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19 de janeiro de 2019
Apelação Criminal

Apelação Criminal

Andamento do Processo n. 0007267-77.2018.8.26.0168 - Embargos de Terceiro - 17/01/2019 do TJSP

, E ART. 91, II, DO CÓDIGO PENAL. TERCEIRO DE BOA-FÉ. RECURSO PROVIDO. - No processo penal, coisas apreendidas são aquelas... nos autos do Processo nº 0012042-94.2010.403.6181. - Dado provimento ao recurso de Apelação. (TRF 3ª Região, DÉCIMA... PRIMEIRA TURMA, Ap. - APELAÇÃO CRIMINAL - 65714 - 0009549-13.2011.4.03.6181...

Andamento do Processo n. 00220699320188140401 - 15/01/2019 do TJPA

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA PENAL DA CAPITAL Fórum Criminal, sala 222. Rua Tomázia Perdigão, s/n... acima mencionado. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito titular da 8ª Vara Penal. FÓRUM CRIMINAL, 11... LISBOA SANCHES Ação: Apelação Criminal em: 11/01/2019 DENUNCIADO:NAPOLEAO FUR...

Andamento do Processo n. 00050740220138140006 - 09/01/2019 do TJPA

-02.2013.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA/PA (3ª VARA CRIMINAL) RECURSO...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 18/12/2018...: APELAÇÃO PENAL APELANTE: NUNO FELIPE FIGUEIREDO BIGA ADVOGADO: EVANDRO AN...

Andamento do Processo n. 00067309420188140401 - 08/01/2019 do TJPA

de Maio de 2012) (grifo não autêntico). APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO -CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - PALAVRA... Criminais / 7ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 04/07/2014) (grifo não autêntico). APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO... ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou...

Andamento do Processo n. 0019836-04.2000.8.06.0070 - Apelação - 19/12/2018 do DJCE

Rodrigues Soares (OAB: 5787/CE). Despacho: - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO...: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal...Andamento do Processo n. 0019836-04.2000.8.06.0070 - Apelação - 19/...

Andamento do Processo n. 00160567820188140401 - 19/12/2018 do TJPA

, QUARTA TURMA, Data de Publicação: 20/02/2015) (grifo não autêntico). PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO... da autoria delitiva, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 3. Revisão criminal procedente.../2014) (grifo não autêntico). PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM R...

Andamento do Processo n. 0025320-51.2018.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/12/2018 do TJCE

proferidos por Tribunais de Justiça Estadual: “APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS DE USO... o menos grave”. (TJ/MG - Apelação Criminal nº. 10028100012898001, 5ª CÂMARA CRIMINAL, Rel. Des. ADILSON LAMOUNIER, DJ 18... parcialmente provido, para afastar o concurso de crimes”. (TJ/DF - Apelação Crim...

Andamento do Processo n. 00111764120108140401 - 17/12/2018 do TJPA

DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) RECURSO: APELAÇÃO PENAL...: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR (A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA RELATÓRIO A.B.C. interpôs recurso de apelação penal...: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VANIA LUCIA CA...

Andamento do Processo n. 00008228820188140067 - 17/12/2018 do TJPA

(VARA ÚNICA) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: JOCINEI RODRIGUES LOPES APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: VÂNIA LÚCIA...: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 13/12/2018... as razões do apelante, em virtude do exposto às fls.87. Em seguida, dê-...

Andamento do Processo n. 0003811-64.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJSP

, alínea a, do Código Penal posto que foi apreendida em razão de crime. Neste sentido a jurisprudência: “APELAÇÃO CRIMINAL... do artigo 25, da Lei 10.826/03 e artigo 91, II, a, do Código Penal. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL... 2492 de 24/04/2018).” “APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR PORTE ILEGA...

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