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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0403918-22.1999.8.26.0053 - 25/09/2017 do TJSP

(053.99.403918-9) - Procedimento Comum - Pepsi-cola Engarrafadora Ltda - Tutela Antecipada - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo... - Vistos.Fl. 323: expeça-se a guia em favor da Fazenda Pública.Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta...

Andamento do Processo n. 0427837-74.1998.8.26.0053 - 25/09/2017 do TJSP

(053.98.427837-9) - Procedimento Comum - Jam Materiais para Construcao Ltda -Tutela Antecipada - Fazenda do Estado de Sao Paulo...

Andamento do Processo n. 0404482-35.1998.8.26.0053 - 25/09/2017 do TJSP

(053.98.404482-9) - Procedimento Comum - Vilma das Gracas Oliveira - Antecipacao Tutela e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao...

Andamento do Processo n. 0242986-84.2017.8.19.0001 - 25/09/2017 do TJRJ

, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca...

Andamento do Processo n. 0243599-07.2017.8.19.0001 - 25/09/2017 do TJRJ

, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada...

Andamento do Processo n. 0430216-85.1998.8.26.0053 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0430216-85.1998.8.26.0053 (053.98.430216-9) - Procedimento Comum - Aristeu Corte - Tutela Antecipada e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Controle nº 1990/98Vistos.Consolidado o

Andamento do Processo n. 0400211-46.1999.8.26.0053 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0400211-46.1999.8.26.0053 (053.99.400211-9) - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Empax Embalagens Ltda - Tutela Antecipada - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Guia de Levantamento nº

Andamento do Processo n. 0413007-74.1996.8.26.0053 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0413007-74.1996.8.26.0053 (053.96.413007-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juveni Cozza - Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de

Andamento do Processo n. 0310114-48.2016.8.05.0001 - Assistência Judiciária - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 22/09/2017 do TJBA

ADV: EDSON DE MORAES FEDULO (OAB 22800/BA), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB 23792/BA), MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 14456/BA) - Processo 0310114-48.2016.8.05.0001 - Assistência Judiciária -

Andamento do Processo n. 0100451-31.2017.8.26.9025 - Processo Digital - 22/09/2017 do TJSP

. - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 2246948-26.2016.8.26.0000... QUE EXPRESSAMENTE RESSALVOU AGRAVOS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA, ENTENDIMENTO DO ART. 982, § 2º - INCIDÊNCIA DE ICMS... - Agravado: Eloisa Elena Baptista - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Dal P...

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