Adultério

Adultério

Quebra de fidelidade do agente em relação à vítima, praticando a ação de modo inesperado, de surpresa. Qualificativa do homicídio. Circunstância agravante.

Amauri de Paula, Bacharel em Direito
há 21 horas

Investigações Privadas e Direito Cívil após COVID-19.

O artigo abaixo é relatado pela BBC Brasil , corrobora às nossas expectativas e demonstra á necessidade de nós profissionais do Direto e da Investigação Privada no Brasil, investirmos e nos…
Julio Martins, Advogado
há 22 dias

Fui traído e passei vergonha. Cabe Ação Indenizatória?

) ensina com a costumeira e cirúrgica propriedade: "A traição afetiva e sexual constitui muito mais uma categoria de regra... PELO ÓDIO". Seria então, pelo menos, cabível Ação Indenizatória quando …

Resenha da obra cartomante

ASSIS, Machado de. Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1884. Este conto trata de um triângulo amoroso envolvendo dois amigos de infância e a esposa de um deles, que tinham entre sí…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1019061-46.2020.8.11.0000 MT

PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1... da instrução da ação penal, o habeas corpus não comporta o exame de alegações

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1019061-46.2020.8.11.0000 MT

PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1... da instrução da ação penal, o habeas corpus não comporta o exame de alegações
Fernanda Rangel, Administrador
há 3 meses

Do dano moral decorrente da responsabilidade civil por infidelidade conjugal dentro do casamento

de deveres de uma maneira geral, colocando adultério, lesão corporal, tentativa de homicídio, falta do dever de assistência... e Traição. Revista O Globo . Rio de Janeiro. 2.04.2006, p. 18-25. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0000858-61.2016.8.07.0014 DF 0000858-61.2016.8.07.0014

CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RECONVINTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. 8ª Turma Cível Publicado.... ADULTÉRIO. INFIDELIDADE. INTIMIDADE. VIDA PRIVADA. ASSÉDIO. …
Renan Ferreira, Advogado
há 4 meses

Traição pode ser levado à justiça?

pode requerer a restituição desse prejuízo financeiro. Como provar a traição em via judicial para obter reparação... ilícito para ser julgado é necessário que seja apresentado aos autos o máximo de …

Meu Casal! Posso ser indenizado pela traição que sofri?

concreto... Se o Winderson Nunes, conseguir provar que a traição deu-se ainda na constância da sociedade conjugal...Meu Casal! Posso ser indenizado pela traição que sofri? Excepcionalmente, há 5 …

Traição gera danos morais?

