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17 de agosto de 2018
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Andamento do Processo n. 0006278-89.2018.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença - 17/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Silas Ribeiro da Silva Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistos. Considerando... as relevantes razões e os novos cálculos trazidos pela parte exequente às fls. 36/40, determino à parte executada que se manifeste...

Andamento do Processo n. 0004881-08.2018.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença - 17/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Maria de Lourdes dos Santos Paiva - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio...

Andamento do Processo n. 0003106-43.2018.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Antonio Rubens Farineli - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias -Unesp/fcav - Vistos.... Intime-se a parte autora para manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer noticiado nos autos às fls. 25/28, bem... como apresentar eventuais cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. ...

Andamento do Processo n. 0000823-78.2017.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Neli Carvalho Ribeiro - Municipio de Jacarei - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo... de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA...

Andamento do Processo n. 0003870-26.2018.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - BERENICE PIRES SODRÉ - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Manifestese a exequente em 15 dias...

Andamento do Processo n. 0005171-21.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Neiva Aparecida da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL... DE LIMEIRA - Fica a parte exequente intimada da petição e documentos de pág.08/12. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB...

Andamento do Processo n. 0002909-02.2017.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Ricardo Dantas do Nascimento - M.P. - Vistos. Dê-se ciência a parte contrária sobre fls. 287/297...

Andamento do Processo n. 1000266-88.2017.5.02.0067 - RTOrd - 16/08/2018 do TRT-2

a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, durante o início do contrato de trabalho até 01/04/2016... em grau máximo, durante o início do contrato de trabalho até 01/04/2016, a ter como base de cálculo o salário mínimo... a autora o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo ale...

Andamento do Processo n. 1001718-36.2017.5.02.0067 - RTOrd - 16/08/2018 do TRT-2

salário. 2. pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o contrato de trabalho, a ter como base... salário. 2.2.2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Postula o autor o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo alegando... de trabalho, laborou em condições insalubres de grau máximo, fazend...

Andamento do Processo n. 1000745-17.2016.5.02.0714 - RO - 16/08/2018 do TRT-2

física do trabalhador, ensejando o pagamento do adicional de insalubridade, na forma dos artigos 189 e 190 da CLT...-se a existência de trabalho insalubre, sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade. Nesse sentido, o C. TST tem firmado...-se indevido o pagamento das horas trabalhadas aos domingos com adici...

Resultados da busca Jusbrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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