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23 de março de 2019
Ação de Usucapião

Ação de Usucapião

Andamento do Processo n. 0012121-05.2006.8.17.0001 - Usucapião - 12/03/2019 do TJPE

-05.2006.8.17.0001 Natureza da Ação: Usucapião Autor: ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DO NASCIMENTO Autor: FRANCISCO DE MOURA FILHO Advogado.... Virgínia Gondim Dantas Rodrigues Juíza de Direito1 APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSUAL.... NECESSIDADE DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. Trata...

Ana Paula Barbosa

Ana Paula Barbosa -

usucapião

do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO do imóvel urbano, pelos motivos de fato e de direito que a seguir... do mesmo, e quer através da presente ação de usucapião, respeitando-se os termos do artigo 1.238 do Código Civil pátrio. (Narrar...usucapião EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VA...

Andamento do Processo n. 0000525-57.2015.8.17.1440 - Procedimento Ordinário - 07/03/2019 do TJPE

objetos de ação de usucapião, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito; 3. Compulsando os autos, observo... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL. INDIVIDUALIZAÇÃO. MEMORIAL DESCRITIVO...-57.2015.8.17.1440 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: GE...

Andamento do Processo n. 0000445-64.2013.8.17.1440Autor - Usucapião - 07/03/2019 do TJPE

-64.2013.8.17.1440 Natureza da Ação: Usucapião Autor: José Antônio de Lisboa Neto Autor: Ana Lucia Lisboa de Sá Advogado: PE... objetos de ação de usucapião, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito; 3. Compulsando os autos, observo... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓV...

Andamento do Processo n. 507888-19.2011.8.09.0044 - Usucapiao - 21/02/2019 do TJGO

RIBEIRO NUNES DESPACHO : AUTOS: 2011050778889 NATUREZA: ACAO DE USUCAPIAO DESPACHO TENDO E M VISTA A NAO LOCALIZACAO... O SEGUINTE PRECEDENTE: EMBARGOS DE DECLARACAO EM A PELACAO CIVEL. ACAO DE USUCAPIAO. NECESSIDADE DE CITACAO...Andamento do Processo n. 507888-19.2011.8.09.0044 - Usucapiao - 21/02/2019 do TJGO NR. PR...

Andamento do Processo n. 1002790-65.2016.8.26.0361 - Usucapião - 14/02/2019 do TJSP

, JOSENICE DE SOUZA SILVA, PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ingressaram com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de VARLINO...Andamento do Processo n. 1002790-65.2016.8.26.0361 - Usucapião - 14/02/2019 do TJSP Processo 1002790-65.2016.8.26.0361... - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivonete Ferreira da Silva e outros...

Modelo de Ação de Usucapião Especial Urbano

Modelo de Ação de Usucapião Especial Urbano EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CAPITAL-PE MARIA DA SILVA...). Nestes termos Pede deferimento, Recife, 17 de Janeiro de 2019. KARLA FERNANDA BORGES PESSOA OAB/PE 44.410 Modelo de Ação de Usucapião Especial Urbano... a presença de V.Exa. por intermédio de sua ...

Andamento do Processo n. 0136937-45.2018.8.06.0001 - Apelação - 11/02/2019 do TJCE

IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA... Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que indeferiu a inicial e extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação de Indenização... a propositura de Ação de Busca e Apreensão pelo banco requerido, a qual f...

[Modelo] Ação de Usucapião Extraordinário

Ação de Usucapião Extraordinário. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS... de Processo Civil e 1.238 do Código Civil propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (PROCEDIMENTO COMUM) em face... de forma mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé, o que o legitima a promover a pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Usucapião"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1350047 MG 2010/0164365-7 (STJ)

Data de publicação: 19/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contextofático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recursoespecial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

TJ anula ação de usucapião

e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez que os ocupantes do imóvel, Ronaldo Gonzaga

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1195930 PE 2010/0096793-7 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃORECORRIDO. - Reconhecidas omissões e contradições no acórdão quanto àapreciação de questões relevantes ao julgamento da causa, ficareconhecida a violação do art. 535 do CPC. - Agravo não provido.

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