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19 de setembro de 2017
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0000431-30.2017.5.17.0005 - RTOrd - 18/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000431-30.2017.5.17.0005 AUTOR LUCIMAR DA SILVA BRASIL ADVOGADO CAMILA DAVEL DE AGUIAR(OAB: 25094/ES) RÉU MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO FELIPE LOURENCO

Andamento do Processo n. 0000319-29.2017.5.21.0012 - ROPS - 15/09/2017 do TRT-21

Processo Nº ROPS-0000319-29.2017.5.21.0012 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE LUAN MELO DA SILVA ADVOGADO LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM(OAB: 8520/RN) RECORRIDO BOMPRECO

Andamento do Processo n. 0000319-29.2017.5.21.0012 - ROPS - 15/09/2017 do TRT-21

Processo Nº ROPS-0000319-29.2017.5.21.0012 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE LUAN MELO DA SILVA ADVOGADO LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM(OAB: 8520/RN) RECORRIDO BOMPRECO

Andamento do Processo n. 0000268-03.2017.5.05.0161 - RTSum - 08/09/2017 do TRT-5

Processo Nº RTSum-0000268-03.2017.5.05.0161 RECLAMANTE RAQUEL SOUZA DA ANUNCIACAO ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB: 31234/BA) RECLAMADO HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO ADVOGADO DIEGO

Andamento do Processo n. 1000579-54.2017.5.02.0033 - RTOrd - 04/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000579-54.2017.5.02.0033 RECLAMANTE ANTONIO PAZ DE SOUSA ADVOGADO JESSICA RADTKE SOLLER (OAB: 382933/SP) ADVOGADO PAULO DE FREITAS SOLLER (OAB: 31309/RS) RECLAMADO CONDOMÍNIO

Andamento do Processo n. 1000279-47.2016.5.02.0221 - RTOrd - 30/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000279-47.2016.5.02.0221 RECLAMANTE ANDERSON ANDRE SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO PEDRO LIMA DA SILVA (OAB: 82768-D/SP) RECLAMADO DINA - TRASLADOS E TURISMO LTDA ADVOGADO MICHELE

Andamento do Processo n. 1000087-17.2016.5.02.0221 - RTOrd - 29/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000087-17.2016.5.02.0221 RECLAMANTE VALDIR MARTINS DE LIMA ADVOGADO WALDIRENE LEITE MATTOS(OAB: 123098/SP) RECLAMADO EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI ADVOGADO Diego Vanderlei

Andamento do Processo n. 1001841-48.2015.5.02.0473 - RO - 25/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001841-48.2015.5.02.0473 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SERGIO LUIS FONTES FIGUEREDO ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB: 220533/SP) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001841-48.2015.5.02.0473 - RO - 25/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001841-48.2015.5.02.0473 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SERGIO LUIS FONTES FIGUEREDO ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB: 220533/SP) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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