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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Pensão alimentícia durante a gestação

na doutrina e jurisprudência, sobre o termo inicial dos alimentos gravídicos: a concepção, o ajuizamento da ação ou o despacho... Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento... a mera imputação da paternidade, sem historiar a autora as circuns...

Modelo - Ação de Guarda Compartilhada com oferecimento de alimentos

para a modalidade COMPARTILHADA, expedindo-se assim o respectivo termo. IV – DOS ALIMENTOS O artigo 229 da Constituição... o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente...% (quinze por cento) dos seus rendimentos líquidos; b.3) seja deferido, em se...

Andamento do Processo n. 8002221-18.2017.8.05.0191 - 19/07/2018 do DJBA

, por sentença, o acordo de alimentos no Termo de Audiência de ID 9546057, para que produzam os seus legais e jurídicos efeitos...-1563. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de fixação de alimentos em que as partes firmaram acordo instrumentalizado...Andamento do Processo n. 8002221-18.2017.8.05.0191 - 19/07/2018 do ...

Andamento do Processo n. 8002221-18.2017.8.05.0191 - 19/07/2018 do DJBA

, por sentença, o acordo de alimentos no Termo de Audiência de ID 9546057, para que produzam os seus legais e jurídicos efeitos...-1563. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de fixação de alimentos em que as partes firmaram acordo instrumentalizado...Andamento do Processo n. 8002221-18.2017.8.05.0191 - 19/07/2018 do ...

Andamento do Processo n. 7000627-18.2018.8.22.0016 - Inf Juv CIV - Guarda - 18/07/2018 do TJRO

Miranda SENTENÇA Vistos, I - RELATÓRIO Cuida-se de pedido de Homologação de Guarda, Alimentos e Visitas da menor Karla... da menor. Dos Alimentos No que tange à obrigação alimentar dos pais quanto aos filhos, advém da própria Lei (Art. 1.566.... E, para isso, há que ponderar apenas acerca necessidade e a possibilidade...

Andamento do Processo n. 1021859-85.2014.8.26.0577 - Alimentos - 18/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1021859-85.2014.8.26.0577 - Alimentos - 18/07/2018 do TJSP Processo 1021859-85.2014.8.26.0577... - Alimentos - Provisionais - Alimentos - V.W.O.S. - Vistos. Contestação e documentos: diga o autor. Int. - ADV: KATIA...

Andamento do Processo n. 0021662-57.2018.5.04.0000 - MS - 18/07/2018 do TRT-4

INTERESSADO ALIMENTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA DE OLIVEIRA SABARANSKI...

Execução de Alimentos

onde ele se baseia para pagar tais valores? Estando inadimplente com a sua obrigação alimentar. Consignando... de toda a obrigação alimentar processo (--------), ele também possuía outra execução de alimentos, que ele só pagou por quê... adimplemento da obrigação alimentar com o seu filho, que para receber algum valor...

Andamento do Processo n. 0101342-21.2017.8.20.0133 - Alimentos - Provisionais - 17/07/2018 do TJRN

Andamento do Processo n. 0101342-21.2017.8.20.0133 - Alimentos - Provisionais - 17/07/2018 do TJRN ADV: CRISTIANO LUIZ... BARROS FERNANDES DA COSTA (OAB 5695/RN) - Processo 0101342-21.2017.8.20.0133 - Alimentos - Provisionais - Fixação...: Alimentos - Provisionais Requerente: Joice Carla Pereira de Oliveira, rep. p/ su...

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 16/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 16/07/2018 do TJSP Processo 1005449-78.2016.8.26.0577... - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.C.S. e outro - P.C.S. - Diante da juntada de documentos, abra-se vista à...

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