Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Administração Pública

Administração Pública

Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. (mais)

Andamento do Processo n. 309146-67.2016.8.09.0175 - Execução Penal - 20/09/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 309146-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA ACUSADO : EDIRON XAVIER OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA EDIRON XAVIER OLIVEIRA ,

Andamento do Processo n. 0618695-13.2008.8.26.0053 - 20/09/2017 do TJSP

Processo 0618695-13.2008.8.26.0053 (053.08.618695-0) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Luiz Reginaldo Vitoriano Junior e outros - Municipalidade de

Qual a relação entre o papel regulatório da licitação e direito fundamental à moradia?

   Dentre os princípios que regem a administração pública, podemos destacar aqueles que são mais abordados pela jurisprudência e pela doutrina, como o princípio da legalidade, impessoalidade,

Andamento do Processo n. 271696-11.2015.8.09.0051 - Acao Penal - 19/09/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 271696-11.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CARLOS ALBERTO SILVA ADV ACUS : 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO

Andamento do Processo n. 0001024-78.2015.5.14.0404 - Ro - 19/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0001024-78.2015.5.14.0404 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE MARIA GORETTI LEAO DO AMARAL GUIMARAES ADVOGADO LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB: 3279/AC) ADVOGADO MARCIO

Andamento do Processo n. 0000034-82.2017.5.06.0261 - RE - 19/09/2017 do TRT-6

PROC. Nº. TRT - 0000034-82.2017.5.06.0261 (RE e RO) Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Recorrente : MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. Recorrido :

“Objetividade nas Contratações de Artistas pela Administração Pública”

“ Objetividade nas Contratações de Artistas pela Administração Pública” Fabiano Pereira Silva* [1] Resumo Há um entendimento estabelecido de que as contratações de artistas pela Administração Pública

Andamento do Processo n. 0000082-68.2015.5.14.0041 - Ro - 18/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0000082-68.2015.5.14.0041 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE HELENA VIZZOTTO(OAB: 4481/RO) ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000346-68.2016.5.14.0003 - Ro - 18/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0000346-68.2016.5.14.0003 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE DONIZETE GOMES FARIAS ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) RECORRENTE CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL

EBRADI

EBRADI -

João Doria: Justiça derruba artigos da Lei Antipichação

Nesta quarta-feira (13/09), a Justiça de São Paulo invalidou dois artigos da Lei Antipichação (Lei Cidade Linda). Essa legislação foi uma das responsáveis por alavancar a candidatura do atual

×