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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Aluguel

Aluguel

Locação

Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado, ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.

Imobiliária e corretor são condenados a pagar indenização por propaganda enganosa

propaganda enganosa. No caso, a autora alugou imóvel com a falsa promessa que seus filhos teriam uma excelente área de lazer...

Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS

a subtração do bem, mas sim sua entrega à pessoa com quem teriam os demandantes firmado contrato de locação. A entrega se deu... o pagamento da locação nem devolvê-las ao locador, ludibriou os autores. "Embora o fato tenha sido registrado..., os segurados firmaram contrato de locação de equipamentos com terceiros sem ...

Andamento do Processo n. 1002675-92.2016.8.26.0248 - Despejo - 16/07/2018 do TJSP

- Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Administração Locações e Participações C. Linares Ltda e outro - Maria Aparecida... Silverio Ueda - Me (Foto Hugo) - Vistos. 1- Dê-se ciência do trânsito em julgado às partes. 2- Aguarde-se, pelo prazo..., do NCPC. 3- Apresentado o demonstrativo atualizado do débito, intime-se ...

Locação Urbana: o que é importante saber sobre os prazos

no futuro. Veja, então, o que é importante saber sobre os prazos antes de firmar um contrato de locação: LOCAÇÃO... RESIDENCIAL: o contrato de locação firmado por, no mínimo, 30 meses , dá direito ao locador, ao término desse período...), a garantia ofertada, os encargos se houver pagamento com atraso (correção monetá...

Como a locação pode ser desfeita?

de pagamento do aluguel e demais encargos; para a realização de reparações urgentes determinadas pelo Poder Público que não...Como a locação pode ser desfeita? Durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não pode retirar... o Artigo 4º da Lei 8.245 /91. Destaque-se também que o locatário pode denun...

Cláusula do contrato de locação que estabelece o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Cláusula do contrato de locação que estabelece o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Inicialmente... pelo pagamento do imposto predial poderá ser atribuída ao locatário, mediante cláusula expressa no contrato de locação... por se tratar de uma convenção particular. Contudo, alguns contratos de loca...

Os 5 cuidados necessários para alugar um imóvel

-se arquivar todos os recibos de pagamentos dos aluguéis e encargos da locação, mesmo após o encerramento do contrato... e também sem o imóvel. Portanto, na hora de alugar, verifique três pontos: 1.1 Se o imóvel for administrado por uma imobiliária...Os 5 cuidados necessários para alugar um imóvel. Com o advento do aju...

Pensando em alugar alguma coisa? Leve isto em consideração:

Pensando em alugar alguma coisa? Leve isto em consideração: A locação de coisas, muito utilizada no cotidiano.... Mas, se o locador não se opor quanto o locatário continuar na posse da coisa alugada, faz presumir prorrogada a locação... pelo mesmo aluguel. O que pode ser alugado? Coisa móvel ou imóvel, desde que seja u...

Garantias em contrato de locação

de locação por temporada. Fora dessas duas hipóteses, exigir prévio pagamento de aluguéis caracteriza contravenção penal (art...Garantias em contrato de locação As modalidades de garantia previstas na Lei de Locações são: caução , fiança , seguro..., ao final, em favor do locatário, se este cumprir com sua principal o...

Menor de idade pode alugar imóvel?
Menor de idade pode alugar imóvel?

Menor de idade pode alugar imóvel? Olá pessoal, tudo bom? No vídeo de hoje quero conversar com vocês... sobre a possibilidade de um menor de idade alugar um imóvel. Inscreva-se no canal. Acompanhe nas redes sociais Menor de idade pode alugar imóvel?...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aluguel"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1278071 MG 2011/0151459-7 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE PARTILHA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, é possível o pedido de arbitramento de aluguel pela ocupação exclusiva do imóvel por um dos ex-cônjuges somente após a separação judicial e a partilha dos bens. Precedentes. 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

O 13º Aluguel é abusivo?

O 13º aluguel é um valor que pode ser cobrado pelo locador (proprietário do imóvel) do locatário... todo o mês de dezembro de cada ano, por força de cláusula inserida no negócio de aluguel, Para muitos, o 13º aluguel é desconhecido, ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/04/2013

Avaliação judicial de aluguel

de avaliações judiciais, por força das ações revisionais de aluguel e renovatórias de contratos de locação.... Como estabelece a Lei do Inquilinato , nestas demandas, o aluguel a ser arbitrado judicialmente deve... com as mesmas ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/10/2012

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