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26 de abril de 2018
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

Aposentadoria Especial para quem trabalha em hospitais

com que ela perca o direito de se aposentar pelo tempo especial. Quando ela completar 25 anos na área poderá pedir sua aposentadoria... por 25 anos, não importando a idade do segurado. Também com grande importância é que nessa aposentadoria não há incidência...Aposentadoria Especial para quem trabalha em hospitais A p...

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, auxílio doença, salário família, salário maternidade, bem... – quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição... multiplicada pelo fator previdenciário para os benefíci...

Auxílio-doença no INSS – como e obter e quem tem direito?

Auxílio-doença no INSS – como e obter e quem tem direito? O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido... ou acidente. Nos últimos 15 dias do auxílio-doença, caso julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação... A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Ø Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a p...

Aposentadoria Especial

especial apresenta grande vantagem ao segurado, pois além de exigir menor tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos dependendo... aposentado, que não tenha computado os períodos especiais laborados quando da concessão de sua aposentadoria, o faça, através...Aposentadoria Especial O benefício previdenciário de Aposentad...

Aposentadoria Especial do Dentista

como por meio de perícias, dentre outros meios de prova. O segurado deverá possuir um tempo mínimo de 25 anos de contribuição..., tanto para mulheres quanto para homens. Para este tipo de aposentadoria, não se exige idade mínima. É importante...). Embora o INSS venha se manifestando contrario a concessão de Aposentado...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes... que, apesar do resultado prático inócuo da medida provisória, os efeitos permanecerão por muito tempo no meio jurídico... melhor a gente ter mais tempo para discutir a matéria”, defendeu. O go...

Aposentadoria por idade negada: falta de recolhimento do empregado doméstico não impede aposentadoria!

Aposentadoria por idade negada: falta de recolhimento do empregado doméstico não impede aposentadoria! Note.... Principalmente na aposentadoria por idade, onde atualmente necessita-se de 180 meses de carência para aposentar-se, (conhecido... de aposentadoria são negados por falta de tempo de carência, alegando não have...

Dicas práticas sobre a aposentadoria especial

a aposentadoria especial Quem se aposenta com tempo reduzido pode continuar trabalhando? A lei não proíbe que a pessoa que recebe... aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos... com o mesmo tempo de serviço ou há diferença entre...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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