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21 de maio de 2018
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1000531-82.2016.5.02.0081 - RO - 16/05/2018 do TRT-2

, item IV, do C. TST . Nesse contexto, mantenho a r. sentença. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Afirma a reclamante que no... legal para o pedido da reclamante, uma vez que o acúmulo de atribuições não assegura ao empregado o pagamento...

Andamento do Processo n. 1000531-82.2016.5.02.0081 - RO - 16/05/2018 do TRT-2

. Nesse contexto, mantenho a r. sentença. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Afirma a reclamante que no exercício dos cargos... da reclamante, uma vez que o acúmulo de atribuições não assegura ao empregado o pagamento de qualquer acréscimo, a não ser...

Andamento do Processo n. 0000319-43.2017.5.17.0011 - RO - 09/05/2018 do TRT-17

: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES... COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. ARTIGO 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. Não há falar em acúmulo de funções... a reforma da sentença quanto às seguintes matérias: equiparação salari...

Andamento do Processo n. 0000979-55.2017.5.17.0005 - RO - 09/05/2018 do TRT-17

: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESCARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE..., por regulares e tempestivas. 2.2. MÉRITO 2.2.1. ACÚMULO DE FUNÇÕES 2.2.1. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante, atendente..., em virtude do alegado acúmulo de funções. O pleito foi indeferido: "Alega a Recla...

Andamento do Processo n. 0001320-43.2015.5.17.0008 - RO - 08/05/2018 do TRT-17

que a sentença é nula pois não lhe foi permitida a produção de prova oral. Alega que pretendia comprovar o acúmulo de funções... da pretensão obreira de acréscimo salarial por acúmulo de função pelos seguintes fundamentos: "1. Acúmulo de Funções O acúmulo..., por relevante, que quando um empregado acumula funções, obv...

Andamento do Processo n. 0001320-43.2015.5.17.0008 - RO - 08/05/2018 do TRT-17

que pretendia comprovar o acúmulo de funções , no entanto o Magistrado de origem indeferiu a prova e julgou improcedente... fundamentos: "1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis e desde que as demais funções exercidas não sejam.... (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quando...

Andamento do Processo n. 0001320-43.2015.5.17.0008 - RO - 08/05/2018 do TRT-17

de prova oral. Alega que pretendia comprovar o acúmulo de funções , no entanto o Magistrado de origem indeferiu a prova... de função pelos seguintes fundamentos: "1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis... com a sua condição pessoal. (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quan...

Andamento do Processo n. 0001320-43.2015.5.17.0008 - RO - 08/05/2018 do TRT-17

que pretendia comprovar o acúmulo de funções , no entanto o Magistrado de origem indeferiu a prova e julgou improcedente... fundamentos: "1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis e desde que as demais funções exercidas não.... (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quando um em...

Andamento do Processo n. 0001320-43.2015.5.17.0008 - RO - 08/05/2018 do TRT-17

que pretendia comprovar o acúmulo de funções , no entanto o Magistrado de origem indeferiu a prova e julgou improcedente...: "1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis e desde que as demais funções exercidas não sejam... no original) Acrescento, por relevante, que quando um empregado acumula fun...

Andamento do Processo n. 0100131-73.2018.5.01.0074 - RTSum - 03/05/2018 do TRT-1

. ACÚMULO DE FUNÇÕES Pretende a reclamante, empregada da ré de 23.abril.2016 a 13.março.2017, a condenação da ré... de condenação da reclamada ao pagamento de acréscimo salarial em razão de acúmulo de funções. Acúmulo que, de resto, inexistiu... punitivos e outras funções afetas ao cargo. Assim têm decidido diversos pr...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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