Aluguel

Aluguel

Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado, ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.

Bruno Zaramello, Advogado
há 4 horas

Despejos e Pagamentos de Aluguéis: SUSPENSOS por causa do Coronavírus?

nossas portas - entre elas, a possibilidade de SUSPENDER 1) as liminares de despejos e 2) os pagamentos de aluguéis . Nesta... da Lei de Locações . 2) Suspensão do pagamento de aluguéis O texto …
Bruna Puga, Advogado
há 1 hora

Fui afetado pela crise do Covid-19, o que eu faço com os contratos da minha empresa?

de serviços essenciais ou não essenciais; contrato com parceiros; contrato de locação da sede física da empresa; contratos... possíveis evitar ou impedir, como a pandemia pelo Coronavírus. Nesses …
Eloá Cabral , Advogado
há 5 horas

Como negociar o aluguel comercial em tempos de COVID-19?

, qual seja, o pagamento do aluguel. . O artigo 389 do código civil , esclarece que não cumprida a obrigação, deve o devedor responder pela... que se falar em isenção do pagamento dos alugueis, …
Paulo Martins, Advogado
há 8 horas

5 dicas para ajudar sua empresa a enfrentar a crise

e arcarem com os custos operacionais do negócio. Folha de pagamento, fornecedores, impostos, aluguel, equipamentos... a alcançar os objetivos acima mencionados. 1) Revise todos os contratos A …

Como ficam os contratos de locação comercial em tempos de pandemia?

da fixação de um novo valor de aluguel, assim como alteração da cláusula de reajuste. Já o Código Civil , em seu artigo... da conciliação. Podemos sugerir dois modos de renegociação: 1 – A redução …
Rafaela Avelar, Advogado
há 18 horas

As relações contratuais em tempo de coronavírus

ou parcialmente, o pagamento dos alugueres vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020. § 1º... de contratos, especialmente contratos de locação. A verdade é que, em meio a …

Em meio à crise do Coronavírus (COVID-19), posso deixar de pagar o aluguel?

Em meio à crise do Coronavírus (COVID-19), posso deixar de pagar o aluguel? Paulo Thiago Bernardes de Castro , advogado... na economia. Dito isso, surgem vários questionamentos sobre os vencimentos …
Fellipe Duarte, Advogado
há 19 horas

Impactos da Covid-19 nas locações de imóveis e os Projetos de Lei sobre a matéria

do Senador Weverton, que dispões sobre a suspensão na cobrança do pagamento de aluguéis em caráter emergencial a pessoas... pandemia do Coronavírus. O Projeto suspende as cobranças de alugueis por …

Locação de curta temporada via Airbnb

como portal de hospedagem, conectando viajantes a pessoas ou empresas que possuam um imóvel disponível para locação...Locação de curta temporada via Airbnb Qual a problemática da locação por curta …

Locação Comercial e a Pandemia do Coronavírus. O que isso implica no seu contrato?

