Possibilidade de discussão do contratos bancários após Renegociação/Confissão da Dívida

que talvez isso não seja possível, simplesmente porque o contrato que embasa a ação se trata de uma renegociação/confissão...Possibilidade de discussão do contratos bancários após …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1050879-87.2020.8.26.0100 SP 1050879-87.2020.8.26.0100

/2021 - 15/1/2021 Sergio Gomes APELAÇÃO - BANCÁRIO - REVISIONAL - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1... cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1010436-55.2019.8.26.0286 SP 1010436-55.2019.8.26.0286

/2021 - 15/1/2021 Sergio Gomes APELAÇÃO - BANCÁRIO - REVISIONAL - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA DE PARCIAL... - Cobrança legal do prêmio - Ausência de indícios de coação na contratação do …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2143197-81.2020.8.26.0000 SP 2143197-81.2020.8.26.0000

Privado 13/01/2021 - 13/1/2021 Erickson Gavazza Marques AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – PLANO DE SAÚDE... - Aplicabilidade da Súmula 77 do Tribunal de justiça de são paulo - Ação fundada …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017138-59.2020.8.26.0196 SP 1017138-59.2020.8.26.0196

/2021 - 13/1/2021 Roberto Mac Cracken AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE REGISTRO DE CADASTRO. Alegação não... nos termos do artigo 1.014 do CPC. Recurso não conhecido, nesta parte. AÇÃO R…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2266838-09.2020.8.26.0000 SP 2266838-09.2020.8.26.0000

Privado 12/01/2021 - 12/1/2021 Marino Neto TUTELA ANTECIPADA – AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2261029-38.2020.8.26.0000 SP 2261029-38.2020.8.26.0000

Privado 12/01/2021 - 12/1/2021 Paulo Pastore Filho AÇÃO REVISIONAL - Gratuidade de justiça – Benefício indeferido...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2253462-53.2020.8.26.0000 SP 2253462-53.2020.8.26.0000

Privado 12/01/2021 - 12/1/2021 Paulo Pastore Filho AÇÃO REVISIONAL - Gratuidade de justiça – Benefício indeferido...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1010417-35.2019.8.26.0032 SP 1010417-35.2019.8.26.0032

/2021 - 12/1/2021 Paulo Pastore Filho AÇÃO REVISIONAL - Cédula de crédito bancário - Operação de financiamento para..., contudo, do contrato firmado entre as partes, de outros diplomas legais …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5004660-72.2016.8.13.0027 MG

da Fonseca EMENTA: AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ENCARGOS DE MORA - TARIFAS - SEGURO - REPETIÇÃO... DO INDÉBITO. A comissão de permanência, ante a prova de encargo moratório não con…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Revisional"
Agravo de Instrumento AI 70043290212 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/07/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA PARA O SEGUIMENTO DO RECURSO (artigo 525, inciso I).A certidão de intimação é peça obrigatória na interposição do agravo, constituindo-se em pressuposto de admissibilidade do recurso.RECURSO NÃO CONHECIDO
Apelação Cível AC 70049480213 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.. AÇÃO REVISIONAL.\n- Desde que pactuada, é possível a capitalização mensal de juros em contratos bancários celebrados após o advento da Medida Provisória n. 1.963-17/2000. Caso em que não há previsão de capitalização mensal no contrato.\n- Possível a repetição de valores pagos indevidamente pelo mutuário.\nAPELO DESPROVIDO.
Apelação Cível AC 70045161379 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/12/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. Revisão judicial de contratos já extintos pelo pagamento ou objeto de novação. Possibilidade.APELO DA AUTORA PROVIDO. APELO DO RÉU PREJUDICADO.
Apelação Cível AC 10024082552258001 Belo Horizonte (TJ-MG)
Jurisprudência19/06/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EXTINÇÃO DA AÇÃO - IMPROPRIEDADE DA AÇÃO REVISIONAL. Incensurável é a decisão que extingue a ação revisional de alimentos provisionais, posto ser referida ação imprópria e inadequada para discutir alimentos provisionais, uma vez que tais alimentos são sensíveis à alteração no decorrer da lide.
Agravo de Instrumento AI 70068186253 RS (TJ-RS)
Jurisprudência12/02/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. PROVA PERICIAL. AÇÃO REVISIONAL. Não se justifica a realização de prova pericial quando se discutem permissivos legais e abuso de estipulações contratuais que são causa de ação revisional e a eventual procedência ensejará liquidação para recalcular a obrigação.NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.
Agravo de Instrumento AI 70044005270 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. A decisão monocrática do Relator é possível com amparo no art. 557 , § 1º do CPC . EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. A ação revisional de contrato, com sua cognição ampla, reconhecendo a abusividade de cláusulas no referido contrato, determinando, inclusive, a compensação/ repetição do indébito, fornece título executivo judicial, cujo valor deve ser fixado em liquidação de sentença. Eficácia condenatória reconhecida. AGRAVO DE...
Agravo de Instrumento AI 10016060578792001 Alfenas (TJ-MG)
Jurisprudência13/04/2007Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO EM CARÁTER INCIDENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO EM CARÁTER INCIDENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO EM CARÁTER INCIDENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO -- EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO EM CARÁTER INCIDENTAL. É lícito ao autor solicitar ao réu a exibição de documentos em caráter incidental por meio em petição autônoma nos próprios autos do processo principal.
Agravo de Instrumento AI 70039908165 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/03/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PELO RÉU DA AÇÃO REVISIONAL. Não havendo título executivo em favor do réu da ação revisional, pois ausente reconvenção, não há falar em duplicidade de eficácia executiva da aludida sentença, carecendo o réu de legitimidade para a execução.NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO.
Agravo de Instrumento AI 70033768813 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/01/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. É entendimento sedimentado desta Câmara que a ação revisional de contrato, com sua cognição ampla, fornece título executivo judicial, cujo valor deve ser fixado em liquidação de sentença, hoje nos termos do artigo 475-B e 475-J do CPC , de forma a possibilitar o cumprimento da decisão. Eficácia condenatória da ação revisional reconhecida. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
Agravo de Instrumento AI 70032203465 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/03/2010Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA AÇÃO REVISIONAL. \nÉ entendimento sedimentado desta Câmara que a ação revisional de contrato, com sua cognição ampla, fornece título executivo judicial, cujo valor deve ser fixado em liquidação de sentença, hoje nos termos do artigo 475-B e 475-J do CPC, de forma a possibilitar o cumprimento da decisão. Eficácia condenatória da ação revisional reconhecida. \nAGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
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