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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS

, em julho houve aumento de 56,43% de pedidos de aposentadoria por idade e tempo de contribuição não liberados no Estado... as devidas contribuições, o tempo de contribuição não será registrado e o pedido de aposentadoria pode ser negado... deve verificar se todos os dados estão em dia para não ter o benefício negado. ...

Aviso prévio indenizado: reflexos na aposentadoria [INSS]

ao aviso prévio indenizado (por exemplo: 30 dias) será computado como tempo de contribuição para a aposentadoria...Aviso prévio indenizado: reflexos na aposentadoria [INSS] Será que o aviso prévio indenizado conta como tempo... indenizado conta para aposentadoria? Neste caso, a pergunta seria: “aviso prévio indenizado...

Aposentadoria por Invalidez

capacidade e com o tempo o segurado se tornou incapaz. Via de regra a aposentadoria por invalidez e o auxilio doença... como aposentadoria por invalidez R$ 1.000,00 integralmente. Caso o segurado, ao tempo de sua filiação no RGPS, tenha lesão ou doença.... Para dar entrada na aposentadoria por invalidez será interessa...

Contribuições vertidas ao INSS como Microempreendedor Individual- MEI, não dão direito à aposentadoria por tempo de contribuição

e aposentadoria por idade, todos sobre um salário mínimo. No entanto, caso o segurado queira contar com o tempo de contribuição... de contribuição A exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição decorre da alíquota reduzida... Individual apenas tem direito aos benefícios de salário matern...

Aposentado que requereu indenização estabilitaria é condenado por má-fé

aposentado ao requerer indenização relativa à estabilidade pré-aposentadoria. Na inicial, o homem alegou que ao ser..., por tempo de contribuição, há mais de sete meses. Ao analisar o caso na 3ª vara, a juíza do Trabalho Meire Iwai Sakata...Aposentado que requereu indenização estabilitaria é condenado por má-fé A 13ª ...

STF facilita direito a tempo especial de eletricista

como especial e já recebe a aposentadoria equivalente do INSS. O eletricista de 60 anos de idade, ao completar 30 anos... de contribuição no ano de 2011, solicitou a aposentadoria especial, mas o órgão só reconheceu 22 anos e três meses...STF facilita direito a tempo especial de eletricista De acordo com o advogado Rô...

Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial 1. Reconhecimento da especialidade da atividade... análise do tempo de serviço especial. Esse é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial... para os agentes nocivos ruído, frio e calor, para os quais é necessária a mensuraçã...

Aspectos da Aposentadoria Rural

com três tipos de aposentadoria. São elas: por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Além disso, existe também... a especial, que é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada, e a rural, que é destinada... a Previdência Social. “Como não há necessidade de contribuição para a aposen...

Andamento do Processo n. 1713756-7 - Apelação Cível - 15/08/2017 do TJPR

Shiniti Itimura Yagui. Apelado: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina...

Andamento do Processo n. 1713713-2 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 15/08/2017 do TJPR

de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina, Município de Londrina. Advogado: Sérgio Corrêa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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