do art. 585 , § 1º do CPC . NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70059588046, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 19/09/2014)
9371031 PR 937103-1 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência26/09/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL.EXCEPTO QUE FIGURA COMO AUTOR DE AÇÃO REVISIONAL EM FACE DO EXCIPIENTE. SIMILITUDE DAS TESES DISCUTIDAS NA AÇÃO REVISIONAL E NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM QUE FOI ARGUIDA A SUSPEIÇÃO.ACORDO FIRMADO NA AÇÃO REVISIONAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 135 CPC . Extinta a ação revisional que fundamenta a alegação de suspeição do Magistrado, superada a questão objetivamente prevista no inc. II, art. 135 , do CPC .Exceção de suspeição cível rejeitada.
Buscar mais 5.719.370 resultados sobre "Ação Revisional" na busca Jusbrasil