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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

Acréscimo de 25% na aposentadoria: o que é e quem tem direito?

judicial, há alguns casos nos quais o adicional poderá ser estendido aos aposentados por tempo de contribuição e idade...Acréscimo de 25% na aposentadoria: o que é e quem tem direito? Visando garantir a dignidade da pessoa humana, princípio... basilar da Constituição Federal de 1988, o adicional de 25% no valor da apo...

Andamento do Processo n. 0003411-33.2016.8.26.0053 - 21/05/2018 do TJSP

principal 0127996-41.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria - Paulo Roberto Rodrigues Penteado - Fazenda...

Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar

Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar Agora, além de médicos, enfermeiros... de ambientes hospitalares terão direito a aposentadoria especial – após 25 anos de serviço. O entendimento jurídico foi... gerais em ambientes hospitalares, seja na função de servente ou de em auxiliar de ...

Cirurgião dentista tem direito a aposentadoria especial

Cirurgião dentista tem direito a aposentadoria especial Aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo... de contribuição, com redução do tempo necessário para a jubilação, concedida em razão do exercício de atividades... sua aposentadoria com contagem de tempo especial! Tem dúvidas? Entre em contato c...

Preciso contratar um advogado para me aposentar ou requerer benefícios da Previdência Social/INSS?

precisa do auxílio de ninguém para se aposentar ou requerer benefícios do INSS. Você precisa somente agendar o atendimento...Preciso contratar um advogado para me aposentar ou requerer benefícios da Previdência Social/INSS? Muitos se perguntam...: sou obrigado a contratar um advogado para me aposentar? Em um primeiro ...

Revisão da vida toda pode aumentar o valor de seu benefício do INSS

a esta revisão. 1. Aposentadoria por tempo de contribuição; 2. Aposentadoria por idade; 3. Aposentadoria especial; 4.... Aposentadoria por invalidez; 5. Auxílio doença; 6. Pensão por morte. Você se encaixa em algumas das situações descritas acima... da aposentadoria. QUEM TEM DIREITO A ESTA REVISÃO? A revisão da vida ...

Aposentado com doença grave pode receber 25% de adicional no valor de sua aposentadoria.

e a necessidade de ser assistido por terceiro é estendido para os aposentados por idade e tempo de contribuição, e não... de auxílio. Ficou com dúvidas? Escreva aqui nos comentários! Compartilhe esta informação! Aposentado com doença grave pode receber 25% de adicional no valor de sua aposentadoria....Aposentado com d...

Frentista. Posso me aposentar mais cedo?

sabia que tem direito a se aposentar com 25 anos de serviço, independente de sua idade e com 100% do salário...Frentista. Posso me aposentar mais cedo? Hoje, vamos falar sobre o trabalhador de posto de gasolina, o frentista. Você... de benefício? É verdade, a Aposentadoria Especial é um benefício devido a todos os seg...

Médico veterinário pode se aposentar com 25 anos de contribuição.

Médico veterinário pode se aposentar com 25 anos de contribuição. A Aposentadoria Especial é um direito... excessiva, ruídos e outros agentes nocivos. Somados 25 anos de contribuição, o Veterinário pode pleitear sua Aposentadoria... individual). Tem dúvidas? Entre em contato conosco! Marque seu amigo veterinário nesta ...

Você se aposentou entre 1988 e 1991? Você pode ter direito a uma revisão que pode melhorar muito o valor de sua aposentadoria.

Você se aposentou entre 1988 e 1991? Você pode ter direito a uma revisão que pode melhorar muito o valor... de sua aposentadoria. Todos sabem que a legislação previdenciária sofre alterações com frequência, o que geralmente gera direito... a revisões através de ações judiciais. O fato é que existem inúmeras aposentador...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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