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20 de outubro de 2018
Acidente de Trabalho

Acidente de Trabalho Diários

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Pg. 2148. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 03/03/2016

PRAZO DE 10 DIAS RELAÇÃO Nº 0108/2016 Por intermédio do presente, as partes relacionadas ficam intimadas para, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez)

Pg. 301. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 23/10/2015

- No caso, a omissão da empregadora de pagar ao reclamante as verbas de vale-refeição ou alimentação e vale-cesta por até 90 (noventa) dias desde o início do recebimento do auxílio-doença acidentário

Pg. 1478. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 06/04/2015

De início é importante analisar se a enfermidade sofrida originou das atividades desenvolvidas pelo autor na empresa ré durante o contrato de trabalho, pois só assim será considerado o acidente de

Pg. 333. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/12/2014

IARIO. ACAO ACIDENTARIA. EMBARGOS DE DECLARACAO.ARTIGO 475, II, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI 9.469/97. FASE COGNITIVA. APOS A EDICAO DA LEI 9.469/97, APLICA-SE, NA FASE COGNITIVA, O DISPOSTO EM

Pg. 611. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 22/10/2014

existência de doença ocupacional com nexo de causalidade com o trabalho. Sem razão. Ora, se a causa de pedir funda-se em circunstância mais grave, no caso, o nexo de causalidade, é lícito ao julgador

Pg. 58. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 08/04/2013

direitos, embora a contratação tenha sido celebrada de modo ilegal e imoral, sob pena de enriquecimento sem causa do empregador. (...) TJ/PA, Agravo interno em apelação cível, Processo nº

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TRF-3 04/06/2013 - Pág. 1212 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

de auxíliodoença acidentário, visto que acometido de incapacidade decorrente de acidente de trabalho. Processado e julgado procedente pelo MM. Juiz de Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Limeira-SP... Tribunal de Justiça, decido: Com ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 04/06/2013 - Pág. 1426 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Com efeito, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal/88 e Súmula 15 do E. STJ, compete à Justiça Estadual julgar os processos relativos a acidente do trabalho . Nesse sentido, a orientação... jurisprudencial se consolidou, tendo o ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 16/04/2013 - Pág. 2710 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

de ação ordinária em que Sumara Messias da Silva pleiteia a revisão da RMI do seu benefício de pensão por morte acidente de trabalho (fls. 15/16). Processado e julgado procedente pelo MM. Juiz... Estadual julgar os processos relativos a ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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