Traição gera danos morais? Essa é uma pergunta que eu sempre recebo, principalmente quando realizo divórcios litigiosos... 𝐜𝐨̂𝐧𝐣𝐮𝐠𝐞𝐬. ⁣ ⁣ A traição representa um descumprimento ao dever de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Adultério"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22421 GB (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DESQUITE POR ADULTERIO, CONFESSADO PELA ESPOSA - O PERDAO DE ADULTERIO ANTERIOR NÃO ABRE, INDEFINIDAMENTE, A PORTA A NOVAS INFIDELIDADES . - RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO - AGRAVO DESPROVIDO.
Aplicação de dano moral no adultério
Artigos05/10/2018Tiago
Seria justo a indenização por dano moral pela prática do adultério? O dano moral encontra-se previsto no artigo 5º , incisos V e X , da Constituição Federal , cuja dicção é a seguinte: V – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação; O adultério vem da ...
"Adultério Virtual": Pode ou não anular uma doação?
Artigos18/08/2015Gustavo
É considerado adultério algo feito nas redes sociais como: Facebook, Twitter, Ask e WhattsApp? O Código Civil de 2002 traz em seu capítulo IV das várias espécies de Contrato, o instituto da Doação, tratada desde o artigo 538 até o 564 , CC . A redação do artigo 550 traz o seguinte enunciado: "A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal." A grande pergunta a se fazer é ...
Recurso Cível 71000576363 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/10/2004Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTÉRIO. Desfeita a união em razão de fato de adultério, a conseqüência jurídico-legal não passa da dissolução da sociedade conjugal de fato, não gerando dano moral indenizável.Ausência de demonstração mínima de nexo causal entre o fato do adultério e os demais fatos lesivos sofridos pela autora, descabe indenizar.Recurso desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71000576363, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 21/10/2004)
Apelação Cível AC 37891 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/05/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTERIO COMPROVADO. SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA. CULPA EXCLUSIVA DE QUEM PRATICOU O ADULTERIO. GUARDA DA FILHA MENOR CONFIADA, POR RAZOES DE CONVENIENCIA, A PESSOA DA FAMÍLIA DE UM DOS CONJUGES. (Apelação Cível Nº 37891, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pio Fiori de Azevedo, Julgado em 05/05/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26296 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADULTERIO. PARA O FLAGRANTE DE ADULTERIO NÃO E INDISPENSAVEL A PROVA DE SEMINATIO IN VAS, NEM O ENCONTRO DOS INFRATORES NUDO CUM NUDO IN EODEM CUBICULO. BASTA QUE, PELAS CIRCUNSTANCIA PRESENCIADAS SE POSSA INFERIR COMO QUEBRADA MATERIALMENTE A FIDELIDADE CONJUGAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26296 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ADULTERIO. PARA O FLAGRANTE DE ADULTERIO NÃO E INDISPENSAVEL A PROVA DE SEMINATIO IN VAS, NEM O ENCONTRO DOS INFRATORES NUDO CUM NUDO IN EODEM CUBICULO. BASTA QUE, PELAS CIRCUNSTANCIA PRESENCIADAS SE POSSA INFERIR COMO QUEBRADA MATERIALMENTE A FIDELIDADE CONJUGAL.
Apelação Cível AC 500428487 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/08/1983Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO INTENTADA PELA MULHER POR INJURIAS GRAVES.RECONVENCAO FUNDADA EM ADULTERIO. PROCEDENCIA DESTA E IMPROCEDENCIADAQUELA. PROVIMENTO DO RECURSO, PELA PROCEDENCIA TAMBEM DA AÇÃO,EIS QUE ADMITIDO O ADULTERIO DO MARIDO, COM A INFORMACAO DE TER UMACOMPANHEIRA. (Apelação Cível Nº 500428487, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Edson Alves de Souza, Julgado em 24/08/1983)
Apelação Cível AC 70041984683 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTÉRIO. 1. O adultério, aqui reconhecido, é justa causa para o fim do relacionamento, mas não implica, ipso facto, dever de reparação pecuniária às dores que seu conhecimento gera no cônjuge traído. É evidente que a ruptura de um casamento prolongado e, de regra, com intenso relacionamento afetivo traz em si mágoas, sensação de abandono, frustração de sonhos. Estes sentimentos serão ainda mais intensos e profundos quando há adultério e, certamente agravados, no caso, pela condição de incapacidade da autora,...
Apelação Cível AC 38167 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/08/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTERIO. REVOGADO QUE FOI O ART-319 DO CÓDIGO CIVIL, A CIRCUNSTANCIA DE O MARIDO, CIENTE DO ADULTERIO, CONTINUAR MORANDO NA COMPANHIA DA MULHER E DOS FILHOS, NAO MAIS E TIDA COMO PERDAO OBSTATIVO, EM SI E POR SI, A DECRETACAO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, TAMBEM COM BASE NO MESMO ADULTERIO. TODAS AS CIRCUNSTANCIAS SERAO MEDIDAS NA VALORI- ZACAO DA CONDUTA DESONROSA, CONDUCENTE A INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM. RECONVENCAO PROCEDENTE. CULPA RECIPROCA. GUARDA DOS FILHOS, CONFIADA AO PROGENITOR. (Apelação Cível Nº 38167, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Athos Gusmão Carneiro, Julgado em 04/08/1981)
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