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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia

estipulado pelo juiz, terá de provar a incapacidade. Uma ressalva importante, é que o cumprimento da responsabilidade.... Como já foi dito a pensão alimentícia é definida judicialmente e deve ser paga mensalmente para o alimentado, que pode.... Esses percentuais variam de 15 a 30% dos rendimentos de quem está obrigado...

Andamento do Processo n. 0002640-38.1999.8.26.0510 - Alimentos - 24/04/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002640-38.1999.8.26.0510 - Alimentos - 24/04/2018 do TJSP Processo 0002640-38.1999.8.26.0510... (510.01.1999.002640) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - Caio Antonio Knothe Russo - Jose Reynaldo Russo - Fls...

Andamento do Processo n. 00185279320158140006 - 24/04/2018 do TJPA

de Paternidade c/c Alimentos, em desfavor de ANTONIO TRAVASSO NASCIMENTO. Extrai-se dos autos que a genitora das investigantes..., com a designação de audiência para fixação do quantum devido à título de alimentos (fl. 32), tendo o MP pugnado... que o requerido, citado às fls. 15, não contestou a ação, declaro a sua r...

Andamento do Processo n. 0000551-18.2015.8.17.1420 - 23/04/2018 do TJPE

: ALIMENTOS Requerente: GENILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado: JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA OAB/PE 34.093 Requerido: MARIA...

Pagamento de pensão alimentícia a Ex-cônjuge até quando se verifica a obrigatoriedade pelo pagamento.

alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural..., pois os alimentos são concedidos na proporção da necessidade daqueles que pleiteam provando o recurso daqueles que se possuem... a possibilidade de pagarem. A lei objetivou a possibilidade de reque...

Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo

Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo A 4ª turma do STJ proferiu decisão... afetivos e familiares, a obrigação de pagar alimentos é excepcional; e que a jurisprudência da Corte se pacificou há..., a lei prevê as formas e lugares em que deve ocorrer a discussão sobre a mudanç...

Do direito aos alimentos na maioridade

Do direito aos alimentos na maioridade Os alimentos, no direito civil hodierno, manifestam-se como verdadeiros direitos... fisiológica, encampando direitos constitucionalmente assegurados, tais sejam, vida, saúde, alimentação, educação, lazer..., profissionalização, cultura e dignidade (art. 227, CF/88). Desta feita, t...

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

entendimento do relator, a lei não faz distinção entre alimentados. Para ele, uma vez definidos e fixados os alimentos em favor... do ex-cônjuge, presume-se que sejam “voltados para a sobrevida do alimentado”, independentemente de este ser maior..., entre a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – maior, menor...

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos

da obrigação alimentar, sendo desnecessário o ajuizamento, pelo devedor, de uma ação exoneratória, o SUPERIOR TRIBUNAL... obrigada. § 2o Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar... de JUSTIÇA de SANTA CATARINA: "DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIM...

Como será a moradia do filho na guarda compartilhada?

Uma das maiores dúvidas dos pais em caso de guarda compartilhada é qual será a residência/moradia do menor. Logo, a pergunta é: ele (a) ficará com a mãe por 15 dias e com o pai os outros 15 dias? Lhe

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