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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Contestação - Ação de Exoneração Alimentos (24 anos completos)

PERMITE O PAGAMENTO DA PENSÃO NOS MOLDES FIXADOS. CORRETA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR... nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil no que concerne a obrigação dos alimentos: Art. 1.694. Podem os parentes... das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. § 2º Os alim...

Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer.

, ainda que nos próprios autos”. Os tribunais tem entendido por equidade a extensão quanto à obrigação alimentar até a idade de vinte...Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer. Os alimentos consistem numa prestação... periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as ...

Estou desempregado(a), preciso continuar pagando pensão alimentícia?

alimentar persiste mesmo durante o desemprego daquele que paga. Entretanto, apesar de continuar obrigado a pagar, nada... desempregado (a) e todas as possibilidades de cobrança forem esgotadas, os avós poderão ser obrigados a pagar os alimentos... que alguns pais ou mães que têm a obrigação de pagar pensão alimentícia...

Andamento do Processo n. 755-11.2017.8.10.0087 - 15/01/2018 do TJMA

: Alimentos AUTOR: Leylane Maiara da silva S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Alimentos intentada pelo Ministério Público... Alegre. Ementa. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONSENTIMENTO DO RÉU. SILÊNCIO. ANUÊNCIA. Nos termos do art. 267, § 4º, do CPC...

Preciso pagar pensão se meu filho passou as férias inteiras comigo?

positiva. Se existir uma pensão alimentícia estabelecida por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser... pagos independentemente de onde o filho passe as férias. Inicialmente pode parecer sem lógica que o genitor obrigado... a pagar pensão passe o mês inteiro com seu filho e mesmo assim tenha que...

Quadros de Direito Comparado: pensão de alimentos no Brasil e em Portugal

, meio coercitivo típico adotado para assegurar o cumprimento das obrigações de conteúdo alimentar, comporta modificação... e o dever de educação e manutenção dos filhos". ​Disso se conclui que a obrigação não se resume propriamente a alimentos... de assistência compreende a obrigação de prestar alimentos e a de contri...

Sandala Almonfrey

Sandala Almonfrey -

Validade de acordo homologado pelo Cejusc prevalece a sentença.

Validade de acordo homologado pelo Cejusc prevalece a sentença. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ..., o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo. Presidente do IBDFAM do Mato Grosso...9%20v%C3%A1lido%20acordo%20sobre%20guarda%... Validade de acordo homologado...

Correção FGTS

Correção FGTS -

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar A Terceira Turma do Superior... que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar. No caso analisado... desta corte vem evoluindo no sentido de admitir, em execução de dívida não a...

Abandono afetivo: pode ou não gerar indenização?

) mesmo que esteja inadimplente com a obrigação dos alimentos; pois, uma coisa é alimentar, outra, bem diferente, é... seja essa de DAR ou não AMOR! Talvez a questão aqui seja o abandono real, no sentido exato da palavra; afinal, ninguém é obrigado... Turma Cível do TJDFT manteve a sentença da juíza da 3ª Vara Cível de...

De olho na pensão alimentícia!

De olho na pensão alimentícia! Afinal, possui o devedor dos alimentos direito de exigir prestação de contas do guardião... do alimentado? Por muito tempo vigorou o entendimento de que referida prestação de contas era inexigível ante... dispositivo determinando que o guardião esmiuçasse a forma como os valores pagos a t...

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