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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 16/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 16/07/2018 do TJSP Processo 1005449-78.2016.8.26.0577... - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.C.S. e outro - P.C.S. - Diante da juntada de documentos, abra-se vista à...

Andamento do Processo n. 1001648-81.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 16/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001648-81.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 16/07/2018 do TJSP Processo... 1001648-81.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.O.S. e outro - V.A.R.P.R. -Processo... Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação do Requerido - Alimentos - S...

Ação Revisional

evidenciadas. O Autor, por meio do despacho próximo passado, fora instado a emendar a inicial, nos termos do art. 321...

Andamento do Processo n. 0847206-84.2017.8.20.5001 - Cumprimento de Sentença - Especial Nº 5.478/68 - 13/07/2018 do TJRN

-84.2017.8.20.5001 - ALIMENTOS - LEI 0825826-05.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -ESPECIAL Nº 5.478/68 - Alimentos... DE INSTRUÇÃO E ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO JULGAMENTO para o dia12/02/2019, às 11:00 horas, na sala...Andamento do Processo n. 0847206-84.2017.8.20.5001 - Cumprimento de Sentença -...

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família

dos alimentos : os alimentos devem refletir a dignidade da qualidade de vida, dentro do binômio necessidade/possibilidade. Devem...). Mas, também, os alimentos não podem servir como loteria a quem os recebe, pois, um genitor não pode ser onerado em demasia, deve...

Exoneração de Cláusula Alimentar

DA PENSÃO NOS MOLDES FIXADOS. CORRETA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRECEDENTES... que se encontra atualmente desempregado e em fase de estudos. Portanto, o alimentado necessita ainda da ajuda financeira... da obrigação alimentar com o seu filho, para receber algum valor se ver forçado...

Andamento do Processo n. 1011254-07.2015.8.26.0590 - Alimentos - 11/07/2018 do TJSP

da obrigação e o faço com fundamento no art. 922, “caput” do Código de Processo Civil. 2. Após o termo final da avença...Andamento do Processo n. 1011254-07.2015.8.26.0590 - Alimentos - 11/07/2018 do TJSP Processo 1011254-07.2015.8.26.0590... - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.A.M.A. - Vistos. 1.Diante da comp...

Andamento do Processo n. 0000278-94.2018.5.05.0134 - RTSum - 11/07/2018 do TRT-5

EIRELI - ME RECLAMADO SR SERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEY CONCEICAO SILVA PODER...

A "pensão alimentícia" no Ordenamento Jurídico Pátrio

o termo "pensão alimentícia" e relaciona-lo à comida, alimentação. Todavia, cabe ressaltar que a expressão "alimentos" tem...) Alimentos Definitivos: Estes são as prestações trazidas já em sentença, pelo magistrado que julgou o pedido..., além de não poderem ser renunciados pelo alimentando. Outros aspectos importante...

Rafael Silva

Rafael Silva -

Pensão alimentícia

de prisão de 90 dias por dívida de alimentos. O devedor deve ficar em cela separada daqueles que estão presos por crimes... e que começa ainda durante a gestação. Os chamados alimentos gravídicos devem ser pagos à mãe se o juiz concluir que há..., o juiz pode fixar um prazo para o pagamento de alimentos para que a pes...

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