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17 de agosto de 2018
Adicional de Periculosidade

Adicional de Periculosidade

Periculosidade

1) Potencialidade (probabilidade, não mera possibilidade) demonstrada pelo homem para a prática de condutas proibidas pela sociedade. A constatação de periculosidade envolve matéria de complexidade de fatores, que, em divisão ampla, são agrupados em duas categorias, e, por sua vez, ensejam subdivisão. Os fatores subjetivos dizem respeito à pessoa do agente, enquanto os objetivos são os externos que influem na conduta dos indivíduos. 2) No âmbito do Direito do Trabalho constitui perigo e risco à saúde dos empregados, no exercício de atividades consideradas perigosas e insalubres. Todos os empregados que exerçam atividades insalubres ou perigosas fazem jus ao adicional de insalubridade e/ou adicional respectivamente.

Andamento do Processo n. 0003911-24.2016.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença - 17/08/2018 do TJSP

- Adicional de Periculosidade - MIGUEL FARACO GALEGO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA -HOMOLOGO, por sentença, para que produza... em julgado, requisite-se o pagamento, expedindo-se o necessário. P.I. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB...

Andamento do Processo n. 0005400-96.2016.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença - 17/08/2018 do TJSP

- Adicional de Periculosidade - Adriano Roberto Marchioreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA -HOMOLOGO, por sentença, para.... Transitada em julgado, requisite-se o pagamento, expedindo-se o necessário. P.I. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009...

Andamento do Processo n. 0001722-83.2017.5.09.0071 - RTOrd - 16/08/2018 do TRT-9

, ainda, a condenação da ré na obrigação de fazer, para que inclua o valor do auxílio alimentação da folha de pagamento e passe... o pedido para condenar o réu ao pagamento dos reflexos em DSR da verba paga em holerite sob a rubrica sobreaviso... DURANTE O CONTRATO (ITEM VII DA INCIIAL) Requer a parte autora a condenaç...

Andamento do Processo n. 1001914-85.2015.5.02.0322 - RO - 16/08/2018 do TRT-2

de aeronave". No recurso adesivo interposto pela autora, esta alega que o adicional de periculosidade também é devido... caracterizada área de risco, faz jus a Reclamante do recebimento do adicional de periculosidade durante todo o contrato... de ordem pública e de hierarquia constitucional, e para análise do direito ...

Andamento do Processo n. 1001914-85.2015.5.02.0322 - RO - 16/08/2018 do TRT-2

DE PERICULOSIDADE. NOVA PERÍCIA . A realização de perícia técnica para constatação da existência ou não de trabalho perigoso... da equiparação salarial, do adicional de periculosidade, dos honorários periciais e das horas extras. Subscritor..., insistindo na responsabilidade subsidiária e no adicional de periculosidad...

Andamento do Processo n. 1001914-85.2015.5.02.0322 - RO - 16/08/2018 do TRT-2

DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO 2. CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.... NOVA PERÍCIA . A realização de perícia técnica para constatação da existência ou não de trabalho perigoso decorre... da equiparação salarial, do adicional de periculosidade, dos hono...

Andamento do Processo n. 1001914-85.2015.5.02.0322 - RO - 16/08/2018 do TRT-2

, condenando a 1ª ré Gol Linhas Aéreas S/A a pagar à reclamante adicional de periculosidade no período de 14.06.2010... que o adicional de periculosidade também é devido durante o período em que atuou como assistente administrativo, haja vista... periculosidade (especialmente área de risco pelo armazenamento de inflamá...

Andamento do Processo n. 0008128-57.2016.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

- Adicional de Periculosidade - CLAUDETE PEREIRA BERNARDINO - Prefeitura Municipal de Lins - Requeira o exequente o que for...

Andamento do Processo n. 1001345-85.2016.5.02.0472 - RTOrd - 15/08/2018 do TRT-2

COM EXPLOSIVOS, ELETRICIDADE OU RADIAÇÃO IONIZANTE. INFLAMÁVEIS Conforme foi constatado durante a vistoria do local... de Julgamento: 24.09.2014, 3ª Turma, Data de Publicação: 26.09.2014) O adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo... das horas extras, de acordo com as Súmulas 132 e 264 do Eg. TST. O a...

TRT-12 publica novas súmulas sobre adicional de periculosidade e horas extras

, que trata do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuam em ambientes com armazenamento de substâncias..., que de acordo com o entendimento, não gera horas extras. A súmula 135 garante o pagamento do adicional de periculosidade... de horas extras em relação ao tempo de espera". ADICIONAL DE PERICULOSIDA...

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