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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Soluções Transacionais: uma reação ao distanciamento do Judiciário e da Administração Pública para a Sociedade?

Soluções Transacionais: uma reação ao distanciamento do Judiciário e da Administração Pública para a Sociedade... - Lei de Mediações, que trouxe um enfoque autorizador para que a Administração Pública venha a iniciar resolução... que a Administração Pública, respeitando os basilares princípios que a regem, reconheça um...

Fui aprovado no concurso público e não fui convocado. E agora?
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Fui aprovado no concurso público e não fui convocado. E agora? A administração pública direta (isso inclui... sobre a livre possibilidade de contratação pela administração pública,...

Andamento do Processo n. 102207-10.2014.8.09.0051 - Acao Penal - 23/06/2017 do TJGO

-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : VANDERLINO SILVA DE JESUS ADV ACUS...

Andamento do Processo n. 0015291-23.2011.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/06/2017 do TJRO

.: 0015291-23.2011.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado..., Wander Sandro da Silva Pinto, Lidiane Dias Monteiro. Advogada: Maria Almeida de Jesus (OAB/ RO 663). Vítima:Administracao... Publica FINALIDADE: Fica o acusado Wander Sandro da Silva Pinto, por via d...

Andamento do Processo n. 00224447920138140301 - 23/06/2017 do TJPA

do pleito ainda em sede administrativa. Resulta multiplicação de demandas, descrédito da Administração Pública e do próprio..., outras podem ser implantadas, o que, por certo, de discricionariedade (e razoabilidade) da Administração Pública. No caso... pelos usuários do plano. Às fls. 67 e ss, o Ministério Público apr...

Andamento do Processo n. 00262693120138140301 - 23/06/2017 do TJPA

administrativa. Resulta multiplicação de demandas, descrédito da Administração Pública e do próprio Judiciário..., o que, por certo, de discricionariedade (e razoabilidade) da Administração Pública. No caso da parte autora, esta se viu..., o Ministério Público apresentou parecer se manifestando pela procedência parcia...

Andamento do Processo n. 4227-85.2015.8.06.0124/0 - Ação Penal - 23/06/2017 do DJCE

PENAL VITIMA.: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA REU.: JOSE VALDENEY GABRIEL MORAIS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada...

Andamento do Processo n. 0001612-81.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 23/06/2017 do TJSP

- Andrea Cristina Ribeiro - - Antonio Marcos Rocha Mariano - - Administraçao Publica - Vistos.Ante o trânsito em julgado... Processo 0001612-81.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Leandro Ventura Alves...

Andamento do Processo n. 0000093-52.2017.5.14.0001 - Rtord - 23/06/2017 do TRT-14

da Administração Pública na terceirização, no caso concreto, á luz das circunstâncias e provas, visando resguardar os princípios... ou incondicional ausência de responsabilidade pelos danos à que deu causa a Administração Pública , http://pjetreino.trt14.jus.br:8080... licitatório. Se restar provado que a Administraçã...

Andamento do Processo n. 344383-70.2013.8.09.0175 - Acao Penal - 22/06/2017 do TJGO

-70.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MANOEL BORGES DE OLIVEIRA EVERALDO...

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