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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Controle da Administração Pública

Controle da Administração Pública Neste artigo, estudaremos como a administração controla os seus atos... que o ordenamento jurídico estabelece a fim de que a própria administração pública, os Poderes Judiciário e Legislativo... na função de administração pública, editou o ato administrativo. Tradicionalmente afirma-se...

A política brasileira mudou. Entender como se posicionar diante desse processo é fundamental

viveu nas eleições de 2018 um momento de grandes incertezas e profundas mudanças nos seus mecanismos de organização, gestão... novos eleitos, apesar de nunca terem ocupado cargos públicos anteriormente e não serem dotados de experiência... e parlamentares, uma vez empossados, necessitam rever seus processos internos d...

Poderes da Administração Pública

Poderes da Administração Pública Sendo prerrogativas ligadas às obrigações, as competências administrativas constituem... público e o princípio da indisponibilidade do interesse público. Esses poderes são exercidos pelos administradores... que a administração pública possa cumprir sua finalidade principal, utiliza-se d...

Andamento do Processo n. 55639-15.2015.8.09.0175 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJGO

-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DANILO SOARES GOMES MARIO SERGIO... RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. PRESENTES AS CONDICOES DO ART IGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA.... NOS TERMOS D O ARTIGO 92, INCISO I, A, DO CODIGO PENAL, DECRETO A ...

Andamento do Processo n. 53225-23.2018.8.09.0051 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJGO

-23.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JOAO JOSE DE FREITAS ADV ACUS : 16832...

Andamento do Processo n. 115807-46.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJGO

-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : MOISES MARTINS DO COUTO ADV ACUS... : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201601158070 DESPACHO EM RAZAO DA EDICAO DO DECRETO...

Andamento do Processo n. 313679-40.2015.8.09.0002 - Inquerito - 14/11/2018 do TJGO

-40.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : MICHEL PIRES MARQUES DESPACHO... : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ========================================================================...

Andamento do Processo n. 82888-62.2015.8.09.0167 - Flagrante/inquerito - 14/11/2018 do TJGO

: A ADMINISTRACAO PÚBLICA ADV IND : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA 34859 GO.... INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FL. 70. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. CROMINIA... DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MAR...

Andamento do Processo n. 119620-21.2018.8.09.0043 - Carta Precatoria Criminal - 14/11/2018 do TJGO

E OUTROS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201801196200... DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã...

Andamento do Processo n. 134059-37.2018.8.09.0043 - Execucao Penal - 14/11/2018 do TJGO

-37.2018.8.09.0043 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UEBERSON PEREIRA GOMES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV... DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã...

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