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23 de maio de 2017
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0007226-04.2017.8.26.0053 - 23/05/2017 do TJSP

principal 1002578-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Magela...

Andamento do Processo n. 0000594-02.2012.4.01.3501 - 23/05/2017 do TRF-1

RECURSO JEF Nº:0001844-36.2013.4.01.3501 CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS... GUSTAVO VISENTIN RECURSO JEF Nº:0001553-27.2013.4.01.3504 CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8... : GO00032874 - JOAO PAULO PIERONI RECURSO JEF Nº:0004056-90.2014.4.01.3502 CLASSE : ...

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Andamento do Processo n. 1027069-69.2016.8.26.0053 - Apelação - 16/05/2017 do TJSP

– POLICIAL CIVIL – APOSENTADORIA ESPECIALINTEGRALIDADE E PARIDADE – LEI COMPLEMENTAR N.º 51/85 E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41.../03 – AGENTE POLICIAL – PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE DE PROVENTOS.../08 – CABIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARI...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Profissionais da área de enfermagem têm direito a contagem de tempo especial para fins de aposentadoria
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Profissionais da área de enfermagem têm direito a contagem de tempo especial para fins de aposentadoria.... Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Profissionais da área de e...

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Aposentadoria especial - padeiro A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores... modalidade de aposentadoria, há uma redução do período contri...

STF analisará regras do RGPS para conversão do tempo especial em comum aos servidores
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Padeiro consegue aposentadoria especial por exposição ao calor

Padeiro consegue aposentadoria especial por exposição ao calor Eles acordam ainda de madrugada, trabalham enquanto..., um padeiro do interior de São Paulo conseguiu na Justiça Federal o direito a aposentadoria especial, por causa... – domingo, 6h30 TV BRASIL (Brasília – canal 02) 14 de maio – domingo, 6h Padeiro conseg...

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Trabalhar em câmara frigorífica sem intervalo gera adicional de insalubridade
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integralmente dos intervalos de descanso para recuperação térmica . Ficaram vencidos os ministros Márcio Eurico Amaro e João... processo porque a trabalhadora atuava com equipamen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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