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12 de novembro de 2018
Ação Revisional

Ação Revisional

Andamento do Processo n. 198279-83.2015.8.09.0064 - Revisional - 05/11/2018 do TJGO

: 201501982790 NATUREZA: REVISIONAL VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE REVISIONAL CONTRATUAL, PROPOSTA POR MARIA APARECIDA...Andamento do Processo n. 198279-83.2015.8.09.0064 - Revisional - 05/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 198279...-83.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA APARECIDA ARA...

Andamento do Processo n. 0006837-91.2017.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 05/11/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Jose Maria Alves - Inss Instituto Nacional do Seguro... Social - Vistos. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO... DE CARVALHO (OAB 204723/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 120380/SP)...

Contratos Bancários – Ainda consigo uma revisional ao meu favor?

em sede de revisional bancária.   No que diz respeito às revisionais, muitos operadores do direito ainda insistem...Contratos Bancários – Ainda consigo uma revisional ao meu favor?   O grande resultado prático da situação do nosso... todos os polos da relação.   No que tange o direito bancário e a judicialidade dos co...

Andamento do Processo n. 0002679-71.2011.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença - 25/10/2018 do TJSP

-71.2011.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Claudio Gabriel - Omni Sa...), devidamente corrigidos e atualizados até a data do efetivo pagamento. No mais, comunique-se a Defensoria Pública para liberação...), LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP) Dracena Cível ...

Andamento do Processo n. 0003779-86.2018.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Ismael Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss... - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a impugnação por tempestiva. Manifeste-se o impugnado no prazo... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE...

Andamento do Processo n. 0026072-22.2009.8.26.0224 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

-22.2009.8.26.0224 (224.01.2009.026072) - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -AÇÃO REVISIONAL - Mackey Eventos... e Promoçoes Ltda - Industria Brasileira de Inflaveis Nautika Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS...) Guarulhos Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL...

Andamento do Processo n. 0063034-13.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2018 do TJSP

Processo 0063034-13.2018.8.26.0100 (processo principal 0942448-28.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Marçal Jose Fontoura - ‘BANCO BRADESCO S/A -

Andamento do Processo n. 0000584-18.2018.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2018 do TJSP

Processo 0000584-18.2018.8.26.0655 (processo principal 0008712-42.2009.8.26.0655) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Cristiane Fabricio Pedro - À exequente,

Andamento do Processo n. 0000584-18.2018.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença - 09/10/2018 do TJSP

Processo 0000584-18.2018.8.26.0655 (processo principal 0008712-42.2009.8.26.0655) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Cristiane Fabricio Pedro - Manifeste-se a

Ação Revisional FIES

) APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta corrente. Cheque especial e contrato...Ação Revisional FIES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______ MARCOS.... Ação revisional que, por si só, não afasta a mora. Súmula n. º 380, do STJ. Redução co...

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 235393 SE 2012/0202858-2 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.LIQUIDEZ. CÁLCULOS. READEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. "O ajuizamento de ação revisional não retira a liquidez do títuloexecutado, apenas impõe a adequação da execução ao montante apuradona ação revisional." (AgRg no Ag 680.368/RS, Rel. Ministro FERNANDOGONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 18/08/2005, DJ 05/09/2005, p. 427) 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que senega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1320527 RS 2012/0089834-4 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO.FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS. INÉPCIA. - Ação revisional que discute a abusividade de cláusulas inerentes acontratos bancários, cingindo as razões do recurso especial aodebate acerca da inépcia da apelação interposta pelo recorrente. - A petição de apelo tece alegações demasiado genéricas, semdemonstrar qualquer equívoco na sentença, seguidas de mera afirmaçãode que o apelante "se reporta" aos termos da petição inicial. - É inepta a apelação quando o recorrente deixa de demonstrar osfundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada oude impugnar, ainda que em tese, os argumentos da sentença. - Recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1431396 GO 2012/0225065-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À SÚPLICA DO AUTOR. INCONFORMISMO DO MUTUÁRIO. 1. A interposição de recurso ordinário, ao invés de recurso especial, contra sentença de improcedência proferida em ação revisional de mútuo bancário, constitui erro grosseiro a impedir a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.

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