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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Relator da reforma política já admite alterações no “distritão” e no financiamento público

Relator da reforma política já admite alterações no “distritão” e no financiamento público O relator da reforma... política já admite alterações no “distritão” e no financiamento público...

Aplicação de accountability na administração pública brasileira

Aplicação de accountability na administração pública brasileira O termo accountabilily não encontra literal na língua... na gestão pública. Em seu artigo 37, caput , instituiu os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade... administração pública a partir da Lei 8.666 /93, como “Lei de licitações...

Andamento do Processo n. 0018121-37.2015.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - 16/08/2017 do TJAC

: Administração Pública - AUTORAFATO: Patricia Dayane Menez Monteiro - Autos0018121-37.2015.8.01.0070 AçãoTermo Circunstanciado... dá conta que a apenada já cumpriu, integralmente, a sanção que lhe foi imposta. O Ministério Público manifestou-se pela... arquivamento dos autos.Publique-se. Registre-se. Intimados o Minis...

Andamento do Processo n. 82562-96.2014.8.09.0051 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : FIRMINO PEREIRA DE CARVALHO FILHO ADV... RODRIGUES DESPACHO : AÇÃO PENAL PROCESSO: 201400825622 AUTOS: 139/1 4 DESPACHO DETERMI NO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 412419-51.2013.8.09.0051 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : JOAO JOSE DE MORAES ADV ACUS.... O MINISTÉRIO PÚBLICO ARROLOU 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, SENDO QU E TODAS FORAM OUVIDAS, QUAIS SEJAM: 1) 1 TENENTE PM SAMIR... PÚBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ...

Andamento do Processo n. 51100-74.2013.8.09.0175 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : OSCAR PEREIRA JUNIOR WELINGTON CARLOS...

Andamento do Processo n. 18913-76.2014.8.09.0175 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : DARIO FERREIRA DE ANDRADE CLEUSA...

Andamento do Processo n. 154108-85.2012.8.09.0051 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-85.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : BRUNO RAFAEL TOLENTINO SILVA ADV...

Andamento do Processo n. 126006-30.2016.8.09.0175 - Ação Penal - 16/08/2017 do TJGO

-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : ANDRE LUIS CARNEIRO DAMASCENO...

Andamento do Processo n. 0004277-77.2016.805.0230 - Termo Circunstanciado - 15/08/2017 do TJBA

- Termo Circunstanciado Autor Do Fato (s): Gilmario Soares Dos Santos Vítima (s): Administracao Pública Despacho: 1.... Vistos. 2. Ante o longo lapso temporal já decorrido, manifeste-se o Ministério Público requerendo o que entender...

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