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11 de dezembro de 2017
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0000540-94.2017.5.05.0161 - RTOrd - 06/12/2017 do TRT-5

); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, à falta... com respaldo no alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma. Processo nº 0000320-16.2012.5.05.0018 RecOrd, Origem.... Na oportunidade da instrução, ficou claro para esta magistrada q...

Andamento do Processo n. 0000540-94.2017.5.05.0161 - RTOrd - 06/12/2017 do TRT-5

/2014); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, à... com respaldo no alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma. Processo nº 0000320-16.2012.5.05.0018 RecOrd.... Na oportunidade da instrução, ficou claro para esta magistrada que o recl...

Andamento do Processo n. 0001440-85.2016.5.17.0191 - RTOrd - 04/12/2017 do TRT-17

prova oral. Razões finais remissivas. Conciliação frustrada. Este é o relatório. FUNDAMENTOS Acúmulo de Funções... salarial decorrente do alegado acúmulo de funções e sua repercussão no aviso prévio, saldo de salário, férias mais 1/3... reconhecem o acúmulo de funções, ainda que de modo implícito, uma vez que ao remun...

Andamento do Processo n. 0000895-07.2017.5.05.0161 - RTOrd - 23/11/2017 do TRT-5

Pje. Relatora Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva. Publicado no DJ de 11/07/2014); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES... expressa ou tacitamente torna improcedente o pagamento de diferença salarial com respaldo no alegado acúmulo de funções... e desligamento do autor, prevalecendo no particular as informações constantes ...

Andamento do Processo n. 0000897-74.2017.5.05.0161 - RTOrd - 23/11/2017 do TRT-5

Pje. Relatora Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva. Publicado no DJ de 11/07/2014); " Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES..., prevalecendo no particular as informações constantes da inicial, neste específico. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO - Sustenta o reclamante.... Esclarece que, durante todo período trabalhado , também acumulou atr...

Andamento do Processo n. 0000898-59.2017.5.05.0161 - RTOrd - 23/11/2017 do TRT-5

: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, à falta de prova... alegado acúmulo de funções". (TRT 5ª Região. Quinta Turma. Processo nº 0000320-16.2012.5.05.0018 RecOrd, Origem SAMP. Acórdão... da obrigação de fazer ora imposta. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO - Sustenta o ...

Andamento do Processo n. 1000492-95.2016.5.02.0013 - RTOrd - 23/11/2017 do TRT-2

caracterizando o acúmulo das funções de borracheiro. Os depósitos do FGTS, inclusive os depósitos rescisórios foram... e remunerações de férias, na forma do pedido. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O Reclamante requereu o pagamento de adicional por acúmulo... de funções, alegando que foi contratado para as funções de Mecânico de...

Andamento do Processo n. 0000204-40.2017.5.17.0005 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-17

finais aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. F U N D A M E N T A Ç Ã O 1. Do Acúmulo de Funções... ocorre plenamente com o soldador. Assim, reputa-se provado o acúmulo de funções, mas tão somente pelo período... pertinentes, acrescidos dos reflexos da habitualidade do acúmulo sobre as demais parcelas r...

Andamento do Processo n. 0000224-31.2017.5.17.0005 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-17

acompanhamento do Reclamante. Não se diga que tenha havido acúmulo das funções de atendente e instrutor. Além de a inicial... de acúmulo de funções. Indefere-se o pedido do item 3.3 da peça inaugural. 2. Da Quebra de Caixa Neste ponto, a postulação..., reportaram-se em razões finais aos elementos dos autos, permanecen...

Andamento do Processo n. 1000858-69.2016.5.02.0067 - RTOrd - 17/11/2017 do TRT-2

DE FUNÇÕES Postula a autora adicional por acúmulo de funções, alegando que foi contratada como enfermeira, mas exerceu.... Conclui-se, desse modo, que haverá acúmulo de funções quando o empregado, originalmente contratado para o exercício... que demonstra o acúmulo de funções, pois estas atribuições novas podem se ref...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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