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há 23 horas

Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente

Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente Muito já se discutiu sobre a condição de formação e sobre os efetivos efeitos... do novo instituto processual da Estabilização da Tutela Antecipada deferida

Andamento do Processo n. 1002219-81.2020.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - 14/08/2020 do TJSP

- Rito Comum - Tutela Antecipada-Cautelar - NOVO CPC - Disponivel no portal e-Saj para impressão e distribuição pela...

Andamento do Processo n. 5007876-25.2019.4.02.5120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2020 do TRF-2

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Andamento do Processo n. 7000307-13.2019.8.22.0022 - Cumprimento de Sentença - 14/08/2020 do TJRO

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Andamento do Processo n. 0700112-46.2020.8.02.0146 - Petição / Acidente de Trânsito - 14/08/2020 do TJAL

DO DANO - TUTELA ANTECIPADA - ORDEM DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL EM BENEFÍCIO DOS AUTORES - LIMITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO... demanda pois, conforme se verifica, o autor não incluiu o segurado no polo …

Andamento do Processo n. 0418825-70.1997.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - 13/08/2020 do TJSP

-70.1997.8.26.0053 (053.97.418825-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Ferreira de Araujo - Antecipacao... de Tutela - - metalurgica new Tec Indutria e Comercio Eireli - - Comercial …

Andamento do Processo n. Processo Civil. - 13/08/2020do TRF-2

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Andamento do Processo n. 7038698-08.2016.8.22.0001 - Cumprimento de Sentença - 13/08/2020 do TJRO

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0035278-62.2020.8.19.0000

CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC. REFORMA DA DECISÃO... de custos não previstos - Deferimento da tutela antecipada, nos termos …

Andamento do Processo n. 1000209-58.2020.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - 12/08/2020 do TJSP

ANTECIPADA - Decisão que indeferiu o pedido - Pretensão de reforma para deferir a tutela antecipada. DESCABIMENTO... de cognição sumária, o deferimento da tutela provisória de urgência antecipada. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Antecipação de Tutela"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00028127420048190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)
Jurisprudência23/09/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSUAL -- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ausente a verossimilhança não pode o juiz antecipar a tutela.
Agravo de Instrumento AI 00246409020008110000 MT (TJ-MT)
Jurisprudência10/11/2000Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - HIPÓTESE QUE NÃO CONFIGURA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AGRAVO IMPROVIDO. A antecipação de tutela pressupõe a existência de pedido correspondente de mérito, e consiste em conceder provisória e rapidamente a pretensão, mediante requisitos legais. Se não há o pedido correspondente de mérito, não há falar-se em antecipação de tutela.
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3384 CE 2001.05.00.027810-0 (TRF-5)
Jurisprudência18/09/2001Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. - INEXISTINDO A PLAUSIVIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, FACE À JURISPRUDÊNCIA QUE SE FIRMA NO TRIBUNAL, INCABÍVEL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA.
Agravo de Instrumento AI 70052411568 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA JUSTIFICATÓRIA ATÍPICA. INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA FRUSTRADA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS POSTERIOR AO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A antecipação de tutela deferida em ação de procedimento ordinário pode ser concedida a qualquer tempo no processo, uma vez formada a convicção quanto à verossimilhança das alegações e o perigo na demora. Mesmo que frustrada a intimação para participar da audiência justificatória atípica, realizada no procedimento ordinário, a parte demandada deve impugnar os requisitos para a antecipação de tutela no agravo que objetiva revogá-la. Impugnando apenas a falta de intimação para a audiência, não há que se falar em revogação da antecipação de tutela. (Agravo de Instrumento Nº 70052411568, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 13/03/2013)
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3142 CE 2001.05.00.017094-5 (TRF-5)
Jurisprudência06/07/2001Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. - INEXISTINDO A PLAUSIVIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, FACE À JURISPRUDÊNCIA QUE SE FIRMA NO TRIBUNAL, INCABÍVEL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00024503820058190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência10/10/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA -- INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS - CASSAÇÃO. Inexistindo os requisitos da verossimilhança da alegação e da relevância da fundamentação, revoga-se a concessão da antecipação da tutela (art. 273 do CPC ). Questão sobre a legalidade do reajuste do plano de saúde deve ser examinada na fase probatória. Recurso provido.
Pedido de Antecipação de Tutela do FGTS
Modelos e Peças06/06/2016Letícia
Liberação, em antecipação de tutela, de valores depositados no FGTS. (fulano de tal) , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de (cicrano) , vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer lhe seja concedida a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelos motivos que a seguir passa a expor. Por irregularidades da Reclamada, o Obreiro, até a presente, data não conseguiu receber os valores que se encontram depositados na conta vinculada ao FGTS, como se vê do ex...
Agravo de Instrumento AI 00046845420018110000 MT (TJ-MT)
Jurisprudência12/07/2001Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DO PEDIDO DE MÉRITO CORRESPONDENTE - HIPÓTESE QUE NÃO CONFIGURA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AGRAVO IMPROVIDO. A antecipação de tutela pressupõe a existência de pedido correspondente de mérito, e consiste em conceder provisória e rapidamente a pretensão, mediante requisitos legais. Se não há o pedido correspondente de mérito, não há falar-se em antecipação de tutela.
Agravo de Instrumento AI 00047771720018110000 MT (TJ-MT)
Jurisprudência02/07/2001Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO - AUSÊNCIA DO PEDIDO DE MÉRITO CORRESPONDENTE - HIPÓTESE QUE NÃO CONFIGURA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AGRAVO PROVIDO. A antecipação de tutela pressupõe a existência de pedido correspondente de mérito e consiste em conceder provisória e rapidamente a pretensão, mediante requisitos legais. Se não há o pedido correspondente de mérito, não há falar-se em antecipação de tutela.
Antecipação da Tutela na Ação Rescisoria AR 3236 CE 2001.05.00.019966-2 (TRF-5)
Jurisprudência25/04/2002Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO À RESCISÓRIA, INDEFERE-SE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
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