Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos? A Administração Pública tem o dever legal... Nacional: No atual cenário econômico do nosso país, percebe-se uma crise financeira que vem afetando a Administração Pública... excepcionais que o Supremo Tribunal Federal entende legítimo quando a Administra...

Andamento do Processo n. 138177-55.2018.8.09.0011 - Flagrante/inquerito - 16/01/2019 do TJGO

-55.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO...

Andamento do Processo n. 150380-49.2018.8.09.0011 - Acao Penal - 16/01/2019 do TJGO

-49.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DAIANA DE SOUZA SILVA DESPACHO... DEFENSORIA PUBLICA ESPECIALIZADA DESTA COMARCA, DEVENDO CON STAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO.... OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJA ...

Andamento do Processo n. 97581-29.2018.8.09.0011 - Acao Penal - 16/01/2019 do TJGO

-29.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : EMERESON DA SILVA MAIA SEBASTIAO...) SEJA(M) PATROCINADA(S) POR DEFENSOR PUBLICO, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NOS MAND ADOS DE CITACAO, ENQUANTO...) ENCONTRADO(S) PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTE...

Andamento do Processo n. 82888-62.2015.8.09.0167 - Flagrante/inquerito - 16/01/2019 do TJGO

: A ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES 47387 GO - MUNYQUE MYLLA MENEZES DOS ANJOS... PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ================================================================================...

Andamento do Processo n. 133204-11.2018.8.09.0091 - Flagrante/inquerito - 16/01/2019 do TJGO

: ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CPP, NESTE M ERO JUIZO DE PRELIBACAO... DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO...

Andamento do Processo n. 62489-41.2018.8.09.0091 - Acao Penal - 16/01/2019 do TJGO

-41.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENES ALVES DA ROSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA HANDERSON SERRA... O PREGAO, AS 13H00MIN, CONSTATOU-S E A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. FELIPE OL TRAMARI . AUSENTE...

Andamento do Processo n. 156114-26.2018.8.09.0093 - Carta Precatoria Criminal - 16/01/2019 do TJGO

: ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801561146 AUTOS N 857/18 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM...: COMARCA DE RIO VERDE - GO DEFIRO O REQUERIMENT O FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 19...

Andamento do Processo n. 84461-25.2018.8.09.0105 - Carta Precatoria Criminal - 16/01/2019 do TJGO

: ADMINSTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800844616 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO(A): MICEIA NARCIZO...

Andamento do Processo n. 151387-66.2018.8.09.0176 - Carta Precatoria Criminal - 16/01/2019 do TJGO

: 151387-66.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO.... NOTAS : 10 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO...

×