Adultério

Adultério

Quebra de fidelidade do agente em relação à vítima, praticando a ação de modo inesperado, de surpresa. Qualificativa do homicídio. Circunstância agravante.

Mulher ‘invade’ Facebook do marido e é condenada a pagar indenização

os computadores e se um sabe a senha de e-mail ou outros espaços virtuais do outro, a prova da traição será validada... publicadas na Internet em outros meios de comunicação. Falamos sobre a traição
Hellen Almeida, Advogado
há 25 dias

Eu preciso discutir culpa para me divorciar?

do casamento, trazendo à tona situações de dor que ocorreram durante o casamento. Quando havia adultério, abandono do lar...
Adara Gomes, Advogado
há 29 dias

Fui traída(o): Posso pedir indenização?

de fato contra a dignidade da pessoa traída. Ou seja, para muitos julgadores, apenas a prova da traição não tem sido motivo...) já decidiu que a traição, por si só, não é apta para a garantia de um …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - HABEAS CORPUS CRIMINAL : HC 1007575-64.2020.8.11.0000 MT

RONDON BASSIL DOWER FILHO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO.... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO …
Thiago Bravo, Advogado
há 3 meses

Divórcio: Uma traição pode influenciar no processo de divórcio?

o direito é tratado por meio dos costumes e tradições locais, uma traição/adultério dentro do casamento afeta seriamente...Divórcio: Uma traição pode influenciar no processo de divórcio? O Direito …
Michele Roque, Advogado
há 5 meses

Meu cônjuge me traiu, posso pedir indenização por danos morais?

Você encontrou o amor da sua vida, junto com ele construiu uma bela família, mas de repende descobre que esta sendo traída. Você perde o chão, com tanta dor e frustração, pergunta-se o porquê disso?…

Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Habeas Corpus Criminal : HC 0035591-35.2019.8.27.0000

QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. TRAIÇÃO. EMBOSCADA. DISSIMULAÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ASSEGURAR..., circunstâncias estas não demonstradas de plano. 2 - As alegações das …

Indenização em caso de traição: é possível?

O nosso Código Civil dispõe, em seu Art. 1566, I, que a fidelidade recíproca é um dever de ambos os conjugues, sendo impossível, por contrariar disposição expressa de lei, dispensar o dever de…

Como fica a culpa no divórcio?

