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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

[Modelo] Ação de guarda e alimentos c/c busca e apreensão

Ação de guarda e alimentos c/c busca e apreensão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA..., nos termos ali expostos. Claramente temos que o domicilio da criança é aqui, sendo que aproveitando-se da ignorância... da concessão da liminar pleiteada. Assim, para bom e fiel cumprimento da tutela ora...

Andamento do Processo n. 8000272-38.2018.805.0218. - 19/10/2018 do TJBA

Processo nº: 8000272-38.2018.805.0218. Ação: Alimentos SENTENÇA Vistos etc. KLEYSSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ANA VITÓRIA... do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes, consoante termo de id 15024155, a fim de que produza... DOS SANTOS promoveu a presente Ação de Alimentos em face de VALDEMIR SILVA DE...

Andamento do Processo n. 8000141-63.2018.805.0218. - 19/10/2018 do TJBA

Processo nº: 8000141-63.2018.805.0218. Ação: Alimentos SENTENÇA Vistos etc. RAMON MACEDO MATOS , devidamente qualificado(s...) e representado(s) por sua genitora, ROSANE ALVES DE MACEDO promoveu a presente Ação de Alimentos em face de WALTER MATOS... BARBOSA FILHO , alegando, em suma, que o demandado não vem cumprindo...

Andamento do Processo n. 8000208-28.2018.805.0218. - 19/10/2018 do TJBA

Processo nº: 8000208-28.2018.805.0218. Ação: Alimentos SENTENÇA Vistos etc. JOILMA SANTOS DA SILVA e CIRO JESUS DOS SANTOS... relativo a guarda e responsabilidade e pensão do filho menor JEFFERSON BRENNER SILVA DOS SANTOS , conforme termo...

Andamento do Processo n. 80000263-76.2018.805.0218. - 19/10/2018 do TJBA

Processo nº: 80000263-76.2018.805.0218. Ação: Alimentos SENTENÇA Vistos etc. GABRIEL ALMEIDA BARAÚNA , devidamente qualificado... homologação da transação, conforme termo de audiência de id 15597385 . Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo...(s) e representado(s) por sua genitora, ROZALI ALMEIDA DAS NEVES p...

A prisão civil do devedor de alimentos por ato ilícito

o procedimento do “cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos” no Capítulo... genérica o procedimento do “cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos” no art...A prisão civil do devedor de alimentos por ato ilícito Parte da doutri...

Andamento do Processo n. 8000413-70.2018.8.05.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000413-70.2018.8.05.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2018 do TJBA... INTIMAÇÃO 8000413-70.2018.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra Dourada Autor: P. M. D...-70.2018.8.05.0246. Ação: Alimentos DECISÃO 01. Defiro a gratuidade de justiça. 02. Há nos...

Andamento do Processo n. 8000248-23.2018.8.05.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2018 do TJBA

O PEDIDO e fixo alimentos provisórios em 20% do salário mínimo vigente, os quais deverão ser arcados pelo Devedor...Andamento do Processo n. 8000248-23.2018.8.05.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2018 do TJBA... INTIMAÇÃO 8000248-23.2018.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serr...

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 18/10/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005449-78.2016.8.26.0577 - Alimentos - 18/10/2018 do TJSP Processo 1005449-78.2016.8.26.0577... - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.C.S. e outro - P.C.S. - Ciência às partes a respeito do Ofício retro juntado...

Andamento do Processo n. 0010139-25.2013.5.12.0057 - RTOrd - 18/10/2018 do TRT-12

) INTERESSADO PERITO GERSON ROBERTO ROWER TERCEIRO COOPERATIVA CENTRAL AURORA INTERESSADO ALIMENTOS Intimado(s)/Citado(s...

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