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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Aluguel

Aluguel

Locação

Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado, ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.

35 Perguntas e Respostas sobre a Lei de Locações (nº 8.245/1991)

35 Perguntas e Respostas sobre a Lei de Locações (nº 8.245/1991) 1) Quais são as locações reguladas pelo código civil... mais sendo exigível o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos. (Art. 50) 34) Qual será o direito do locatário nas locações... Civil e pelas leis especiais, as locações de imóveis de propriedad...

Andamento do Processo n. 0000797-94.2013.8.19.0040 - 18/01/2019 do TJRJ

BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) X L. CLAUDIO DA COSTA CUNHA SERVIÇO DE LOCAÇÃO...

Airbnb e sua relação com condomínios residenciais

e Dog Hero já fazem parte do cotidiano das pessoas, sendo verdadeira fonte de renda em um mundo globalizado e ultraconectado... de acomodações entre pessoas, foi fundado em 2008 nos Estados Unidos, em uma época de intensa criação e difusão de plataformas... na plataforma do Airbnb para utilização temporária. Por óbvio...

Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco

Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco Se uma imobiliária vende um imóvel... construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador... requereu que a imobiliária arque com o aluguel de um imóvel escolhido por ele...

Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis

Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis Os conflitos envolvendo contratos... imobiliários se intensificaram, na última década, quando se verificou o incremento da construção civil, engendrando... ficar atenta às novas regras, para que não se surpreenda com o teor do conjunto...

Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019

, cuja tendência são imóveis compactos com infraestrutura e a locação por temporada, seja no setor comercial, no... imobiliários, que voltam a ser uma boa opção de investimento. (Por: Gustavo Milaré / Fonte: Portal Administradores...) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico...

Diego Schmitz

Diego Schmitz -

Locação: Ação Renovatória e a proteção ao ponto comercial

a renovar seja escrito. Apesar de não se negar validade a locação firmada verbalmente a mesma não possibilita esse tipo... que se paga em determinados casos para se obter uma preferência, no ramo das locações por exemplo o valor pago para se alugar... do locatário: I - exigir, por motivo de locação ou sublocação, quan...

Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada

pelo não pagamento de aluguel, taxa de condomínio e fundo de promoção perfaz uma importância considerável. Leonardo Honorato... facilmente ocultar bens e frustrar a pretensão de seus credores. Apesar do contrato de locação firmado entre a joalheria...Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopp...

Sabrina Macêdo

Sabrina Macêdo -

As Peculiaridades Aplicáveis aos Contratos de Locação Comercial em Shoppings Centers – Amparo Legal na Lei n° 8.245/91

a possibilidade de integrar a referida estrutura, se faz necessário que os interessados firmem contrato de locação comercial... diversa. Visto a especificidade e excepcionalidade do negócio jurídico firmado nos contratos de locação de espaços localizados... de Locações, referentes aos contratos de locações de lojas e/...

99Contratos

99Contratos -

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel Ao iniciar uma locação de imóvel as partes envolvidas, locador... em uma locação residencial Mais artigos sobre o tema podem ser encontrados no link abaixo: Artigos sobre contratos Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel... final suas dúvidas tenha...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aluguel"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1278071 MG 2011/0151459-7 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE PARTILHA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, é possível o pedido de arbitramento de aluguel pela ocupação exclusiva do imóvel por um dos ex-cônjuges somente após a separação judicial e a partilha dos bens. Precedentes. 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

O 13º Aluguel é abusivo?

O 13º aluguel é um valor que pode ser cobrado pelo locador (proprietário do imóvel) do locatário... todo o mês de dezembro de cada ano, por força de cláusula inserida no negócio de aluguel, Para muitos, o 13º aluguel é desconhecido, ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/04/2013

Avaliação judicial de aluguel

de avaliações judiciais, por força das ações revisionais de aluguel e renovatórias de contratos de locação.... Como estabelece a Lei do Inquilinato , nestas demandas, o aluguel a ser arbitrado judicialmente deve... com as mesmas ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/10/2012

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