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16 de julho de 2018
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 587-38.2011.8.10.0113 - Consignação em Pagamento - 13/07/2018 do TJMA

, DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: JACKSON DE OLIVEIRA ARES ADVOGADO: DR. DIOGO DUAILIBE FURTADO OAB...-38.2011.8.10.0113 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO(REVISÃO DE DÉBITO), REPETIÇÃO DE INDÉBITO.../MA 9147 E OUTROS REQUERIDO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: DR. FERNANDO ...

Andamento do Processo n. 0416448-63.1996.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-63.1996.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo de Souza Moraes- Antecipacao de Tutela ADVOGADO : 36381/SP - Ricardo...

Andamento do Processo n. 0406405-62.1999.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-62.1999.8.26.0053 (053.99.406405-9) - Procedimento Comum - Breda Transportes e Turismo Ltda.- Tutela Antecipada - Cetesb... - Companhia Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTOS. Nada sendo requerido, arquivem...

Andamento do Processo n. 0501110-96.2017.4.02.5170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/07/2018 do TRF-2

dos Juizados Especais Federais do Rio de Janeiro. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente... do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para... laborativas. A fls. 93/94, proferiu-se sentença julgando improcedente o pedido d...

Andamento do Processo n. 0052648-42.2018.4.02.5170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/07/2018 do TRF-2

Recursais dos Juizados Especais Federais do Rio de Janeiro. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição... da natureza alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo... novo devendo ser objeto de nova ação. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO...

Andamento do Processo n. 0053456-47.2018.4.02.5170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/07/2018 do TRF-2

como do periculum in mora decorrente da natureza alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos... DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da incontestabilidade do direito autoral, bem... DE OLIVEIRA PARTE RÉ: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sente...

Andamento do Processo n. 0046004-33.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - 12/07/2018 do TJSP

- EPP - - Hidrocomo Hidraulica e Pneumatica Ltda - Tutela Antecipada - - Tokio Marine Seguradora S/A - - AUTO POSTO... - - Siemens LTDA -- Du Pont do Brasil S.a - Antecipacao de Tutela - - LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (atual... BRESSAN (OAB 46963/PR), RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA (OAB 58042/RS), RENATA MELO...

Andamento do Processo n. 0006088-70.2016.4.02.5054 - Previdenciária - 12/07/2018 do TRF-2

/2018 (RESP. nº 1.495.146). DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado... da antecipação da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º... CONCEDIDO NA SENTENÇA. 1. A Constituição Federal/1988 prevê em seu a...

Andamento do Processo n. 0024976-87.2016.4.02.5054 - Previdenciária - 12/07/2018 do TRF-2

Tribunal de Justiça em 22/03/2018 (RESP. nº 1.495.146). DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido... a aplicação da técnica da antecipação da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... a prolação da sentença de procedência ou do acórdão que reforma a sentença ...

Andamento do Processo n. 0006659-07.2017.4.02.5054 - Previdenciária - 12/07/2018 do TRF-2

DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, verifico a verossimilhança..., DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº 10.259/2001. Intime-se o INSS... do indeferimento administrativo 24/06/2016, e DIP na data da prolação...

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