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26 de maio de 2018
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Andamento do Processo n. 0018461-65.2017.8.26.0053 - 25/05/2018 do TJSP

principal 0021906-19.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Adicional de Insalubridade - Carlos Alves Siqueira... - - Eduardo Roberto - - Genivaldo de Araújo Alves - - Flávia Pereira Marques - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR...

Andamento do Processo n. 0006426-35.2017.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Edvaldo Gonçalves - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí -Vistos.Fls. 48/49...: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de homologação do cálculo apresentado às fls. 15/17 (R...

Andamento do Processo n. 0000454-72.2018.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Maria Madalena Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS - Manifeste-se a parte exequente...

Andamento do Processo n. 0000490-17.2018.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - CAMILA CORREA TOLEDO - Fl. 47/48: Estendo para este cumprimento de sentença os benefícios...

Andamento do Processo n. 1000125-92.2015.5.02.0373 - RO - 25/05/2018 do TRT-2

com agente de risco tenha se dado de forma eventual. Em consequência, revela-se devido o pagamento de adicional... com a execução do contrato de emprego, devido o pagamento de indenização correspondente aos salários devidos no período... para a condenação ao referido ressarcimento. Alega, ainda, que não houve prova da...

Andamento do Processo n. 1000125-92.2015.5.02.0373 - RO - 25/05/2018 do TRT-2

trabalhadas foram anotadas nos controles de ponto, compensadas e/ou pagas, este atraiu para si o ônus da prova, conforme... mediante a produção de outras provas, mantém-se a r. sentença que indeferiu a percepção de adicional de insalubridade. Nego provimento... de trabalho típico, devido o pagamento de pensão até que ...

Andamento do Processo n. 1001929-98.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - 24/05/2018 do TJSP

DA SILVA GONÇALVES em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para CONDENAR a requerida ao pagamento da verba denominada... de 2013 e a verba denominada Adicional de Insalubridade referente ao período de 01 de abril de 2013 até 30 de abril de 2013..., com reflexos nas férias e décimo terceiro, corrigido monetariamente...

Andamento do Processo n. 1000943-56.2017.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/05/2018 do TJSP

para determinar o pagamento apenas do Adicional de Insalubridade reformada - Recurso provido (1022780-59.2017.8.26.0053... e do Adicional de Insalubridade referente ao mês de abril de 2013 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias... de condenar a ré a pagar ao autor o Adicional de Insalubridade (AI) refere...

Andamento do Processo n. 0024733-49.2017.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Edmara Aparecida Bassete - Fazenda do Municipio de Presidente Prudente -Vistos....Manifeste-se a Fazenda Municipal executada sobre a petição de pág. 40.Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/ SP), SUELI APARECIDA GAZONE...

Andamento do Processo n. 1001737-21.2016.5.02.0053 - RTSum - 24/05/2018 do TRT-2

. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sem razão a Autora. O Art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT é claro ao estabelecer.... Por tais fundamentos, rejeito o pedido de condenação do Réu ao pagamento de adicional de insalubridade e dos respectivos... - CLT, razão pela qual os reputo como válidos para a prova da efet...

Resultados da busca Jusbrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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