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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
Alimentos

Alimentos

Obrigação alimentar

A pensão alimentícia.

Alimentos e algumas considerações acerca do NCPC/2015

). O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos da ação de alimentos ( CPC... obrigada, sob a forma do binômio necessidade/possibilidade, uma vez que ainda que caiba ao alimentante (devedor, sujeito..., pelo advento do Novo Código de Processo Civil , a saber: a) Aliment...

Exoneração de Alimentos

) de seus rendimentos líquidos a titulo de obrigação alimentar, destinados exclusivamente à sua filha _______. III – DOS PEDIDOS: EX... da argumentação supra; c) Decretada a exoneração da obrigação alimentar, seja determinada a expedição de ofício...) de seus rendimentos líquidos a titulo de obrigação alimentar, destin...

Dúvidas frequentes sobre Pensão Alimentícia

caso de pais e filhos, essa obrigação de prestar alimentos acontece mesmo que a guarda do filho seja de uma terceira... separados, e não há na Lei, nenhum tipo de previsão para eliminar a obrigação de alimentos. Quando acaba a obrigação... após essa sentença a obrigação será extinta. Dúvidas frequentes sobre Pensão Al...

Pensão alimentícia incide sobre 13° salário e férias?

, em uma ação de alimentos, na qual advém uma sentença que consta o valor arbitrado ou acordado para o pagamento mensal..., na qual o desconto do valor da pensão é realizado diretamente na folha do pagamento do funcionário e depositado para ao alimentado... um advogado de sua confiança e ajuizar uma demanda de alimento...

Andamento do Processo n. 9001384-92.2018.8.21.6001 - 18/01/2019 do TJRS

RIBEIRO (DEFENSORIA PÚBLICA) X V.E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. (ALICAR IBRAHIM 19630/RS, GABRIEL ZIMMERMANN...

Do Casamento, do Divórcio e da Separação Judicial: os 70 julgados mais importantes do STJ

possibilidade de prisão do devedor de alimentos - para a execução de decisão que estabeleça a obrigação em valor elevado.... 40.) DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. O espólio de genitor do autor de ação de alimentos não possui... legitimidade para figurar no polo passivo da ação na hipótese em que inexista...

Andamento do Processo n. 8001863-81.2018.8.05.0138 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/01/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8001863-81.2018.8.05.0138 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/01/2019 do TJBA PODER... 8001863-81.2018.8.05.0138 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jaguaquara Autor: I. R. S. Advogado... DA COMARCA DE JAGUAQUARA Processo nº 8001863-81.2018.8.05.0138 Ação: Alimentos DESPACH...

Efeitos Patrimoniais da Filiação Socioafetiva - Alimentos

da obrigação alimentar no âmbito da filiação socioafetiva possui respaldo no princípio da igualdade da filiação estabelecido... Berenice Dias o dever de alimento dos pais para com os filhos decorre do poder familiar, assim complementando...: Quanto mais se alarga o espectro das entidades familiares e se desdobram os c...

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

Como localizar um pai que não está pagando pensão?

a obrigação de prestar alimentos (pensão), será necessário requerer ao Juiz, através de Advogado para que ele envie ofício...

Pedido de Revisão dos valores de Pensão Alimentícia.

de quem recebe. Nos termos da jurisprudência do STJ, apenas o fato de o devedor dos alimentos ter constituído nova família...Pedido de Revisão dos valores de Pensão Alimentícia. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração... do binômio possibilidade-necessidade e visa a redefinição do valor do encar...

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