Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Aluguel

Aluguel

Locação

Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado, ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.

Quer conhecer os novos colunistas do Blog?

responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário? Ana Paula Ribeiro dos Santos Com o post: Fiador em contrato... de locação pode perder o bem de família? Rafaela Gomes Alves Com o post: A Usucapião Extrajudicial e a sua efetividade...

Os melhores conteúdos do Direito Imobiliário em um único post.

ocorridos na garagem do edifício? Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário? Quando se fala em aluguel... que a garantia do pagamento da dívida locatícia é a universalidade de bens do fiador. É possível o atraso na entrega..., desde lei 8.245 (lei de locações de imóveis urbanos), forma de cálcu...

Fiador responde por contrato de locação prorrogado sem seu conhecimento

que aumentou o valor do aluguel e prorrogou o prazo de locação. O Tribunal de Justiça de São Paulo, apesar de reconhecer...Fiador responde por contrato de locação prorrogado sem seu conhecimento Os fiadores de contrato de locação devem ser... que o fiador não assinou o aditivo, entendeu que a garantia prestada persist...

Andamento do Processo n. 7 - Procedimento Ordinário - 06/12/2017 do TJMA

DE ARAUJO VALE - MA14519 Parte(s) Ré(s) : O. R. TRANSPORTE, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM - ME Advogado do(a) RÉU: INTIMAÇÃO: para...

Deflação e os Contrato de Aluguel em Shopping Centers*

do aluguel a ser pago. Ademais, em relação à locação em Shopping Centers , conforme estabelecido no art. 54 da Lei... de Locações, “ prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as disposições... em redução do valor nominal do aluguel, conclui-se que, conforme estabelecido na L...

Luckow Advogados

Luckow Advogados -

Atraso em Obra – Rescisão de Contrato

Atraso em Obra – Rescisão de Contrato A rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóveis pode ser motivada..., em especial com o pagamento de parcelas. Do mesmo modo, a Construtora possui suas obrigações também elencadas no Contrato.... A principal delas é a entrega do imóvel no prazo acordado. O efetivo atraso, ou at...

Andamento do Processo n. 0000901-76.2017.8.21.0077 - 04/12/2017 do TJRS

-76.2017.8.21.0077) - SUPEREXTRANSPORTES E LOCAÇOES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (PP. CAROLINA LENGLER KONRATH 95318/RS) XSASCAR TECNOLOGIA... E RICARDO AZEVEDO SETTE 138486A/SP). DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, VISTA À PARTE AUTORA (P/ RÉPLICA). Venâncio Aires 1ª Vara da Comarca de Venâncio Aires Nota de Expediente Nº...

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel Fiadores de contrato de locação devem ser... contratual que aumentou o valor do aluguel e prorrogou o prazo de locação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP... da locação, com a ressalva apenas de não haver responsabilidade quanto ao novo ...

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel “Fiadores de contrato de locação devem ser... contratual que aumentou o valor do aluguel e prorrogou o prazo de locação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP... da locação, com a ressalva apenas de não haver responsabilidade quanto ao novo...

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel "Fiadores de contrato de locação devem ser... contratual que aumentou o valor do aluguel e prorrogou o prazo de locação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP... da locação, com a ressalva apenas de não haver responsabilidade quanto ao novo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aluguel"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1278071 MG 2011/0151459-7 (STJ)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE PARTILHA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, é possível o pedido de arbitramento de aluguel pela ocupação exclusiva do imóvel por um dos ex-cônjuges somente após a separação judicial e a partilha dos bens. Precedentes. 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

O 13º Aluguel é abusivo?

O 13º aluguel é um valor que pode ser cobrado pelo locador (proprietário do imóvel) do locatário... todo o mês de dezembro de cada ano, por força de cláusula inserida no negócio de aluguel, Para muitos, o 13º aluguel é desconhecido, ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/04/2013

Avaliação judicial de aluguel

de avaliações judiciais, por força das ações revisionais de aluguel e renovatórias de contratos de locação.... Como estabelece a Lei do Inquilinato , nestas demandas, o aluguel a ser arbitrado judicialmente deve... com as mesmas ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/10/2012

×