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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por invalidez

Será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição da incapacidade mediante exame médico-pericial, a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

Andamento do Processo n. 0507300-65.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - 18/07/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 0507300-65.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - 18/07/2018... - Aposentadoria por Invalidez - AUTORA: DANNYLLE CAMPELO COSTA SANTOS - RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... com a Ação Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, em face do Institu...

Juizado - 18/07/2018 do TRF-2

DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número... excedente de 60 salários mínimos, na hipótese de vir a ser vencedora na presente ação. O termo de renúncia deverá ser assinado... que couber. Caso a parte autora pretenda valer-se de contribuições ...

Andamento do Processo n. 1004945-16.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - 17/07/2018 do TJSP

a presente Ação De Concessão De Benefício Previdenciário-Aposentadoria Por Invalidez que SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS...-16.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Sirlei Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE...) Mirassol Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREIT...

Juizado - 17/07/2018 do TRF-2

utilizado no âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I... facultativo de baixa renda, deve, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de desconsideração das contribuições... salários mínimos; e estar inscrita no CadÚnico. Cumprido, cite-se o INSS...

Juizado - 17/07/2018 do TRF-2

antecipada ora pretendida, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá... à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima brevidade, para... as providências necessárias. As partes deverão ser cientificadas pelos m...

Juizado - 17/07/2018 do TRF-2

DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado/Vara II... cadastrados, devendo ser designada data e horário para a realização do exame pericial. O expert deverá responder... o perito não se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfe...

Andamento do Processo n. 0005066-57.2018.5.09.0000 - PA - 17/07/2018 do TRT-9

Sanson Pasetti Bordin Advogado(a) Melissa Folmann(OAB: 32362/PR) RÉU Aposentadoria Por Invalidez Intimado(s)/Citado(s...

Juizado - 16/07/2018 do TRF-2

) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS... no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade... do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da ...

Juizado - 16/07/2018 do TRF-2

do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS... resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade... as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBE...

Juizado - 16/07/2018 do TRF-2

DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número... de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação... SABI E HISMED/PLENUS, bem c omo pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS -CI em nome...

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