Acidente de Trabalho

Acidente de Trabalho

É aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.

Acidente de Trabalho

mesmo causar a morte. A lei 8.213 /91, conceitua acidente de trabalho da seguinte forma: é o que ocorre pelo exercício... do segurado; d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste …

Pensão por Morte

/Trabalhador ocorreu a partir de 13.11.2019, o valor da Pensão por Morte para cônjuge ou para aqueles que vivem em união... gerador para que o INSS pague uma pensão aos dependentes do Segurado/Trabal…

Contato com Cimento Não Gera Adicional ao Trabalhador

para tal concessão. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. “No caso presente... exposto a calor excessivo, ruídos e poeira. Clique aqui para ler a decisão …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 dias

Trabalhadores ganham na justiça direito de saque do FGTS

aos trabalhadores. Mas mesmo com esse dinheiro, o governo ainda precisaria de mais R$ 30 bilhões para garantir o pagamento... do Teto Cumulada com Revisão do Buraco Negro - Material p/ Advogados - …

Rescisão Indireta do Contrato Especial de Trabalho Desportivo

da Rescisão Indireta do Contrato Especial de Trabalho no Direito Desportivo . Caso você tenha chegado até aqui, com certeza está... explicar melhor sobre este tema, vamos lá e boa leitura. Os …

Andamento do Processo n. 4000663-81.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - 28/05/2020 do TJSP

-81.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - luciano lourenço da silva - Instituto Nacional... do Seguro Social - INSS e outro - Ciência ao(à) autor(a) da implantação …

Equipamento De Proteção Individual do Trabalho: Importância - Obrigatoriedade - Fornecimento gratuito.

do Ministério do Trabalho e Emprego, essencial para que empregado e o empregador observem e respeitem as normas impostas. É... em seu dia a dia. Quando tratamentos do tema saúde, higiene e segurança
Erika Verde, Advogado
há 5 dias

Sofreu acidente de trabalho?

, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa; Acidente de trajeto, que ocorre no percurso do local de residência... "descartando" sua vida pessoal ou profissional . Acidente do trabal…
Aline Cardoso , Advogado
há 6 dias

Você sabia?!! Acidente de Trajeto volta a ser considerado como Acidente de Trabalho!!!

Acidentes ocorridos entre 1 de janeiro e 19 de abril de 2020 ficam descaracterizados como acidente de trabalho. . . . ⚠️ Para.../2019 que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer a…
Fábio Ribeiro, Advogado
há 6 dias

Segurança e saúde do trabalhador em tempos de pandemia

Segurança e saúde do trabalhador em tempos de pandemia   A situação enfrentada no Brasil é dramática e exige um esforço...) ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A …
Resultados da busca Jusbrasil para "Acidente de Trabalho"
988200813118000 GO 00988-2008-131-18-00-0 (TRT-18)
Jurisprudência08/07/2010Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.-ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. De regra, a reparabilidade do dano causado é baseada na teoria da responsabilidade subjetiva adotada pelo Código Civil vigente, nos artigos 186 e 927 , e requer a concorrência dos elementos: ato ilícito, comissivo ou omissivo, dano efetivo e nexo de causalidade. Sem prova de culpa exclusiva do trabalhador, mantem-se a decisão que condenou o réu em razão de culpa por inobservância das normas de segurança do trabalho.-
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.
184200700618002 GO 00184-2007-006-18-00-2 (TRT-18)
Jurisprudência06/10/2008Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.-ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. O trabalhador não subordinado às ordens de quem o contrata, acidentado na obra empreitada, na qual o dever de cautela é mais seu, não tem direito a indenização acidentária, salvo se o infortúnio tivesse sido provocado por inequívoca conduta do dono da obra. Indenização indevida.- (PROCESSO TRT - RO - 01790- 2007-010-18-00-4. RELATOR: DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS)
Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/01/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE -. DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ - Laudo inconclusiyo quanto à redução da capacidade laborai e ao hame etiológico - Ação julgada improcedente - Conversão do julgamento em diligência "cx officio" determinada.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
Acidente de trabalho
Artigos14/05/2014Alessandro
Acidentes de trabalho matam mais que trânsito e guerras. O trabalho tem um papel fundamental na vida do ser humano, sem divergências, mesmo que alguns defendam que ele é dignificante e outros que argumentam ser o labor uma forma de dominação. Etimologicamente a palavra trabalho deriva de tripalium, instrumento de tortura utilizado em animais e escravos e a palavra já significou em muitas línguas agonia, sofrimento, tormento. Todavia é indiscutível que o trabalho é essencial à sociedade e necessá...
Acidente de Trabalho?
Artigos24/04/2018Diego
Pontos Importantes para caracterização do Acidente de Trabalho conforme Lei 8.213/91. Para os profissionais do SESMT, RH, Departamento Pessoal, Contabilidade entre outros é comum acontecer a seguinte situação: Um trabalhador bate o pé nalgum móvel, prende o dedo na gaveta, esbarra nalguma parede e logo procura o Serviço para registrar a CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho. Certamente dói e causa desconforto, entretanto, a questão é, devo registrar tal infortúnio? Muitos divergem sobre a que...
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 20040020020242 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIARIO - ACIDENTE DE TRABALHO - EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - INSS -RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA - VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. 1 - A QUESTÃO CONTROVERTIDA TEM NATUREZA TRABALHISTA, POIS A OBRIGAÇÃO DE EMITIR A CAT AO INSS DECORRE DA RELAÇÃO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2 - O ACIDENTE DE TRABALHO ESTÁ NA ORIGEM DA INDENIZAÇÃO POSTULADA. 3 - EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PERTENCE À VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO. 4 - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
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