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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0246158-97.2018.8.19.0001 - 19/10/2018 do TJRJ

, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.Intimem-se. Comarca...

Andamento do Processo n. 08-1985 - 19/10/2018 do TRF-2

PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente o pedido de antecipação... ESPÍRITA CRISTÃ, pelo rito comum, com pedido de tutela de urgência, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR... dos efeitos da decisão. Em outros termos, é conditio sine qua non para a co...

Andamento do Processo n. 5001526-55.2018.4.02.5120/RJ - 19/10/2018 do TRF-2

. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A probabilidade do direito da parte autora está fortemente evidenciada nos termos... exclusivamente a intimação eletrônica expedida pelo sistema eproc. SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... da sentença acima prolatada. O perigo de dano decorre da natureza alimentar...

Andamento do Processo n. 1002337-59.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJSP

do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis. Ante... a relevância da argumentação expendida, merece parcial acolhimento o pedido de antecipação de tutela uma vez que o desconto... do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, se...

[Modelo] Ação de obrigação de fazer cumulada c/c danos morais com tutela antecipada

a respectiva cobrança; 6) A apreciação do PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, deferindo-a para o fim de EXCLUIR o nome...Ação de obrigação de fazer cumulada c/c danos morais com tutela antecipada EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 9º... de setembro de 2018 ____________________________________________ MARIA ... CPF ...

Andamento do Processo n. 0420936-61.1996.8.26.0053 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

- Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos nº 946/16 Vistos. 1. Fls. 1474/1480: Trata-se de embargos... expedidos após a modulação dos efeitos das ADI’s n.º 4357 e 4425 (tema 810, STF). Ocorre que, em 24/09/2018, o C.... Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário n.º 870.947/SE,...

Andamento do Processo n. 0015955.39.2018.8.13.0540 - 18/10/2018 do TJMG

Condé Santos ; Réu: Arthur L. Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Joao Marcos...

Andamento do Processo n. 1000587-21.2018.5.02.0607 - RTOrd - 18/10/2018 do TRT-2

do julgado indefiro a antecipação dos efeitos da tutela . III - DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta... e seguintes, requerendo reconhecimento da prescrição parcial e a improcedência da ação. Juntou procuração e documentos... de 07/07/2018, o Adicional de Incorporação, por força de Liminar, requ...

Andamento do Processo n. 0243164-96.2018.8.19.0001 - 17/10/2018 do TJRJ

, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada...

Andamento do Processo n. 1005360-38.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

-38.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Dalmo Lucas de Almeida - Makro Atacadista S.a. - Antecipacao... de Tutela e outro - Vistos. A comprovação de que o CPF do autor está em situação regular não comprova a sua alegação... de hipossuficiência. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se ne...

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