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25 de maio de 2017
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1001638-09.2016.5.02.0067 - RTOrd - 24/05/2017 do TRT-2

. Ademais, a simples ausência de pagamento de acúmulo de funções e vale alimentação, que, insta salientar, são matérias... à ré. 2.2.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Alega a reclamante ter sido contratada para a função de repórter I, mas desenvolvido... a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. Conclui-se, ...

Andamento do Processo n. 1002048-65.2016.5.02.0003 - RTOrd - 23/05/2017 do TRT-2

. ACÚMULO DE FUNÇÕES A Autora postula adicional por acúmulo de função alegando que era obrigada a fazer faxina.... Transcrevo ementa paradigma ao presente caso, in verbis: ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo... salarial. Hipótese em que as atribuições do reclamante não configuram acúmulo de fu...

Andamento do Processo n. 1000423-33.2016.5.02.0702 - RTOrd - 22/05/2017 do TRT-2

mérito da ação, restando afastado o pleito de extinção do feito sem resolução de mérito. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O Autor... postula diferenças salariais por acúmulo de funções, alegando que exercia a função de auxiliar de cozinha e faxineiro. A Ré... ao presente caso, in verbis: ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. V...

Andamento do Processo n. 1000879-43.2016.5.02.0003 - RTOrd - 22/05/2017 do TRT-2

, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC). 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O Autor postula o pagamento do adicional... a reclamada já pagou o adicional por acúmulo de função no importe de 20%, suprimindo-o sem que houvesse alteração nas funções... que a supressão do pagamento do adicional de acúmulo de funç...

Andamento do Processo n. 1000985-05.2016.5.02.0003 - RTOrd - 22/05/2017 do TRT-2

/1973 e 141 do CPC/2015. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O Autor alega que além da função de vendedor, também era estoquista... SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove... acúmulo de funções e foram executadas desde o início do pacto laboral, não se justifi...

Andamento do Processo n. 1000961-04.2015.5.02.0264 - RO - 22/05/2017 do TRT-2

caracterizado pelo simples não acolhimento de elemento trazido pela parte. Afasto a arguição. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES... ao adicional por acúmulo de função; laborava em condições de insalubridade e periculosidade; não eram fornecidos equipamentos... O reclamante sustentou que ocupou as funções de operador de máquina e o...

Andamento do Processo n. 1000961-04.2015.5.02.0264 - RO - 22/05/2017 do TRT-2

de defesa caracterizado pelo simples não acolhimento de elemento trazido pela parte. Afasto a arguição. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES... por acúmulo de função; laborava em condições de insalubridade e periculosidade; não eram fornecidos equipamentos... O reclamante sustentou que ocupou as funções de operador de máquina e oper...

Andamento do Processo n. 1000961-04.2015.5.02.0264 - RO - 22/05/2017 do TRT-2

ao adicional por acúmulo de função; laborava em condições de insalubridade e periculosidade; não eram fornecidos... sendo o cerceamento de defesa caracterizado pelo simples não acolhimento de elemento trazido pela parte. Afasto a arguição. 2. ACÚMULO... DE FUNÇÕES O reclamante sustentou que ocupou as funções de operad...

Andamento do Processo n. 0000558-30.2015.5.17.0007 - RO - 16/05/2017 do TRT-17

: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A ACÚMULO DE FUNÇÕES... decorrente do acúmulo de funções . O entendimento prevalecente é o de que o exercício de diversas atividades... o veículo, conforme revelou o conjunto da prova oral, não significa acúmu...

Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente

Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente A Terceira Turma... morais e estéticos no valor de R$ 18 mil a um empregado que desenvolvia cumulativamente as funções de açougueiro e motoboy... em função das atividades desenvolvidas. “No caso dos autos, o trabalhador acumu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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