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17 de julho de 2018
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

A partir desta segunda (16), emissão de extratos é no Meu INSS ou com agendamento

da mudança é a redução do tempo de espera para os segurados que procuram uma agência do INSS para requerer um benefício... modelos de petições? CLIQUE AQUI! __________________________________________ Veja também: Fiquei um tempo sem contribuir...

O presente e o futuro do segurado do INSS

que vem tendo a média de idade dos habitantes aumentada cada vez mais, ou seja, daqui alguns anos seremos considerados um país... dos seus direitos por meio do judiciário? Para responder essa questão, é importante deixar claro que quem negou...

Novo portal da Previdência - MeuINSS

: · Requerimento de Aposentadoria por Idade e Salário Maternidade; · Agendar requerimentos de outros benefícios... o extrato de Empréstimos Consignados; · Simular o Tempo de Contribuição do segurado. Existe a promessa... mais simples podem ser totalmente requeridos no portal. As aposentadorias de professor, especial, r...

Petição inicial pronta - Modelo de Aposentadoria Especial.

Previdenciária, que lhe negou administrativamente o direito a concessão da aposentadoria especial, o que considera... a aposentadoria especial na base de 25 (vinte e cinco) anos de contribuição conforme o exigido pelo ordenamento jurídico, no... de aposentadoria especial, por ser questão de justiça; c) A citação do IN...

Aposentadoria por Invalidez e o Acréscimo de 25%.

para exercer seu labor, seja em razão de mal advindo de acidente de trabalho ou doença ocupacional (aposentadoria... ao segurado, estando ou não em gozo do auxílio doença, que ficar incapaz ou insuscetível de reabilitação ao trabalho... findar, cabe informar que o aposentado por invalidez que voltar a trabalhar volunt...

Entendendo o Programa de Demissão Voluntária - PDV

decidir aposentar. A escolha de parar de trabalhar, além de uma decisão muito pessoal, envolve fatores emocionais... e com tempo determinado para adesão, onde as condições do plano são expostas de forma clara e objetiva... “Como todo investimento bem sucedido, a base para uma boa aposentadoria é o planejamento”. Enten...

Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos gerais, conheça as suas peculiaridades

de contribuição, se homem, ou 25 anos, se mulher. A aposentadoria por tempo de contribuição independe de idade mínima... pontos), somando a idade e o tempo de contribuição. É necessário que o segurado ficar atento às regras de aposentadoria...Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos gerais, conheça as suas pe...

Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos

Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos A 1ª Câmara... do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício de aposentadoria por invalidez recebidas no período (de 01/02... desde a concessão da aposentadoria por invalidez e que somente retornou ao ...

Sem reforma, segurado põe pé no freio da aposentadoria

– por idade, tempo de contribuição e especiais –, a redução de janeiro a abril foi de 8,37%, ao passar de 7.637 para 6.998... por tempo de contribuição (não foi levantado para aposentadoria a especial). Na gerência de São Bernardo, que inclui Diadema..., era de 13 dias para a pensão, 18 dias para a aposentadoria por i...

Segurada consegue recuperar Benefício Indevidamente cessado pelo INSS

-maternidade, o auxílio-doença, entre outros. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional da 1ª Região , que não aceitou... e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário... os argumento do INSS (negou provimento a apelação), em relação a se...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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