Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

Ely Junior

Ely Junior -

Acréscimo de 25% no benefício dos aposentados. Entenda quem tem direito

aposentadorias, não se aplica para quem recebe o benefício de pensão por morte, auxilio doença ou benefício assistencial... da modalidade de aposentadoria.” Sendo assim, o aposentado que comprovar a invalidez e a necessidade permanente... exclusivamente ao aposentado para auxiliar nos gastos em decorrência de sua cond...

Proposta amplia adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente

Proposta amplia adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente O Projeto de Lei 10772/18 estende para... todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa... mesmo se o total da aposentadoria ultrapasse o limite do teto previdenciár...

Qual o prazo para o INSS implantar o benefício concedido?

de aposentadoria por idade. Qual o prazo para que o INSS implante tal benefício? Após concedido o benefício de forma administrativa...

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

. Valores definidos O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão... Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro... ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurado...

Está pensando em pedir a revisão de sua aposentadoria ou de sua pensão sem a assistência de um profissional competente?

que em verdade o segurado tenha o direito a receber R$ 1.200,00 de aposentadoria por tempo de contribuição. Contudo, por erro... simplesmente será negado, mas que o valor da aposentadoria poderá ser reduzido! Assim sendo, caso o segurado insatisfeito... de contribuição (pagamento) previdenciária. Inicialmente, o segur...

Benefício do amparo assistencial ao idoso ou deficiente-LOAS.

O benefício assistencial ao idoso ou deficiente-LOAS foi instituído pelo artigo 20 e da Lei 8.742 /93, todavia com o advento da Lei 12.435 /2011 alterou o referido artigo, vejamos o que dispõe: Art.

Será que consigo me aposentar antes da Reforma da Previdência?

citar: Aumento da idade mínima, Aumento do tempo mínimo de contribuição Aumento do tempo de contribuição para usufruir... do benefício integralmente Aumento de documentação exigida na hora de aposentar por idade na modalidade rural Vedação... de acumulação de benefícios Tempo de transição menor para quem está prestes ...

Aposentadoria Especial do Vigilante: o que é e quais são os requisitos

e danos resultantes do tempo trabalhado. Neste tipo de aposentadoria não é exigida uma idade mínima e, ainda, o vigilante... da Aposentadoria Especial do Vigilante Fique atento caso não tenha tempo suficiente para se aposentar Cuidados... que ele possa se aposentar. Aqui o que é importante é atingir o tempo de contrib...

Você sabia? Trabalhadores de Postos de Gasolina tem direito a Aposentadoria Especial

a sua saúde ou a sua integridade física garantindo-lhe um tempo de contribuição reduzido para fins de aposentadoria... possível aposentar-se com tempo reduzido após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, em condições especiais de trabalho..., a fim de aumentar seu tempo de contribuição e preencher mais cedo o temp...

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

do tempo especial em comum, computando-o para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, senão vejamos: § 5º O tempo... Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar... o cômputo do tempo de serviço/contribuição posterior à DER para o efeito ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

×