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Jusbrasil - Tópicos
23 de fevereiro de 2017
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Tutela provisória no novo CPC - Parte X

o seu requerimento e por conseguinte deferimento, pois não se pode prescindir da manutenção da incolumidade da situação fática... inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição... único. Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem ...

Andamento do Processo n. 2250954-76.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/02/2017 do TJSP

de multa por litigância de ma fé à agravada, V.U. - - BEM MÓVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER -PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... DE MULTA DIÁRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA - AGRAVO PROVIDO EM PARTE, COM IMPOSIÇÃO...

Andamento do Processo n. 0420864-06.1998.8.26.0053 - 22/02/2017 do TJSP

(053.98.420864-9) - Procedimento Comum - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ykk do Brasil - Tutela... Antecipada - Prefeitura do Municipio de São Paulo - *Fica intimado o Advogado José Marcos Antonio de Oliveira a retirar...

Andamento do Processo n. 0038055-22.2017.8.19.0001 - 21/02/2017 do TJRJ

, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca...

Andamento do Processo n. 0038208-55.2017.8.19.0001 - 21/02/2017 do TJRJ

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca da Capital Juizados Especiais... em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO...

Andamento do Processo n. 0038430-23.2017.8.19.0001 - 21/02/2017 do TJRJ

, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca da Capital...

Andamento do Processo n. 0089200-44.2002.8.26.0100 - 21/02/2017 do TJSP

Prado Gonçalves e outro - Municipalidade de Lucelia - Antecipacao de Tutela - Fls. 973/974: Anote-se e aguarde...

Andamento do Processo n. 0101723-72.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - 21/02/2017 do TJSP

ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA.ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - INCIDÊNCIA... DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) - PLEITO LIMINAR DE EXCLUSÃO DA TUST E DA TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - TUTELA... ANTECIPADA NEGADA – IMPOSSIBILIDADE – PROBABILIDADE DO DIREITO CONSIST...

Andamento do Processo n. 0411110-11.1996.8.26.0053 - 21/02/2017 do TJSP

(053.96.411110-9) - Procedimento Comum - Prefeitura do Municipio de Guaira-Antecipacao de Tutela - Vistos.Fls. 827 - Defiro o prazo... de 10 dias requerido pela FESP.Intime-se - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA...

Andamento do Processo n. 0414595-14.1999.8.26.0053 - 21/02/2017 do TJSP

(053.99.414595-9) - Procedimento Comum - Camila Zarco Petruz - Tutela Antecipada - Hospital Universitario da Universidade de São...

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