, sendo exigidas dos lojistas e comerciantes, como é o caso do pagamento de alugueis, por imóveis que não estão sendo utilizados... um Projeto de Lei nº 884/2020 tramitando no Senado Federal que …
Resultados da busca Jusbrasil para "Aluguel"
APELAÇÃO CÍVEL AC 2501691 DF (TJ-DF)
Ementa: ALUGUEL - IMPUGNAÇÃO IMPLÍCITA - ALUGUEL PROVISÓRIO - ALUGUEL DEFINITIVO. 1 - NÃO TÊM CABIMENTO A IMPUGNAÇÃO DO ALUGUEL PRETENDIDO E A MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE MONETÁRIO FRENTE À REVISIONAL DE ALUGUEL. 2 - O ALUGUEL PROVISÓRIO PRESENTE NO ART. 3 . DA MEDIDA PROVISÓRIA 227 DE 20.09.90 VIGORA ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 3 - A SENTENÇA, QUANDO ARBITRADA O ALUGUEL, O FAZ NA FORMA DEFINITIVA, MESMO QUE NÃO TENHA ARBITRADO O PROVISÓRIO OU QUE NÃO TENHA TRAMITADO EM JULGADO
APELAÇÃO CÍVEL AC 250160519918070000 DF 0025016-05.1991.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: ALUGUEL - IMPUGNAÇÃO IMPLÍCITA - ALUGUEL PROVISÓRIO - ALUGUEL DEFINITIVO. 1 - NÃO TÊM CABIMENTO A IMPUGNAÇÃO DO ALUGUEL PRETENDIDO E A MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE MONETÁRIO FRENTE À REVISIONAL DE ALUGUEL. 2 - O ALUGUEL PROVISÓRIO PRESENTE NO ART. 3 . DA MEDIDA PROVISÓRIA 227 DE 20.09.90 VIGORA ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 3 - A SENTENÇA, QUANDO ARBITRADA O ALUGUEL, O FAZ NA FORMA DEFINITIVA, MESMO QUE NÃO TENHA ARBITRADO O PROVISÓRIO OU QUE NÃO TENHA TRAMITADO EM JULGADO.
Apelação Com Revisão CR 734812000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência22/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS ? ALUGUEL - PROVA - QUITAÇÃO. Em se tratando de pagamento de cotas periódicas, como de aluguéis mensais, o credor não está obrigado a receber, sem que primeiro tenha recebido o anterior, assim, justa a recusa do locador. ( CC . art. 943 ).
Agravo de Instrumento AI 990104115248 SP (TJ-SP)
Jurisprudência26/10/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REVISIONAL DE ALUGUEL. ALUGUEL PROVISÓRIO. Desde que requerido pela parte, com base em elementos por ela trazidos ou indicados, se suficientes, cabe ao juiz arbitrar o aluguel provisório, que não poderá exceder a oitenta por cento do pedido e será devido a partir da citação.Existência de laudo de avaliação do preço locativo confeccionado por engenheiro, encomendado pelos autores, que se revela bastante para a fixação da renda provisória.Aluguel provisório pretendido em oitenta por cento do valor da avaliação, mas que se arbitra em setenta por cento de dito valor. Recurso parcialmente provido.
Agravo de Instrumento Cv AI 10024121630966001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência18/01/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALUGUEL - ALUGUEL PROVISÓRIO CABÍVEL. Em ação revisional de aluguel, o magistrado pode, ao despachar a inicial, caso haja pedido expresso e sejam apresentados elementos que indiquem, de forma convincente, que realmente o valor do aluguel se encontra abaixo do preço de mercado, fixar aluguel provisório, em valor não superior a 80% do valor indicado pelo autor, devido desde a citação. Recurso provido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 40990 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. VIGENCIA DO NOVO ALUGUEL, A PARTIR DA DATA DA PERICIA."
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 40990 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. VIGENCIA DO NOVO ALUGUEL, A PARTIR DA DATA DA PERICIA."
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45226 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ALUGUEL - ARBITRAMENTO - DATA DA VIGENCIA. O ALUGUEL PASSA A SER DEVIDO DESDE O ARBITRAMENTO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 45226 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ALUGUEL - ARBITRAMENTO - DATA DA VIGENCIA. O ALUGUEL PASSA A SER DEVIDO DESDE O ARBITRAMENTO.
Já se perguntou até quando deve pagar o seu aluguel? Ou até quando você poderá cobrar o aluguel?
Artigos24/09/2018Raphael
Aluguel, até quando? A locação de imóveis é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a conceder à outra o uso e o gozo de uma coisa não fungível, temporariamente e mediante uma remuneração. Segundo o artigo 565 do Código Civil , é contrato pelo qual “ uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e o gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição”. Trata-se de um contrato que sempre desfrutou de admirável prestígio no cotidiano, e até mesmo no direito...
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