Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Ação de Usucapião

Ação de Usucapião

Andamento do Processo n. 0009438-36.2018.8.06.0112 - Usucapião - 26/10/2018 do TJCE

; IV - por edital; V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei. § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes... de publicação: 24/06/2015 Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA... PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA. Tratando-se de ação de usucapião, a ...

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 25/10/2018 do TJMG

: Gilberto Benedito ; Réu : Ação de Usucapião. Adv - Angelica Ferreira Garcia , Eliesio Furtado do Amaral , Angelica Ferreira... Garcia => Esta publicação não possui efeito de intimação. 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Usucapião...

Andamento do Processo n. 0102789-42.2016.8.20.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 04/10/2018 do TJRN

ADV: LÉRCIO LUIZ BEZERRA LOPES (OAB 847/RN) -Processo 0102789-42.2016.8.20.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Autor: Priscila Borges Okada - Vanessa Borges Okada dos Santos - DESPACHO

Andamento do Processo n. 0003413-98.2014.8.06.0127 - Usucapião - 26/09/2018 do TJCE

ADV: ANTONIO BOSCO PEREIRA CID (OAB 17375/CE), ADV: THALES MADEIRO MELO (OAB 34378/CE) - Processo 0003413-98.2014.8.06.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Raimundo Nonato Pereira -

Andamento do Processo n. 0003425-83.2012.8.06.0127 - Usucapião - 26/09/2018 do TJCE

ADV: THALES MADEIRO MELO (OAB 34378/CE) - Processo 0003425-83.2012.8.06.0127 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - REQUERENTE: Maria Veras de Araujo - RELATÓRIO Trata-se de ação de Usucapião

Andamento do Processo n. 5147841.74.2017.8.09.0006 Ação de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 17/09/2018 do TJTO

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS CITANDO: ALESSANDRA GARCIA DA SILVA e JOSÉ PEDRO DA SILVA, qualificações desconhecidos, encontrando-se em local incerto e não sabido. TERCEIROS INTERESSADOS,

Andamento do Processo n. 0006267-04.2000.8.06.0112 - Apelação - 06/09/2018 do DJCE

Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0006267-04.2000.8.06.0112 - Apelação . Apelante: Dagmar Grangeiro Cruz. Advogado: Jo o Honorato Neto

Andamento do Processo n. 0006770-44.2011.8.26.0286 - Usucapião - 07/08/2018 do TJSP

Processo 0006770-44.2011.8.26.0286 (286.01.2011.006770) - Usucapião - Propriedade - Iolanda Zanardi de Moraes - Oscar de Moraes Neto - Rosangela Maria de Oliveira - - Rosemary de Moraes Barbosa da

Andamento do Processo n. 0025923-27.2018.8.06.0043 - Usucapião - 23/07/2018 do TJCE

ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE) - Processo 0025923-27.2018.8.06.0043 - Usucapião -Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Carlos Alberto Monteiro - REQUERIDO: Maria Denes Landim Sampaio

Contra-Razões de Apelação

, por seu advogado infra-assinada, nos autos da Ação de Usucapião , processo em epígrafe, que lhe move AUTOR, feito que se processa... Julgadores Foi ajuizada pelos Apelantes, ação de Usucapião, objetivando adquirir a propriedade do imóvel, sito à XXXXXX... da mesma: “Trata-se de ação de usucapião especial urbana prop...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Usucapião"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1350047 MG 2010/0164365-7 (STJ)

Data de publicação: 19/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contextofático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recursoespecial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

TJ anula ação de usucapião

e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez que os ocupantes do imóvel, Ronaldo Gonzaga

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1195930 PE 2010/0096793-7 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃORECORRIDO. - Reconhecidas omissões e contradições no acórdão quanto àapreciação de questões relevantes ao julgamento da causa, ficareconhecida a violação do art. 535 do CPC. - Agravo não provido.

×