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20 de setembro de 2018
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, por exemplo, importaria em inegável afronta ao direito de proteção... DA CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. A DICIONAL DE 25% PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91. EXTENSÃO À APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO... DE MAJORAÇÃO DE APOSENTADORIA DE IDADE SOB O ACRÉSCIMO DE 25%...

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CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória Durante sessão ordinária... desta terça-feira, 18, o plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE... de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado." Além do fa...

Aposentadoria especial para pedreiro

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Saiba quais doenças para concessão dos benefícios do INSS com isenção de período de carência

e gravidade que mereçam tratamento particularizado; 4 - aposentadoria por idade ou por invalidez , auxílio-doença , auxílio.... Independentemente de carência serão concedidos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após se filiar... - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acid...

Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

negou o pedido sob o argumento de que o segurado não tem um dos tempos mínimos para se enquadrar na previsão legal (15 para...Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS...) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em dec...

Agora todas as aposentadorias poderão ter o acréscimo de 25%, diz STJ

de aposentadorias. Ou seja, quem for aposentado por idade, por tempo de contribuição e especial, também poderão requerer... sobre a possibilidade do aposentado por invalidez ter um acréscimo de 25% no valor de sua aposentadoria quando ele necessitar...Agora todas as aposentadorias poderão ter o acréscimo de 25%, diz S...

Contribuição Previdenciária Nas Férias

também será usado em sua média para aposentadoria. Contribuição Previdenciária Nas Férias...Contribuição Previdenciária Nas Férias A princípio a resposta parece óbvia pois é senso comum de que há desconto... estabelece qual é o salário de contribuição, ou seja, quais verbas integram a base para a contribuição previden...

Meu chefe deixou de contribuir com o INSS, e agora?

(por idade ou tempo de contribuição), terem a solicitação indeferida em razão do INSS não ter computado tempo... administrativo da aposentadoria por tempo de contribuição. Para sua surpresa, seu pedido é indeferido com fundamento de que não... possui tempo mínimo para se aposentar por tempo de contribuição. Ao analisa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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