Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Andamento do Processo n. 0002254-19.2017.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença - 18/06/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Fabio Luiz Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.93: nada a prover....Atente-se a peticionária estes autos já se encontram extintos, sendo certo que tal pedido aqui não se faz correto. Int. - ADV...

Andamento do Processo n. 0002783-32.2017.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença - 18/06/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Salvio Vitório de Almeida Sartorelli - Prefeitura do Município de Itapira - Vistos. Remetam...-se os autos ao contador judicial para que confira os cálculos apresentados pelas partes e, após, elabore o cálculo do valor...

Andamento do Processo n. 0001250-41.2018.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 18/06/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Carlos Henrique - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestemse as partes, no prazo... de cinco dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB...

Andamento do Processo n. 0001521-49.2017.8.26.0627 - Requisição de Pequeno Valor - 18/06/2018 do TJSP

-49.2017.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Adicional de Insalubridade - Paulo... Stanlei da Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo decorrido o prazo de 60 dias para o pagamento do RPV, manifeste...-se o autor requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: JULIANA CRISTINA...

Aposentadoria Especial

(Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho), quando realizavam... simples e eficaz, vamos entender? 1. CONCEITO Aposentadoria especial será devida ao segurado: empregado, trabalhador...: O sujeito que se enquadre nas categorias do item 2, deve ter exercido atividade du...

Andamento do Processo n. 1053570-26.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 15/06/2018 do TJSP

: E. de S. P. - Magistrado(a) Rodrigo Cesar Fernandes Marinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE A DATA DA ADMISSÃO E NÃO APENAS A PARTIR DA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO... recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou out...

Andamento do Processo n. 1002262-26.2016.5.02.0013 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-2

/86, rejeito o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, bem como os reflexos em décimo terceiro salário, aviso..., na data da rescisão o salário de R$ 1.953,00. Pleiteia pagamento de adicional de insalubridade; remuneração de horas extras... de adicional noturno. 7. MULTA NORMATIVA Rejeito o pedido de pagamen...

Andamento do Processo n. 1000703-73.2017.5.02.0603 - RO - 15/06/2018 do TRT-2

direito ao adicional de insalubridade postulado. Mantenho. 3. SALÁRIO PAGO POR FORA O autor pleiteia a integração... ao magistrado (art. 765 da CLT) e o princípio da livre apreciação da prova (art. 371, da Lei 13.105/2015 - novo CPC) permitem... dos salários pagos "por fora", alegando que recebia a quantia de R$ 500,0...

Andamento do Processo n. 1000703-73.2017.5.02.0603 - RO - 15/06/2018 do TRT-2

direito ao adicional de insalubridade postulado. Mantenho. 3. SALÁRIO PAGO POR FORA O autor pleiteia a integração dos salários... ao magistrado (art. 765 da CLT) e o princípio da livre apreciação da prova (art. 371, da Lei 13.105/2015 - novo CPC) permitem... EMENTA: INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. As atividades desenvo...

Andamento do Processo n. 0004636-76.2017.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença - 14/06/2018 do TJSP

- Adicional de Insalubridade - Renata Basioti Ramil - Municipio de Itapira e outro - Providencie o(a) exequente a criação... do incidente de requisição de pagamento, observando o comunicado 394/2015, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no...

Resultados da busca Jusbrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

×