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14 de agosto de 2018
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0836276-14.2018.8.10.0001 - 14/08/2018 do TJMA

com a concessão de liminares previstas neste artigo se estendem à tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei no... ilustrativo precedente do Supremo Tribunal Federal sobre o tema: Ementa: RECLAMAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO... que tratam de pretensão à antecipação de tutela contra a Fazenda Púb...

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada requerida antecedente e coisa julgada: análise comparativa.

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada requerida antecedente e coisa julgada: análise comparativa. Inicialmente... ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E COISA JULGADA 1.1 INTRODUÇÃO E CONCEITO. É... consiste, assim, em técnica que permite a manutenção dos efeitos da t...

Andamento do Processo n. 7031292-62.2018.8.22.0001 - Procedimento Comum - 13/08/2018 do TJRO

: Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica AUTOR: DENIR MATTARA DE SOUZA ADVOGADO (A) CHARLES... cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; 3) Tratando-se de ação revisional....” Dessa forma deve esclarecer o que pretende com a presente ação se...

Andamento do Processo n. 1002257-94.2018.8.26.0407 - Mandado de Segurança - 13/08/2018 do TJSP

do referido tributo o valor venal dos imóveis para fins de lançamento de ITR. Pediu o deferimento de liminar “inaudita altera... sido a antecipação de tutela deferida pelo E. TJSP: “AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA - ITCMD BASE DE CÁLCULO... - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - possibilidade presença dos re...

Andamento do Processo n. 0412053-28.1996.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/08/2018 do TJSP

-28.1996.8.26.0053 (053.96.412053-9) - Procedimento Comum - Josias de Almeida - Antecipacao de Tutela - Fazenda Publica do Estado...

Andamento do Processo n. 0403443-37.1997.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/08/2018 do TJSP

-37.1997.8.26.0053 (053.97.403443-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Marco Aurelio Mobrige - Antecipacao de Tutela - Fazenda...

Andamento do Processo n. 0416608-54.1997.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/08/2018 do TJSP

-54.1997.8.26.0053 (053.97.416608-9) - Procedimento Comum - Irene Ramos Pavesi - Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de Sao... Paulo - Autos nº 710/061. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 225/226), após...

Andamento do Processo n. 5000403-22.2018.4.02.5120/RJ - 13/08/2018 do TRF-2

do Enunciado 1101, das Turmas Rec ursais dos Juizados Espec ais Federais do Rio de Janeiro. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... de dano decorre da natureza alimentar do benefício em questão. Por tal razão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos... efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação elet...

Andamento do Processo n. 105072/RS - 13/08/2018 do TJRS

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER C/C DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA... DA SENTENÇA EEXPEDIÇÃO DO OFICIO PARA A EXCLUSÃO, PORÉMNADA FOI FEITO PELO ORGÃO REQUERIDO,DESDE LÁ A REQUERENTE... DA OBRIGAÇÃOÉ O RELATÓRIO.DECIDO.COMRELAÇÃO AO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DEURGÊ...

Estabilização da Tutela Antecipada

daquilo que somente poderia ser obtido por meio da tutela final (sentença). Para que seja deferida pelo magistrado além..., na sua opinião a obrigatoriedade de interposição de recurso para impedir a estabilização dos efeitos da Tutela Antecipada é... do juiz revogar, a qualquer tempo, a tutela concedida, art. 296 do C...

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