Andamento do Processo n. 0018055-10.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários - Administração Judicial - 28/02/2020 do TJSP

.A. - - Antonino de Souza Cavalcanti - - Tanis Engenharia Comercio e Construcao Ltda- Antecipacao Tutela - - Flavio Camargo... - - Cristiane Caldas Lemos - - Rita de Cassia de Oliviera Braga - …

Andamento do Processo n. 1002699-83.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJSP

, de 29.12.2003. Indefiro a tutela antecipada, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores, mormente..., já decidiu o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE …

Andamento do Processo n. 1000778-94.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJSP

INCONTROVERSO - PRESTAÇÃO DIVERSA DO PACTUADO - TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. A tutela antecipada... e a ampla defesa, assim que a ação retome seu curso. Diante do exposto, …

Andamento do Processo n. 1001416-30.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJSP

- TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. A tutela antecipada consagrada no artigo 273 do estatuto processual... da tutela de urgência. Com efeito, não há prova inequívoca da …

Andamento do Processo n. 7014186-84.2018.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJRO

- OSASCO - AMAPÁ DO RÉU: Vistos. 1- Defiro o pedido parcial de tutela provisória de urgência antecipada para determinar... deve constituir óbice à concessão do pedido de tutela de urgência antecipad…

Andamento do Processo n. 0410472-41.1997.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - 27/02/2020 do TJSP

-41.1997.8.26.0053 (053.97.410472-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Trajano de Barros Camargo Netto- Antecipacao... de Tutela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. …

Andamento do Processo n. 0413991-58.1996.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

-58.1996.8.26.0053 (053.96.413991-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ney Forghieri -Antecipacao de Tutela...

Andamento do Processo n. 1000136-55.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

ANTECIPADA INDEFERIDA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA MULTA APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CABIMENTO - DECISÃO... a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE …

Andamento do Processo n. 1000299-61.2020.8.26.0453 - Tutela Infância e Juventude - 26/02/2020 do TJSP

-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por L. G. F., menor impúbere (06 anos.../2016). Preceitua o art. 300, caput, do Código de Processo Civil: A tutela de …

Andamento do Processo n. 0001628-50.2015.8.22.0021 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJRO

Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica EXEQUENTE: RONALDO FRANCO SOARES..., conheço do recurso, por ser próprio e tempestivo para dar-lhe provimento, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Antecipação de Tutela"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00028127420048190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)
Jurisprudência23/09/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL -- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ausente a verossimilhança não pode o juiz antecipar a tutela.
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3384 CE 2001.05.00.027810-0 (TRF-5)
Jurisprudência18/09/2001Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. - INEXISTINDO A PLAUSIVIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, FACE À JURISPRUDÊNCIA QUE SE FIRMA NO TRIBUNAL, INCABÍVEL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA.
Agravo de Instrumento AI 70052411568 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA JUSTIFICATÓRIA ATÍPICA. INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA FRUSTRADA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS POSTERIOR AO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A antecipação de tutela deferida em ação de procedimento ordinário pode ser concedida a qualquer tempo no processo, uma vez formada a convicção quanto à verossimilhança das alegações e o perigo na demora. Mesmo que frustrada a intimação para participar da audiência justificatória atípica, realizada no procedimento ordinário, a parte demandada deve impugnar os requisitos para a antecipação de tutela no agravo que objetiva revogá-la. Impugnando apenas a falta de intimação para a audiência, não há que se falar em revogação da antecipação de tutela. (Agravo de Instrumento Nº 70052411568, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 13/03/2013)
Pedido de Antecipação de Tutela do FGTS
Modelos e Peças06/06/2016Letícia
Liberação, em antecipação de tutela, de valores depositados no FGTS. (fulano de tal) , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de (cicrano) , vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer lhe seja concedida a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelos motivos que a seguir passa a expor. Por irregularidades da Reclamada, o Obreiro, até a presente, data não conseguiu receber os valores que se encontram depositados na conta vinculada ao FGTS, como se vê do ex...
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3142 CE 2001.05.00.017094-5 (TRF-5)
Jurisprudência06/07/2001Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. - INEXISTINDO A PLAUSIVIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, FACE À JURISPRUDÊNCIA QUE SE FIRMA NO TRIBUNAL, INCABÍVEL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00024503820058190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência10/10/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA -- INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. Inexistindo os requisitos da verossimilhança da alegação e da relevância da fundamentação, revoga-se a concessão da antecipação da tutela (art. 273 do CPC ). Questão sobre a legalidade do reajuste do plano de saúde deve ser examinada na fase probatória. Recurso provido.
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3236 CE 2001.05.00.019966-2 (TRF-5)
Jurisprudência25/04/2002Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO À RESCISÓRIA, INDEFERE-SE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AC 1520 PB (TRF-5)
Jurisprudência10/10/1997Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PERCENTUAL DE 28,86%. 1. COMPETE AO PLENÁRIO, ÓRGÃO QUE APRECIARÁ O MÉRITO DA AÇÃO RESCISÓRIA, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 2. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO REQUERIDA. 3. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Recurso Ordinário RO 10210520125010077 RJ (TRT-1)
Jurisprudência23/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA. A lei permite a antecipação da tutela mesmo antes da prolação da sentença, desde que o Juízo se convença da verossimilhança da alegação (art. 273 do CPC ). No caso dos autos cabe a antecipação da tutela própria, também chamada de antecipação da tutela específica (art. 461 do CPC ).
Apelação Cível AC 70053169322 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/05/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. Tendo o Estado despendido valores para a aquisição de medicamentos por força da antecipação de tutela posteriormente revogada, tem ele o direito à devolução da quantia, nos mesmos autos, sob pena de enriquecimento indevido da parte autora, mormente verificado que esta possui condições financeiras de arcar com o tratamento que lhe foi ministrado. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70053169322, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 24/04/2013)
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