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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por invalidez

Será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição da incapacidade mediante exame médico-pericial, a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

Em quais hipóteses eu posso me recusar a comparecer à perícia do INSS?

perícias? Exceções:  Aposentados com 55 ou mais anos de idade e + de 15 anos em gozo da aposentadoria por invalidez... entender: Se o segurado tem 55 anos de idade, mas somente recebe aposentadoria por invalidez a 10 anos, então deverá... não deverá comparecer, pois tem 55 anos de idade e 15 anos de auxilio doença se...

Andamento do Processo n. 5015913-35.2018.4.02.5101/RJ - 14/11/2018 do TRF-2

DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número... A – Saúde – Centro – Rio de Janeiro). Deverá o (a) autor (a), no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica..., os quais deverão ser anexados aos autos. Intime-se o perito, Dr (a). HOLMES VIEIRA...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado/Vara II – DADOS GERAIS..., que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte autora. Sem prejuízo, à Secretaria para indicar o Expert... se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades compr...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado/Vara II – DADOS... mínimos, na hipótese de vir a ser vencedora na presente ação. O termo de renúncia deverá ser assinado pela própria parte..., que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte ...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS...-se de contribuições na qualidade de segurado facultativo de baixa renda, deve, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena..., que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte autora. ...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

utilizado no âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I... Secretaria dentre aqueles já previamente cadastrados, devendo ser designada data e horário para a realização do exame... pericial. O expert deverá responder aos quesitos formulados por este j...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

no âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I... Secretaria dentre aqueles já previamente cadastrados, devendo ser designada data e horário para a realização do exame... pericial. O expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (cons...

Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

no âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I... Secretaria dentre aqueles já previamente cadastrados, devendo ser designada data e horário para a realização do exame... pericial. O expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (cons...

Andamento do Processo n. 0184160-09.2017.4.02.5163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2018 do TRF-2

, que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data designada para o exame. Concedo... DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado/Vara II – DADOS... 127/129, determino a realização de perícia médica, nomeando o perito ...

Andamento do Processo n. 0050153-46.2018.4.02.5163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2018 do TRF-2

médica, nomeando perito do Juízo o Dr. GÉRSON RANGEL BRASIL, que deverá responder aos quesitos formulados por este juízo... tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima... e pelo INSS, bem como os eventualmente apresentados pela parte autora, ...

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