Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial entenda os aspectos primordiais para a concessão de tal benefício

o artigo 64 do decreto 3.048/99. A “súmula 62 da TNU ” reconheceu a aposentadoria especial ao contribuinte individual...Aposentadoria Especial entenda os aspectos primordiais para a concessão de tal benefício. A aposentadoria especial é...° 8.213/91 dispõe que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida à c...

Todo trabalhador submetido a condições insalubres tem dirieto a aposentadoria especial

Todo trabalhador submetido a condições insalubres tem dirieto a aposentadoria especial. De acordo com a lei 8.213 /91..., tem direito a aposentadoria especial, o segurado que tiver trabalhado sujeito a condições que prejudiquem a saúde... ou a integridade física. O trabalhador que recebe adicional de insalubridade terá...

Andamento do Processo n. 0005953-63.2018.8.26.0664 - Cumprimento Provisório de Sentença - 10/08/2018 do TJSP

DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE. Inaplicabilidade, in... a Aposentadoria Especial em favor do requerente, conforme consignado na sentença proferida nos autos principais, mantida... ESPECIAL - Investigadora de Polícia - Reconhecimento do direit...

Frentista (Posto de Combustível) x INSS

, deverá obrigatoriamente aposentar-se com 25 anos de contribuição especial, sob risco de ter sérios problemas de saúde..., que o frentista tem o direito de aposentadoria especial após contribuição por 25 anos estando exposto a gentes químicos... especial, sendo devido o instituto da periculosidade decorrente da exposi...

Aposentadoria Especial (Insalubridade) – Enfermagem

Aposentadoria Especial (Insalubridade) – Enfermagem A profissão de enfermagem é uma das profissões mais requisitadas..., a Lei 8.213/95, em seu artigo 57, descreve: “A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta... ser apurada a especialidade. Com isso, dentre os direitos previdenciári...

Jonathan Viacelli

Jonathan Viacelli -

A questão que envolve o direito à Aposentadoria Especial

aos seus contribuintes, pelo disposto no Art. 57 da Lei 8.213 /91, aposentadoria especial para quem trabalha em condições insalubres... seu direito adquirido à aposentadoria especial. Ainda é de analisar o contribuinte que labora permanentemente no subsolo...A questão que envolve o direito à Aposentadoria Especial O R...

Camila Oliveira

Camila Oliveira -

Aposentadoria Especial Metalúrgico

aposentar na categoria especial e garantir seus direitos. Você sabe é metalúrgico e quer saber mais sobre a APOSENTADORIA...Aposentadoria Especial Metalúrgico Indústria Metalúrgica emprega aproximadamente 2,5 milhões de brasileiros... de perto, a aposentadoria especial é um beneficio muito importante para esses trabal...

Andamento do Processo n. 1002202-28.2018.8.26.0510 - Processo Digital - 03/08/2018 do TJSP

- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SÚMULA DE JULGAMENTO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA - APOSENTADORIA ESPECIAL - LEI... - DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE -REQUISITOS PREENCHIDOS - PRECEDENTES TJSP - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS...

Andamento do Processo n. 1005555-13.2017.8.26.0510 - Processo Digital - 03/08/2018 do TJSP

- APOSENTADORIA ESPECIAL - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/1985 E LCE 1.062/08 - ADIN 3.817 - RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL - RE 597.110.../AC – REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE -REQUISITOS PREENCHIDOS - PRECEDENTES TJSP - SENTENÇA...

Everton Vilar

Everton Vilar -

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Especial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA/JUIZADO... Previdenciária, o benefício de Aposentadoria Especial, com reconhecimento de período (s) trabalhado (s) em atividade sujeita... DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL O (A) autor (a) laborou no (s) período (s...

×