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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Adicional de Periculosidade

Adicional de Periculosidade

Periculosidade

1) Potencialidade (probabilidade, não mera possibilidade) demonstrada pelo homem para a prática de condutas proibidas pela sociedade. A constatação de periculosidade envolve matéria de complexidade de fatores, que, em divisão ampla, são agrupados em duas categorias, e, por sua vez, ensejam subdivisão. Os fatores subjetivos dizem respeito à pessoa do agente, enquanto os objetivos são os externos que influem na conduta dos indivíduos. 2) No âmbito do Direito do Trabalho constitui perigo e risco à saúde dos empregados, no exercício de atividades consideradas perigosas e insalubres. Todos os empregados que exerçam atividades insalubres ou perigosas fazem jus ao adicional de insalubridade e/ou adicional respectivamente.

Andamento do Processo n. 1001681-16.2017.8.26.0576 - Apelação - 22/10/2018 do TJSP

Nº 1001681-16.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio

Andamento do Processo n. 0000725-10.2015.5.17.0181 - RO - 19/10/2018 do TRT-17

a riscos inerentes a Energia Elétrica, Explosivos, Radiação e Inflamáveis ou outros Agentes Periculosos. O Reclamante pede... como perigosas à luz das NR's 10 e 16. Outrossim, ainda que adentrasse em zona de controle ou de risco, para auxiliar o eletricista... da condenação. Nas razões de ID n. cda8549, o Reclamante a...

Andamento do Processo n. 0000725-10.2015.5.17.0181 - RO - 19/10/2018 do TRT-17

, durante a realização das atividades em sua jornada normal de trabalho, não estava sujeito a riscos inerentes a Energia Elétrica... e inspeção de unidades consumidoras, além de leitura e entrega de contas de energia elétrica, atividades que o reclamante... condenadas ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobr...

Andamento do Processo n. 0000725-10.2015.5.17.0181 - RO - 19/10/2018 do TRT-17

, durante a realização das atividades em sua jornada normal de trabalho, não estava sujeito a riscos inerentes a Energia Elétrica... elétrica, segundo o Expert, isto ocorria apenas eventualmente, o que não enseja o pagamento de adicional de periculosidade... da condenação. Nas razões de ID n. cda8549, o Reclamante a re...

Andamento do Processo n. 0005743-76.2018.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

- Adicional de Periculosidade - Lucas Barcelos Aguiar - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº... 2017/000683 Aguarde-se o pagamento do Precatório copiado a fls. 111/113 por 12 meses. - ADV: EDSON RAMAO BENITES...

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.

jurídico brasileiro considera como atividade perigosa o contato com apenas seis elementos: inflamáveis, explosivos, energia... traz que haverá adicional de remuneração para aquelas atividades que sejam consideradas de risco À saúde do trabalhador... para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;...

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide que contribuição previdenciária do servidor público não deve incidir sobre parcelas que não são incorporadas...) 593068, com repercussão geral reconhecida, interposto por servidora em disputa com a União. A decisão deve ter impacto... previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorpo...

Andamento do Processo n. 0000541-74.2018.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2018 do TJSP

- Adicional de Periculosidade - Josimar Aparecido Job - Fazenda Municipal de Macaubal - SP - Informe o exequente no prazo... de prosseguimento da ação, uma vez que o prazo para tanto decorreu em 28 de setembro de 2018. No silêncio, os autos serão extintos...

Adicional de periculosidade para eletricistas

Adicional de periculosidade para eletricistas Você sabia que os eletricistas que executam atividades ou operações... de periculosidade é um valor devido ao trabalhador (inclusive ao trabalhador intermitente) que fica exposto a atividades perigosas..., encontramos as Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica...

Andamento do Processo n. 1001130-55.2018.5.02.0241 - RTSum - 16/10/2018 do TRT-2

, o pagamento de adicional de periculosidade por risco de vida. Inicialmente, cumpre esclarecer que está sob o manto do comando... o pedido e seus reflexos. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RISCO DE VIDA O autor alega que laborava em condições de risco... de vida, uma vez que atuava como vigilante e guarda patrimonial,...

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