Andamento do Processo n. 5004397-20.2017.4.03.6105 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve..., só teria direito à aposentadoria especial após 15, 20 e 25 anos de trabalho …

Andamento do Processo n. 5451922-17.2019.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

de contribuição, a teor do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo... insalubres de trabalho, só teria direito à aposentadoria especial após 15, 20 e …

Andamento do Processo n. 5790412-35.2019.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

: VO TO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos de apelação. Aposentadoria Especial... do segurado, de forma a facilitar a futura concessão de aposentadoria especial. …

Andamento do Processo n. 5002812-64.2017.4.03.6126 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

referida Emenda equivale a tempo de contribuição, a teor do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial... emprego do segurado, de forma a facilitar a futura concessão de aposentad…

Andamento do Processo n. 5001337-91.2018.4.03.6141 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

fidedignidade quais eramas condições de trabalho àquela época. Passo ao exame do mérito. Aposentadoria Especial..., de forma a facilitar a futura concessão de aposentadoria especial. Assim, …

Andamento do Processo n. 0004487-10.2016.4.03.6183 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

resta configurado o direito à gratuidade da justiça. Passo ao exame do mérito. Aposentadoria Especial Aaposentadoria..., de forma a facilitar a futura concessão de aposentadoria especial. Assim, …

Andamento do Processo n. 0008537-79.2016.4.03.6183 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

) de apelação. Passo ao exame do mérito. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve assento... de aposentadoria especial. Assim, identificado no documento o perito …

Andamento do Processo n. 5477537-09.2019.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

, na hipótese emtela, da remessa necessária. Preliminar rejeitada. Passo ao exame do mérito. Aposentadoria Especial..., sujeito a condições insalubres de trabalho, só teria direito à aposentadoria es…

Andamento do Processo n. 5001617-48.2019.4.03.6102 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve assento primeiro no artigo 31... aposentadoria especial após 15, 20 e 25 anos de trabalho exercida …

Andamento do Processo n. 0001987-76.2015.4.03.6127 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TRF-3

do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve..., só teria direito à aposentadoria especial após 15, 20 e 25 anos de trabalho …