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21 de novembro de 2017
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0013728-56.2017.8.26.0053 - 21/11/2017 do TJSP

principal 1027465-46.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Patricia...

É possível o reconhecimento do tempo de serviço especial com base na categoria profissional do trabalhador

1. Aposentadoria especial A aposentadoria especial, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213 , de 24/07/1991, deve ser concedida ao segurado que, tendo cumprido o período de carência, trabalhou sujeito

O piloto de helicóptero e a aposentadoria especial

Esta pergunta é bastante comum. O piloto de helicóptero também é considerado um aeronauta, conforme a Lei nº. 7.183 /84, e também tem direito a aposentadoria especial. Portanto, até 28/04/1995, data

Direito a aposentadoria especial aos aeronautas

Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos

Andamento do Processo n. 0002829-80.2010.4.03.6111, Décima Turma, Rel.Des.Fed.Sergio Nascimento, j.30.10.2012, v.u., e-DJF3 07.11.2012 - 07/11/2017 do TRF-3

0002829-80.2010.4.03.6111, Décima Turma, Rel. Des. Fed. Sergio Nascimento, j. 30.10.2012, v. u., e-DJF3 07.11.2012)] Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto, à vista da documentação trazida

Jonas Ferreira

Jonas Ferreira -

Aposentadoria Especial do Aeronauta

A legislação que rege a aposentadoria do aeronauta – Dec. – Lei 158/1967, é lei de caráter especial, que prevalece sobre a lei geral – Lei 8.213 /1991, e suas posteriores alterações. É importante

Aposentadoria especial para metalúrgicos: Um caso real

Trazemos abaixo um caso real de um metalúrgico que teve reconhecido o seu direito de contar como tempo especial o tempo trabalhado como aluno aprendiz em metalurgia, de 09/02/78 a 02/01/80, como

Andamento do Processo n. 5006306-57.2017.4.03.6183 - Mandado de Segurança - 30/10/2017 do TRF-3

P Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto, à vista da documentação trazida aos autos. Há registro e anotações em CTPS (doc. 1909632, p. 3 et seq.), a indicar que a autora foi admitida na

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do

Andamento do Processo n. 0007226-04.2017.8.26.0053 - 18/10/2017 do TJSP

Processo 0007226-04.2017.8.26.0053 (processo principal 1002578-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Magela Rodrigues da Silva - SÃO PAULO

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