Mais uma postagem para deixar salvo aqui no feed e sempre sanar as futuras dúvidas que surgirem! Hoje vamos falar da culpa no divórcio. Algumas pessoas quando vão iniciar essa parte tão dolorosa da…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0115679-77.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO DE FATO OFENSIVO. ADULTÉRIO. QUANTUM... da prática de adultério. Quantum indenizatório arbitrado a título de danos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Adultério"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22421 GB (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DESQUITE POR ADULTERIO, CONFESSADO PELA ESPOSA - O PERDAO DE ADULTERIO ANTERIOR NÃO ABRE, INDEFINIDAMENTE, A PORTA A NOVAS INFIDELIDADES . - RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO - AGRAVO DESPROVIDO.
Aplicação de dano moral no adultério
Artigos05/10/2018Tiago
Seria justo a indenização por dano moral pela prática do adultério? O dano moral encontra-se previsto no artigo 5º , incisos V e X , da Constituição Federal , cuja dicção é a seguinte: V – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação; O adultério vem da ...
"Adultério Virtual": Pode ou não anular uma doação?
Artigos18/08/2015Gustavo
É considerado adultério algo feito nas redes sociais como: Facebook, Twitter, Ask e WhattsApp? O Código Civil de 2002 traz em seu capítulo IV das várias espécies de Contrato, o instituto da Doação, tratada desde o artigo 538 até o 564 , CC . A redação do artigo 550 traz o seguinte enunciado: "A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal." A grande pergunta a se fazer é ...
Recurso Cível 71000576363 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/10/2004Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTÉRIO. Desfeita a união em razão de fato de adultério, a conseqüência jurídico-legal não passa da dissolução da sociedade conjugal de fato, não gerando dano moral indenizável.Ausência de demonstração mínima de nexo causal entre o fato do adultério e os demais fatos lesivos sofridos pela autora, descabe indenizar.Recurso desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71000576363, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 21/10/2004)
Apelação Cível AC 37891 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/05/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTERIO COMPROVADO. SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA. CULPA EXCLUSIVA DE QUEM PRATICOU O ADULTERIO. GUARDA DA FILHA MENOR CONFIADA, POR RAZOES DE CONVENIENCIA, A PESSOA DA FAMÍLIA DE UM DOS CONJUGES. (Apelação Cível Nº 37891, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pio Fiori de Azevedo, Julgado em 05/05/1981)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26296 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADULTERIO. PARA O FLAGRANTE DE ADULTERIO NÃO E INDISPENSAVEL A PROVA DE SEMINATIO IN VAS, NEM O ENCONTRO DOS INFRATORES NUDO CUM NUDO IN EODEM CUBICULO. BASTA QUE, PELAS CIRCUNSTANCIA PRESENCIADAS SE POSSA INFERIR COMO QUEBRADA MATERIALMENTE A FIDELIDADE CONJUGAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 26296 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ADULTERIO. PARA O FLAGRANTE DE ADULTERIO NÃO E INDISPENSAVEL A PROVA DE SEMINATIO IN VAS, NEM O ENCONTRO DOS INFRATORES NUDO CUM NUDO IN EODEM CUBICULO. BASTA QUE, PELAS CIRCUNSTANCIA PRESENCIADAS SE POSSA INFERIR COMO QUEBRADA MATERIALMENTE A FIDELIDADE CONJUGAL.
Apelação Cível AC 500428487 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/08/1983Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO INTENTADA PELA MULHER POR INJURIAS GRAVES.RECONVENCAO FUNDADA EM ADULTERIO. PROCEDENCIA DESTA E IMPROCEDENCIADAQUELA. PROVIMENTO DO RECURSO, PELA PROCEDENCIA TAMBEM DA AÇÃO,EIS QUE ADMITIDO O ADULTERIO DO MARIDO, COM A INFORMACAO DE TER UMACOMPANHEIRA. (Apelação Cível Nº 500428487, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Edson Alves de Souza, Julgado em 24/08/1983)
Apelação Cível AC 70041984683 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTÉRIO. 1. O adultério, aqui reconhecido, é justa causa para o fim do relacionamento, mas não implica, ipso facto, dever de reparação pecuniária às dores que seu conhecimento gera no cônjuge traído. É evidente que a ruptura de um casamento prolongado e, de regra, com intenso relacionamento afetivo traz em si mágoas, sensação de abandono, frustração de sonhos. Estes sentimentos serão ainda mais intensos e profundos quando há adultério e, certamente agravados, no caso, pela condição de incapacidade da autora,...
Apelação Cível AC 38167 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/08/1981Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ADULTERIO. REVOGADO QUE FOI O ART-319 DO CÓDIGO CIVIL, A CIRCUNSTANCIA DE O MARIDO, CIENTE DO ADULTERIO, CONTINUAR MORANDO NA COMPANHIA DA MULHER E DOS FILHOS, NAO MAIS E TIDA COMO PERDAO OBSTATIVO, EM SI E POR SI, A DECRETACAO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, TAMBEM COM BASE NO MESMO ADULTERIO. TODAS AS CIRCUNSTANCIAS SERAO MEDIDAS NA VALORI- ZACAO DA CONDUTA DESONROSA, CONDUCENTE A INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM. RECONVENCAO PROCEDENTE. CULPA RECIPROCA. GUARDA DOS FILHOS, CONFIADA AO PROGENITOR. (Apelação Cível Nº 38167, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Athos Gusmão Carneiro, Julgado em 04/08/1981)
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