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14 de dezembro de 2018
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0000134-71.2018.5.17.0010 - RO - 19/11/2018 do TRT-17

remuneratório, rende ensejo ao chamado acúmulo de funções. Todavia, considerando que a atividade de embalar os produtos... em condenação ao pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. 1. RELATÓRIO Tratam os presentes autos de recurso... a reforma do julgado com relação à assistência judiciária gratuita, acúmulo...

Acúmulo de Função x Desvio de Função

Acúmulo de Função x Desvio de Função Grande dúvida surge no ambiente de trabalho quando o assunto recai ante... um possível acúmulo de função ou se não se trata de nenhum dos dois casos, mas sim de desvio de função. A função é o conjunto... de poderes e tarefas direcionadas ao obreiro conforme distribuição laborativa d...

Andamento do Processo n. 0001545-83.2017.5.17.0011 - RTOrd - 08/11/2018 do TRT-17

analisar a adequação dos pedidos formulados a tais fatos e, principalmente, à questão legal. 2.1. Acúmulo de Funções... O acúmulo de funções , desde que compatíveis e desde que as demais funções exercidas não sejam mais bem remuneradas na empresa..., por relevante, que quando um empregado acumula funções, obviamente, ...

Andamento do Processo n. 0001613-33.2017.5.17.0011 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT-17

existentes nos autos. Mérito 1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções, desde que compatíveis e desde que as demais funções... pessoal. (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quando um empregado acumula funções, obviamente, o tempo... ao pagamento de adicional por desvio ou acúmulo de funções, razão ...

Andamento do Processo n. 0001413-26.2017.5.17.0011 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT-17

. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções, desde que compatíveis e desde que as demais funções exercidas não sejam... original) Acrescento, por relevante, que quando um empregado acumula funções, obviamente, o tempo em que está... por desvio ou acúmulo de funções, razão pela qual indefiro o pedido b . 2. Periculosidade...

Contestação Trabalhista

da CTPS; acúmulo de funções/plus salarial; repouso semanal remunerado; horas extras 50%; danos moral por atrasos... ou cláusula expressa no contrato de trabalho a respeito das funções que deveriam ser exercidas pela obreira, portanto, o empregado...). Daí por que a remuneração por acúmulo de função tem caráter excepci...

Desvio de função e Acúmulo de função no trabalho, como identificar?

produtos e passa a lidar com o dinheiro, isso caracteriza desvio de função. Acúmulo de Funções Ocorre quando o empregado.... Substituições de Funcionário Em momentos de crise, é comum que os funcionários acumulem funções de pessoas demitidas.... Isso é acúmulo de funções. Novas Funções aos funcionários Empregador! Val...

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado Um ex-funcionário da empresa Metalfino... da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo..., o acúmulo das funções de encarregado de ferramentaria e supervisor havia sido r...

Andamento do Processo n. 1000684-89.2018.5.02.0067 - RTOrd - 16/10/2018 do TRT-2

legal, entendo aplicável a multa do artigo 477 da CLT. 2.2.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante aduz que apesar de ter sido... o reconhecimento do instituto do acúmulo de funções. Analiso. Importante se faz trazer a distinção conceitual sobre "função.... Conclui-se, desse modo, que haverá acúmulo de funções quando o emp...

Andamento do Processo n. 0000610-91.2017.5.05.0006 - Rtord - 15/10/2018 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000610-91.2017.5.05.0006 RECLAMANTE NAILTON PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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