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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Todo ex cônjuge tem direito direito a pensão?

Todo ex cônjuge tem direito direito a pensão? Os alimentos entre cônjuges devem ter caráter excepcional transitório...

Edital de Citação - 19/01/2018 do TJPR

-43.2017.8.16.0084 Ação: Alimentos Exequente: Ministério Público do Estado do Paraná agindo como substituto processual em favor... PEDRO DE OLIVEIRA SÍNTESE DA INICIAL: Trata-se da ação de alimentos ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Paraná..., e por ele reajustável, valor este que deverá ser pago pelo alime...

Edital de Intimação - 19/01/2018 do TJPR

-91.2012.8.16.0084 Ação: Alimentos Exequente: R.M.R.R. representada por sua genitora C.R.R.. INTIMANDO: EDEGAR ODIM...

Contestação - Ação de Exoneração Alimentos (24 anos completos)

PERMITE O PAGAMENTO DA PENSÃO NOS MOLDES FIXADOS. CORRETA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR... nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil no que concerne a obrigação dos alimentos: Art. 1.694. Podem os parentes... das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. § 2º Os alim...

Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer.

, ainda que nos próprios autos”. Os tribunais tem entendido por equidade a extensão quanto à obrigação alimentar até a idade de vinte...Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer. Os alimentos consistem numa prestação... periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as ...

Estou desempregado(a), preciso continuar pagando pensão alimentícia?

alimentar persiste mesmo durante o desemprego daquele que paga. Entretanto, apesar de continuar obrigado a pagar, nada... desempregado (a) e todas as possibilidades de cobrança forem esgotadas, os avós poderão ser obrigados a pagar os alimentos... que alguns pais ou mães que têm a obrigação de pagar pensão alimentícia...

Andamento do Processo n. 755-11.2017.8.10.0087 - 15/01/2018 do TJMA

: Alimentos AUTOR: Leylane Maiara da silva S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Alimentos intentada pelo Ministério Público... Alegre. Ementa. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONSENTIMENTO DO RÉU. SILÊNCIO. ANUÊNCIA. Nos termos do art. 267, § 4º, do CPC...

Haroldo Gushiken

Haroldo Gushiken -

Preciso pagar pensão se meu filho passou as férias inteiras comigo?

positiva. Se existir uma pensão alimentícia estabelecida por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser... pagos independentemente de onde o filho passe as férias. Inicialmente pode parecer sem lógica que o genitor obrigado... a pagar pensão passe o mês inteiro com seu filho e mesmo assim tenha que...

Quadros de Direito Comparado: pensão de alimentos no Brasil e em Portugal

, meio coercitivo típico adotado para assegurar o cumprimento das obrigações de conteúdo alimentar, comporta modificação... e o dever de educação e manutenção dos filhos". ​Disso se conclui que a obrigação não se resume propriamente a alimentos... de assistência compreende a obrigação de prestar alimentos e a de contri...

Sandala Almonfrey

Sandala Almonfrey -

Validade de acordo homologado pelo Cejusc prevalece a sentença.

Validade de acordo homologado pelo Cejusc prevalece a sentença. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ..., o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo. Presidente do IBDFAM do Mato Grosso...9%20v%C3%A1lido%20acordo%20sobre%20guarda%... Validade de acordo homologado...

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