Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0014575-78.2016.4.04.9999 RS 0014575-78.2016.4.04.9999

. TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO... da aposentadoria é a aplicável ao direito àconversão entre tempos de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0010993-41.2014.4.04.9999 RS 0010993-41.2014.4.04.9999

. HIDROCARBONETOS. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RESP N. 1.310.034-PR. APOSENTADORIA ESPECIAL... por ocasião da aposentadoria é a aplicável ao direito à conversão entre …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5047802-61.2017.4.04.0000 5047802-61.2017.4.04.0000

. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. omissão LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE . 1. Não... das regras atinentes à aposentadoria especial do Regime Geral de …

Saiba como ter acesso ao INSS sem sair de casa!

especialista em causas previdenciárias. Este artigo foi redigido por Laura Fernandes, OAB/MG 172.171. Saiba como ter acesso ao INSS sem sair de casa!...

Guia da Aposentadoria Especial (com a Reforma da Previdência)

se aposentar com a regra antiga. O que é aposentadoria especial ? O que são agentes nocivos à saúde ? Quem tem direito... se aposentar em 2022 com uma aposentadoria especial por risco baixo …

Andamento do Processo n. 5001432-54.2017.4.03.6110.Juiz Federal Convocado RODRIGO ZACHARIAS.TRF3.Data da publicação: 31/07/2019. - 06/04/2020 do TRF-3

da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução... de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de …

Andamento do Processo n. 0022187-60.2017.4.03.9999 - Apelação / Reexame Necessário - 03/04/2020 do TRF-3

, a teor do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve... concessão de aposentadoria especial. Assim, identificado no documento o …

Andamento do Processo n. 0003094-03.2015.4.03.6113 - Apelação / Reexame Necessário - 03/04/2020 do TRF-3

/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve assento primeiro no artigo 31 da Leinº... as características de cada emprego do segurado, de forma a facilitar a futura …

Andamento do Processo n. 5001704-21.2017.4.03.6119 - Apelação Cível - 03/04/2020 do TRF-3

de contribuição, a teor do art. 4º da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço... a facilitar a futura concessão de aposentadoria especial. Assim, …

Andamento do Processo n. 5007774-56.2017.4.03.6183 - Apelação Cível - 03/04/2020 do TRF-3

da Emenda Constitucional20/98. Aposentadoria Especial Aaposentadoria por tempo de serviço especialteve assento primeiro no... de aposentadoria especial. Assim, identificado no documento o perito …