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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio

Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário e

Andamento do Processo n. 34-95.2017.6.13.0005 - 13/10/2017 do TRE-MG

Processo (Petição): 34-95.2017.6.13.0005 Natureza/Assunto: TCO - Desobediência a ordens ou intruções da justiça eleitoral Investigado/Autor do fato: Duarte Gonçalves da Rocha Denunciante: Ministério

Andamento do Processo n. 2017.01.1.010477-3 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinario - 13/10/2017 do TJDF

Nº 2017.01.1.010477-3 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: DF999992 - PROMOTORIA PÚBLICA MILITAR. R: CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS. Adv (s).: DF024967

EBRADI

EBRADI -

TCU determina o bloqueio de bens de Dilma Rousseff em razão de prejuízos à Petrobrás

A refinaria Pasadena foi adquirida pela Petrobrás em 2006 e levantou suspeitas quanto a um possível superfaturamento e evasão de divisas. No episódio, a Petrobrás pagou US$ 360 milhões por 50% da

Médicos cubanos buscam na justiça igualdade de direitos no Brasil

Como destacado em vários portais de notícias nas últimas semanas, como o G1 , por exemplo, médicos cubanos, contratados pelo Governo Brasileiro através do Programa Mais Médicos , vem buscando

Andamento do Processo n. 253256-89.2005.8.09.0059 - Acao Penal - 11/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 253256-89.2005.8.09.0059 ( 200502532569 ) AUTOS NR. : 2688 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MAYK WANDER PEREIRA REZENDE ADV ACUS : 12563 GO - LUCIA VANIA

Andamento do Processo n. 0010104-97.2012.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/10/2017 do TJRO

Proc.: 0010104-97.2012.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Leonildo Freitas Assumpção Vítima:Administracao Pública

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