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22 de outubro de 2018
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Andamento do Processo n. 0002368-31.2012.8.22.0015 - Apelação - 19/10/2018 do TJRO

Cível Assunto: Adicional de Insalubridade/Retroativos Apelante: Município de Nova Mamoré - RO Procurador: Marcos Antonio... oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever... 2ª Câmara Especial Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Espec...

Andamento do Processo n. 8001514-88.2017.8.05.0049 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJBA

-88.2017.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM (7)-[Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: ALVINO TIMOTEO BISPO RÉU... para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo réu. Eu, JESSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0004811-73.2018.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - S.M.S.M. - M.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente em 15 dias sobre a impugnação Intimem...

Andamento do Processo n. 0006426-35.2017.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Edvaldo Gonçalves - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Vistos. Manifeste...

Andamento do Processo n. 0001454-14.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Wagner Alves Correa - Fazenda Pública do Estado - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro..., fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor se manifeste, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo supra... e nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - AD...

Andamento do Processo n. 1000475-32.2016.5.02.0313 - RTOrd - 19/10/2018 do TRT-2

a existência de adicional mais favorável ao trabalhador que esteja previsto em cláusula contratual ou em instrumento normativo... ao sobredito período. O adicional deverá ser calculado sobre o salário mínimo (observando-se a evolução do valor... Trabalhista ajuizada por Severino José de Lira em face de Rosset & CIA LT...

Andamento do Processo n. 1001070-73.2015.5.02.0472 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

-se. RECURSO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante postula a condenação sucessiva da reclamada no pagamento.... PORTANTO O RECLAMANTE FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO ENTRE 05/09/1985 ATÉ 11/03/2014...-se que somente é indevido o adicional de periculosidade quando o contat...

Andamento do Processo n. 1001070-73.2015.5.02.0472 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

. PORTANTO O RECLAMANTE FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO ENTRE 05/09/1985 ATÉ 11/03/2014. QUANTO À... pericial. Frise-se que somente é indevido o adicional de periculosidade quando o contato com a condição de risco dá... do CPC/2015 . Reforma-se. RECURSO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUB...

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.

, devem ser excluídas da condenação as diferenças decorrentes da adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional... de revista conhecido e provido.” ADICIONAL DE INSALUBRIDADEArt. 189 - Serão consideradas atividades ou operações..., como em contratos, e via de regra como base do adicional de insalubridade...

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias..., a servidora questionava a incidência da contribuição sobre 13º salário, adicional de férias e horas extras. “ Não incide... de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de i...

Resultados da busca Jusbrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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