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24 de fevereiro de 2018
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1002998-73.2015.5.02.0241 - RTOrd - 09/02/2018 do TRT-2

; acumulado funções, além de ter tido outros direitos suprimidos. Deduziu os pleitos listados na petição inicial (ID. 15a8225... que a garantia provisória de emprego não afasta a possibilidade de demissão por justa causa. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES... O autor não demonstrou a existência de previsão contratual ou legal autor...

Andamento do Processo n. 1000197-20.2016.5.02.0446 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-2

; (b) equiparação salarial e acúmulo de funções; (c) multa do art. 467, da CLT; e (d) demais requerimentos de praxe... a pretensão de equiaparação salarial sem resolver -se o mérito. Rejeito. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES A tese do autor é... a exercer as funções de servente e de manipulador telescópico, daí o acúmulo de funçõ...

Andamento do Processo n. 1000399-93.2017.5.02.0241 - RTOrd - 29/01/2018 do TRT-2

, deverá a Secretaria da Vara proceder a mencionada anotação, sem prejuízo da multa (Art. 39, da CLT). 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES... O reclamante não demonstrou a existência de previsão contratual ou legal autorizadora da percepção de acúmulo de funções..., pelo fato de o reclamante ter eventualmente se ativado em funções p...

Andamento do Processo n. 1000953-96.2015.5.02.0241 - RTOrd - 29/01/2018 do TRT-2

, com supressão do intervalo intrajornada, em domingos e feriados e se ativando nas férias. Aduziu ter acumulado funções, além... com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, II, do NCPC. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES - MOTORISTA E COBRADOR O autor alega... que durante o período de março a junho de 2012 se ativou acumuland...

Andamento do Processo n. 1000527-53.2017.5.02.0067 - RTOrd - 13/12/2017 do TRT-2

. Dessa forma, julgo improcedente esses pedidos. 2.2.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Postula a reclamante adicional por acúmulo... com a sua condição pessoal. Conclui-se, desse modo, que haverá acúmulo de funções quando o empregado, originalmente... de atribuições que demonstra o acúmulo de funções, pois estas atribuições novas ...

Andamento do Processo n. 0001318-25.2016.5.21.0009 - RO - 12/12/2017 do TRT-21

que o depoimento da testemunha comprova o assédio moral e o acúmulo de funções conforme narrado na peça de ingresso; argumenta... da testemunha Edileide Teixeira Guerra Rodrigues, o qual comprova o assédio moral e o acúmulo de funções narrados na petição... descritos. 2.2. Do Acúmulo de Funções, Descontos Indevidos, U...

Andamento do Processo n. 0001318-25.2016.5.21.0009 - RO - 12/12/2017 do TRT-21

daí decorrentes. Acumulação de Funções. Não Configuração. Não comprovado o exercício de serviço incompatível à condição... de defesa, uma vez que o depoimento da testemunha comprova o assédio moral e o acúmulo de funções conforme narrado na peça... como elemento de prova dos atos descritos. 2.2. Do Acúmulo de Funções,...

Andamento do Processo n. 0000540-94.2017.5.05.0161 - RTOrd - 06/12/2017 do TRT-5

); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, à falta... com respaldo no alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma. Processo nº 0000320-16.2012.5.05.0018 RecOrd, Origem.... Na oportunidade da instrução, ficou claro para esta magistrada q...

Andamento do Processo n. 0000540-94.2017.5.05.0161 - RTOrd - 06/12/2017 do TRT-5

/2014); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, à... com respaldo no alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma. Processo nº 0000320-16.2012.5.05.0018 RecOrd.... Na oportunidade da instrução, ficou claro para esta magistrada que o recl...

Andamento do Processo n. 0001440-85.2016.5.17.0191 - RTOrd - 04/12/2017 do TRT-17

prova oral. Razões finais remissivas. Conciliação frustrada. Este é o relatório. FUNDAMENTOS Acúmulo de Funções... salarial decorrente do alegado acúmulo de funções e sua repercussão no aviso prévio, saldo de salário, férias mais 1/3... reconhecem o acúmulo de funções, ainda que de modo implícito, uma vez que ao remun...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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