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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2017
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... indisponível, que, deferida às crianças, a estas assegura, para efeito de seu desenvolvimento integral, e como primeira etapa... o pedido procedente, confirmando-se a liminar anteriormente concedida...

Tutela provisória no novo CPC - Parte IX

da antecipação da tutela (satisfativa) no Código, ainda temos pouca aplicabilidade e sinceramente não conseguimos entender... dos efeitos automática, mas sim pela revisitação da matéria através de um pedido principal feito em ação própria. Vejamos... o que diz a lei: Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos...

Andamento do Processo n. 1005100-61.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, Nulidade ou Anulação - 17/02/2017 do TJSP

, nulidade ou anulação - Raquel Valente Lotti Felisbino - Vistos.1 - O pedido de tutela não comporta acolhimento. Com efeito... - TUTELA ANTECIPADA - SUSPENSIVIDADE DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - GARANTIA DO JUÍZO - DEPÓSITO INTEGRAL. CABIMENTO..., a relevância dos fundamentos do pedido se apresenta algo esmaecida, pois...

Andamento do Processo n. 0413991-58.1996.8.26.0053 - 17/02/2017 do TJSP

(053.96.413991-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Ney Forghieri - Antecipacao de Tutela e outros - Prefeitura do Municipio de Sao...

Andamento do Processo n. 0037059-24.2017.8.19.0001 - 17/02/2017 do TJRJ

se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA...

Andamento do Processo n. 0037218-64.2017.8.19.0001 - 17/02/2017 do TJRJ

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca da Capital Juizados... por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO...

Andamento do Processo n. 1000050-23.2017.8.26.0516 - Procedimento Comum - 17/02/2017 do TJSP

particulares para obtenção da antecipação dos efeitos da tutela definitiva (de mérito). Não se faz mais a distinção de pedido... Júnior).”AGRAVO DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE -TUTELA ANTECIPADA - Decisão que indeferiu o pedido - Pretensão... pressuposto legal para a antecipação dos efeitos da tutela provisória ...

Andamento do Processo n. 0100437-81.2016.8.26.9025 - Processo Digital - 17/02/2017 do TJSP

. - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA... - Agravado: Malvina Rosa de Souza Costa - Magistrado (a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz -Negaram provimento ao recurso, por V. U...

Andamento do Processo n. 0100488-92.2016.8.26.9025 - Processo Digital - 17/02/2017 do TJSP

ao recurso, por V. U. - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO... - Agravada: JUSCINEIA CRISTINA SOUZA SOARES - Magistrado (a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Negaram provimento...

Andamento do Processo n. 0100504-46.2016.8.26.9025 - Processo Digital - 17/02/2017 do TJSP

. - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA... - Agravado: GERALDO CEZAR RIBEIRO - Magistrado (a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Negaram provimento ao recurso, por V. U...

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