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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Ação de Usucapião

Ação de Usucapião

Andamento do Processo n. 5147841.74.2017.8.09.0006 Ação de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 17/09/2018 do TJTO

dos Autos nº 001352089.2017.827.2722, Ação de Usucapião, Chave do Processo nº 401731199917 que ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES..., Residencial Parque das Acácias, com área total de 250m2. Ação de Usucapião. VALOR DA CAUSA de R$ 33.167,65 (trinta...Andamento do Processo n. 5147841.74.2017.8.09.0006 Ação de Retificação ou Supr...

Andamento do Processo n. 0006267-04.2000.8.06.0112 - Apelação - 06/09/2018 do DJCE

Rodrigues da Fonseca (OAB: 11882/CE). Relator (a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO . PENDÊNCIA DE DECISÃO EM RELAÇÃO À...

Andamento do Processo n. 0006770-44.2011.8.26.0286 - Usucapião - 07/08/2018 do TJSP

formulado nos autos deste AÇÃO DE USUCAPIÃO movida por IOLANDA ZANARDI DE MORAES contra ESPÓLIO DE ABÍLIO SAVI, ESPÓLIO...Andamento do Processo n. 0006770-44.2011.8.26.0286 - Usucapião - 07/08/2018 do TJSP Processo 0006770-44.2011.8.26.0286... (286.01.2011.006770) - Usucapião - Propriedade - Iolanda Zanardi de Moraes ...

Andamento do Processo n. 0025923-27.2018.8.06.0043 - Usucapião - 23/07/2018 do TJCE

indeferida de plano. Explico. Na Ação de Usucapião forma-se litisconsórcio passivo necessário entre proprietário... proferido em caso idêntico ao sob exame: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INDEFERIMENTO... NECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na Ação de Us...

Andamento do Processo n. 0001531-20.2012.8.26.0126 - Usucapião - 22/06/2018 do TJSP

(126.01.2012.001531) - Usucapião - Propriedade - Svpar Participações Ltda - Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO... que, possuindo o bem como seu.A propósito, são úteis na espécie as palavras de Nélson Luiz Pinto (Ação de Usucapião, pág. 135, RT... na ação de usucapião não constitui um direito do autor: declara,...

Andamento do Processo n. 0000679-47.2011.8.26.0282 - Usucapião - 13/06/2018 do TJSP

- AÇÃO DE USUCAPIÃO - VALOR DA CAUSA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 259, VII DO CPC - VALOR... expressa determinando qual o valor da causa para Ação de Usucapião. Assim, deve ser aplicado por analogia o disposto no...Andamento do Processo n. 0000679-47.2011.8.26.0282 - Usucapião - 13/06/2...

Andamento do Processo n. 1001731-82.2016.8.26.0477 - Usucapião - 04/05/2018 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Teixeira - Vistos.AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por ANTÔNIA TEIXEIRA pela... o exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação de usucapião movida por ANTÔNIA TEIXEIRA em face de GRECO PAINCEIRA...Andamento do Processo n. 1001731-82.2016.8.26.0477 - Usucapião - 04/05/2018...

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 27/04/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 5001367-62.2017.8.13.0382 - 27/04/2018 do TJMG 00031 - 5001367-62.2017.8.13.0382 ; Réu : Ação... de Usucapião. Adv - Eliesio Furtado do Amaral, Angelica Ferreira Garcia => Esta publicação não possui efeito de intimação. 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0645383-68.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 28/03/2018 do TJAM

: Lenise Lopes do Nascimento -Ação de Usucapião, procedimento redistribuído a este Juízo, em atenção ao art. 161e, I, a da Lei...Andamento do Processo n. 0645383-68.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 28/03/2018 do TJAM ADV: JOSEANI... CATUNDA PRUDENTE (OAB 3504/AM) -Processo 0645383-68.2017.8.04.0001 - ...

Andamento do Processo n. 0007336-05.2011.8.06.0171 - Apelação - 26/02/2018 do DJCE

CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROPRIETÁRIO REGISTRAL FALECIDO. CITAÇÃO DE UMA HERDEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA... depende da citação de todos os herdeiros, razão pela qual são legitimados passivos necessários nesta ação de usucapião... CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROPRIETÁRIO REGISTRAL FALECID...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1350047 MG 2010/0164365-7 (STJ)

Data de publicação: 19/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contextofático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recursoespecial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

TJ anula ação de usucapião

e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez que os ocupantes do imóvel, Ronaldo Gonzaga

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1195930 PE 2010/0096793-7 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃORECORRIDO. - Reconhecidas omissões e contradições no acórdão quanto àapreciação de questões relevantes ao julgamento da causa, ficareconhecida a violação do art. 535 do CPC. - Agravo não provido.

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