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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por invalidez

Será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição da incapacidade mediante exame médico-pericial, a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

Ely Junior

Ely Junior -

Acréscimo de 25% no benefício dos aposentados. Entenda quem tem direito

da modalidade de aposentadoria.” Sendo assim, o aposentado que comprovar a invalidez e a necessidade permanente... um acréscimo de 25% para o segurado aposentado por invalidez que comprovar a necessidade de assistência permanente... de 1991, in verbis: "Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que n...

Andamento do Processo n. 1002794-78.2018.8.26.0120 - Procedimento Comum - 18/01/2019 do TJSP

-78.2018.8.26.0120 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Camoleze - Vistos. Defiro os benefícios... da gratuidade processual (art. 98, CPC). Anote-se. Trata-se de ação Procedimento Comum -Aposentadoria por Invalidez... Civil, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que e...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado... antecipada ora pretendida, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá juntar... tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades...

Andamento do Processo n. 5001456-61.2019.4.02.5101/RJ - 18/01/2019 do TRF-2

. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte autora. Sem prejuízo, à Secretaria.... Caso o perito não se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar... tal fato a este juízo, com a máxima brevidade, para as providências necessári...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado/Vara II – DADOS GERAIS..., tendo em vista a declaração de hipossuficiência. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas... das enfermidades comprovadas, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima ...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo... antecipada ora pretendida, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá... tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, d...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS...-se o INSS, que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte autora. Sem prejuízo, à Secretaria para.... Caso o perito não se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado... de segurado facultativo de baixa renda, deve, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de desconsideração das contribuições... de até dois salários mínimos; e estar inscrita no CadÚnic...

Juizado - 18/01/2019 do TRF-2

âmbito do TRF2) FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS...-se de contribuições na qualidade de segurado facultativo de baixa renda, deve, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena..., que na oportunidade deverá juntar aos autos as Telas SABI da parte a...

Juizado - 17/01/2019 do TRF-2

DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I - DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo Juizado... antecipada ora pretendida, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Cite-se o INSS, que na oportunidade deverá... apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar t...

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