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23 de julho de 2018
Ação de Usucapião

Ação de Usucapião

Andamento do Processo n. 0001531-20.2012.8.26.0126 - Usucapião - 22/06/2018 do TJSP

(126.01.2012.001531) - Usucapião - Propriedade - Svpar Participações Ltda - Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO... que, possuindo o bem como seu.A propósito, são úteis na espécie as palavras de Nélson Luiz Pinto (Ação de Usucapião, pág. 135, RT... na ação de usucapião não constitui um direito do autor: declara,...

Andamento do Processo n. 0000679-47.2011.8.26.0282 - Usucapião - 13/06/2018 do TJSP

- AÇÃO DE USUCAPIÃO - VALOR DA CAUSA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 259, VII DO CPC - VALOR... expressa determinando qual o valor da causa para Ação de Usucapião. Assim, deve ser aplicado por analogia o disposto no...Andamento do Processo n. 0000679-47.2011.8.26.0282 - Usucapião - 13/06/2...

Andamento do Processo n. 1001731-82.2016.8.26.0477 - Usucapião - 04/05/2018 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Teixeira - Vistos.AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por ANTÔNIA TEIXEIRA pela... o exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação de usucapião movida por ANTÔNIA TEIXEIRA em face de GRECO PAINCEIRA...Andamento do Processo n. 1001731-82.2016.8.26.0477 - Usucapião - 04/05/2018...

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 27/04/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 27/04/2018 do TJMG 00031 - 5001367-62.2017.8.13.0382 ; Réu : Ação... de Usucapião. Adv - Eliesio Furtado do Amaral, Angelica Ferreira Garcia => Esta publicação não possui efeito de intimação. 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0645383-68.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 28/03/2018 do TJAM

: Lenise Lopes do Nascimento -Ação de Usucapião, procedimento redistribuído a este Juízo, em atenção ao art. 161e, I, a da Lei...Andamento do Processo n. 0645383-68.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 28/03/2018 do TJAM ADV: JOSEANI... CATUNDA PRUDENTE (OAB 3504/AM) -Processo 0645383-68.2017.8.04.0001 - ...

Andamento do Processo n. 0007336-05.2011.8.06.0171 - Apelação - 26/02/2018 do DJCE

CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROPRIETÁRIO REGISTRAL FALECIDO. CITAÇÃO DE UMA HERDEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA... depende da citação de todos os herdeiros, razão pela qual são legitimados passivos necessários nesta ação de usucapião... CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROPRIETÁRIO REGISTRAL FALECID...

Andamento do Processo n. 225941-85.2017.8.09.0085 - Usucapiao - 20/02/2018 do TJGO

-SE DE AÇÃO DE USUCAPIAO E XTRAORDINARIO, AJUIZADA POR JOSE BATISTA DE CAMPOS E MARIA DE LOU RDES TEIXEIRA CAMPOS EM FACE...Andamento do Processo n. 225941-85.2017.8.09.0085 - Usucapiao - 20/02/2018 do TJGO... NUMR. : 623 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JOSE BATISTA DE CAMPOS ENDEREÇO : RUA 61 NUMR : 0 QD: 40 LT: 09 ...

Andamento do Processo n. 00004397020108140028 - 27/11/2017 do TJPA

-se de ação de usucapião em que os autores JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE e HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE afirmam exercer... judicial realizada (fls. 251/263). Os autores ajuizaram ação de usucapião para que seja reconhecida a prescrição aquisitiva... que os autores/cessionários estão na posse desde 2006, por sua vez, ...

Andamento do Processo n. 0003539-26.2002.8.26.0156 - Usucapião - 14/11/2017 do TJSP

Processo 0003539-26.2002.8.26.0156 (156.01.2002.003539) - Usucapião - Fundacao Joao Paulo Ii - Vistos.FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, qualificado nos autos, move a presente ação de usucapião, alegando, em

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 08/11/2017 do TJMG

00009 - 5001367-62.2017.8.13.0382 ; Réu : Ação de Usucapião. => Distribuído por Sorteio em 07/11/2017. Valor da causa: R$ 1.000,00. Adv - Eliesio Furtado do Amaral, Angelica Ferreira Garcia

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Usucapião"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1350047 MG 2010/0164365-7 (STJ)

Data de publicação: 19/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contextofático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recursoespecial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

TJ anula ação de usucapião

e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez que os ocupantes do imóvel, Ronaldo Gonzaga

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1195930 PE 2010/0096793-7 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃORECORRIDO. - Reconhecidas omissões e contradições no acórdão quanto àapreciação de questões relevantes ao julgamento da causa, ficareconhecida a violação do art. 535 do CPC. - Agravo não provido.

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