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26 de junho de 2019
Apelação Criminal

Apelação Criminal

Andamento do Processo n. 0000774-69.2005.8.20.0148 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/06/2019 do TJRN

-se o posicionamento da jurisprudência em casos análogos ao tratado neste processo: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO... jurisprudenciais. (Apelação Criminal nº 2004.001340-1 (3.584), Câmara Criminal do TJAC, Rel. Francisco Praça. j. 31.03.2005... a que se nega provimento. (Apelação Criminal nº 1754/03 (6915), Câmar...

Andamento do Processo n. 0101175-95.2013.8.20.0148 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - 14/06/2019 do TJRN

por outros meios e, principalmente pela palavra da vítima. 4) Recurso a que se nega provimento. (Apelação Criminal nº 1754/03 (6915... ao tratado neste processo: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA..., das certidões cartorárias próprias. 5. Precedentes jurispr...

Andamento do Processo n. 0008200-75.2012.8.06.0052 - Ação Penal -procedimento Ordinário - 12/06/2019 do TJCE

).APELAÇÃO CRIMINAL [...] RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º DA LEI 11.343...Andamento do Processo n. 0008200-75.2012.8.06.0052 - Ação Penal -procedimento Ordinário - 12/06/2019 do TJCE ADV: MARIA... EDUARDA FERREIRA SILVA (OAB 37448/CE) - Processo 0008200-75.2012.8.0...

Súmula 347 do STJ anotada (recurso de apelação criminal)

Súmula 347 do STJ anotada (recurso de apelação criminal) Por Redação O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça... de apelação criminal: Súmula 347 - O conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão. (Súmula 347... a pena de deserção à apelação, quando o réu foge após a interposição do recurso,...

Andamento do Processo n. 00003274320128140006 - 30/05/2019 do TJPA

DE ORIGEM: ANANINDEUA (5ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: DIEGO LOPES...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 28/05/2019...---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:DIEGO LOPES DOS SANTOS ...

Andamento do Processo n. 00141667520168140401 - 29/05/2019 do TJPA

JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM (13ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MINISTÉRIO...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 27/05/2019...---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:ROSANGELA BARROS TEIXEIR...

Andamento do Processo n. 00052689520168140038 - 27/05/2019 do TJPA

PENAL COMARCA DE ORIGEM: OURÉM/PA (VARA ÚNICA) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 20/05/2019...---APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO:ANTONIO MARCIO DE JES...

Andamento do Processo n. 00095939020138140015 - 27/05/2019 do TJPA

COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (1ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 13/05/2019...---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:PABLO RODRIGO DA SILVA LOP...

Andamento do Processo n. 00272342420188140401 - 27/05/2019 do TJPA

(7ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 13/05/2019...---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:FLAVIO AUGUSTO DA SILVA SA...

Andamento do Processo n. 2019.03.1.004277-2 - Inquerito Policial - 27/05/2019 do TJDF

) APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO DOLO DO RÉU. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA... TEIXEIRA VERAS. Adv(s).: (.). Processo: 2019.03.1.004277-2 Classe : Inquérito Policial Assunto : DIREITO PENAL Autor... que se encontra isolada e dissociada dos outros meios de prova, o que i...

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