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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1000824-60.2017.5.02.0067 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-2

em análise, pelo que julgo improcedente o pedido e seus reflexos. 2.3.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Alega o reclamante que foi... de socorrista. Postula adicional por acúmulo de funções. Analiso. Antes de adentrar na discussão propriamente dita... a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. Conclui-se, de...

Andamento do Processo n. 1000594-15.2016.5.02.0241 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-2

da Vara proceder a mencionada anotação, sem prejuízo da multa (Art. 39, da CLT). 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante não... demonstrou a existência de previsão contratual ou legal autorizadora da percepção de acúmulo de funções, presumindo... da representante da reclamada quanto ao desconhecimento de quem teria desempe...

Andamento do Processo n. 0002224-54.2017.5.05.0161 - RTOrd - 09/07/2018 do TRT-5

Bezerra Silva. Publicado no DJ de 11/07/2014); "Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456... improcedente o pagamento de diferença salarial com respaldo no alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma... a reclamada no período apontado na petição inicial, tendo sido desligado sem justo m...

Andamento do Processo n. 0000006-63.2018.5.14.0421 - Rtord - 04/07/2018 do TRT-14

declarada. Rejeito a Preliminar em comento. -ACÚMULO DE FUNÇÕES. Alegou o reclamante que, contratado como cozinheiro, fazia... e atos materiais concretos. Para efeito de análise de eventual acúmulo ou desvio de funções, por seu turno, faz-se mister... a configuração de possível acúmulo ou desvio ilegal de funções. No ...

Andamento do Processo n. 1000203-31.2017.5.02.0013 - RTOrd - 04/07/2018 do TRT-2

, o Reclamante passou a acumular as funções de Operador I e de Consultou de Atendimento I, fazendo atendimento para... a condenação da Reclamada no pagamento de adicional por acúmulo de funções; reflexos das comissões percebidas nas remunerações... extraordinárias; o Reclamante não acumulou funções; o Reclamante foi co...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001074-17.2016.5.08.0120 - RO - 28/06/2018 do TRT-8

. Henrikson de Pinho Machado RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. "PLUS" SALARIAL INDEVIDO. Não... há amparo legal para o deferimento de "plus" salarial" por acúmulo de funções, pelo que no caso de ser exigida... ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante afirmou na inicial que trabalhou para a reclama...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001074-17.2016.5.08.0120 - RO - 28/06/2018 do TRT-8

. ACÚMULO DE FUNÇÕES. "PLUS" SALARIAL INDEVIDO. Não há amparo legal para o deferimento de "plus" salarial" por acúmulo... pelo reclamado, porque em ordem. RECURSO DO RECLAMANTE RECURSO DO RECLAMANTE ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante afirmou na inicial... sequer suficiente para configurar o alegado acúmulo de funções. O r...

Andamento do Processo n. 1000212-79.2018.5.02.0264 - RTOrd - 28/06/2018 do TRT-2

, da Constituição Federal. MÉRITO 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Inquirido em audiência, o autor confessou que sempre trabalhou... com cobradores, até o mês de julho/agosto de 2017 quando trabalhou sem o auxílio de tal profissional. No entanto, o acúmulo... funcional cumulativa, efetuar a troca e/ou recebimento de valores relat...

Andamento do Processo n. 1001408-27.2016.5.02.0241 - RTOrd - 27/06/2018 do TRT-2

de forma arbitrária; laborado em acúmulo de funções;bem como ser portador de doença do trabalho. Deduziu os pleitos listados... em apreço. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante não demonstrou a existência de previsão contratual ou legal autorizadora... da percepção de acúmulo de funções, presumindo-se que este se obrigou...

Andamento do Processo n. 1001201-42.2016.5.02.0010 - RO - 22/06/2018 do TRT-2

. GABRIEL BORASQUE DE PAULA PAULA EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. A organização da empresa e a distribuição das tarefas... do intervalo intrajornada. Mantenho. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O recorrente afirma que o depoimento da testemunha comprovou a tese... intrajornada, bem como adicional por acúmulo de função. Pugna pela exclu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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