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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer?

, sendo que nestas convenções prevê o valor do percentual em relação a este acúmulo. Como comprovar o acúmulo de funções? Tenha.... O que não se enquadra em acúmulo de função Além das funções que foram acordadas no contrato, não se enquadra em acúmulo... as funções de uma. Não pode ser favorável apenas para uma parte! ...

Andamento do Processo n. 1001902-97.2017.5.02.0032 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-2

identificada, postulando justiça gratuita, diferenças salariais pelo acúmulo de funções e repercussões e anotações... em 01.03.2002, exercendo, atualmente, as funções de "Ajudante Geral, acumulada com as de"Auxiliar de Máquina", com último... de "Acúmulo de Funções" (item de letra E do pedido), as partes dispensaram r...

Andamento do Processo n. 1001299-76.2017.5.02.0241 - RTSum - 17/09/2018 do TRT-2

as conclusões periciais e julgo improcedente o pedido com seus reflexos. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante não demonstrou... a existência de previsão contratual ou legal autorizadora da percepção de acúmulo de funções, presumindo.... Portanto, as funções descritas decorrem do dever de colaboração do empregado, não ca...

Andamento do Processo n. 1000021-43.2018.5.02.0067 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-2

de desvio/acúmulo de funções. 2.2. PREJUDICIAL DE MÉRITO 2.2.1. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A prescrição é a perda da pretensão pela..., julgo improcedente o pedido e seus reflexos. 2.3.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Requer o reclamante adicional por acúmulo de funções... se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua con...

Andamento do Processo n. 0000085-42.2018.5.14.0421 - Rtord - 28/08/2018 do TRT-14

. -ACÚMULO DE FUNÇÕES. Alegou a reclamante que foi contratada para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, todavia... acúmulo ou desvio de funções, por seu turno, faz-se mister haver o exercício de tarefas incompatíveis com o pactuado, exceto... de funções incompatíveis é pressuposto para a configuração de pos...

Andamento do Processo n. 1000837-56.2016.5.02.0241 - RTOrd - 28/08/2018 do TRT-2

do FGTS e multas. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O reclamante não demonstrou a existência de previsão contratual ou legal autorizadora... da percepção de acúmulo de funções, presumindo-se que este se obrigou a desempenhar todo e qualquer trabalho compatível... em exame não sofreu distorções, como alegado na inicial, pelo fato ...

Andamento do Processo n. 0000108-83.2016.5.17.0191 - RTOrd - 24/08/2018 do TRT-17

, com reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS e multa. Acúmulo de Funções Aautora alega o desempenho das atividade.... Portanto, indefiro o pedido, uma vez que não está evidenciado o acúmulo de funções, que não se confunde com o salário... de acúmulo de função, uma vez que a reclamante fez breve exposição dos fatos q...

Andamento do Processo n. 0000108-83.2016.5.17.0191 - RTOrd - 24/08/2018 do TRT-17

em 13º salário, férias+1/3, FGTS e multa. Acúmulo de Funções Aautora alega o desempenho das atividade de gerente... de ingresso. O banco ofereceu resistência. Leitura da própria inicial demonstra a inexistência do alegado acúmulo funcional... o pedido, uma vez que não está evidenciado o acúmulo de funções, que não se ...

Andamento do Processo n. 0001692-89.2015.5.17.0008 - RTOrd - 23/08/2018 do TRT-17

em que supostamente trabalhou o autor. Mérito 1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis... com a sua condição pessoal. (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quando um empregado acumula funções... da acumulação de cargos, funções ou tarefas pode atrair, conforme o caso: • direit...

Andamento do Processo n. 0000251-59.2018.5.17.0011 - RTOrd - 23/08/2018 do TRT-17

, que contestou todos os pedidos formulados. Mérito 1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis... com a sua condição pessoal. (sem grifos no original) Acrescento, por relevante, que quando um empregado acumula funções... há direito ao pagamento de adicional por acúmulo de funções, razão pela qual ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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