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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Aposentadoria

Aposentadoria

Aposentadoria

Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida.

as duas modalidades de trabalho, suficiente tempo de contribuição e carência para usufruir do benefício da Aposentadoria... URBANA. TEMPO RURAL. CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO. 1. Para a concessão de aposentadoria por idade... por idade híbrida , somando-se os tempos rurais e urbanos; c) Caso ...

Doenças que aposentam

Doenças que aposentam Tem direito a aposentadoria por invalidez o segurado da Previdência Social de qualquer idade... que o INSS negue sua aposentadoria: https://goo.gl/jqueW5 3) Planejamento para aposentadoria: https://goo.gl/uXhHU4 Doenças que aposentam... concluir que não existe uma listagem definitiva de doenças qu...

Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada? E auxílio-doença? [COM MODELO]

Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada? E auxílio-doença? [COM MODELO] Será que o INSS... pode cancelar administrativamente a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença concedidos por decisão judicial... legais: Lei 8.213 /91, art. 60 (...) (...) § 8º Sempre que possível, o ato de con...

Comprovação da atividade especial na Justiça do Trabalho

; outras visam aumentar o valor do benefício, transformando a aposentadoria por tempo de contribuição ora concedida... para julgar processo em que empregado solicita o reconhecimento de tempo especial de aposentadoria por ter exercido... junto ao órgão previdenciário estatal a averbação do tempo de serviço para o cálcu...

5 pontos sobre a revisão de benefícios previdenciários

ser vislumbradas em cada caso concreto. Vamos a eles! 1 – Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença...: Auxílio-Doença decorrente de acidente de trabalho. 2 – Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença... o equacionamento da diferença entre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (9%)...

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico - PPP

da contagem especial do tempo de aposentadoria. Comprovação A TNU indeferiu o pedido do INSS e reiterou o entendimento...Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico Apresentação... do PPP Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do tra...

Empréstimo Consignado aos beneficiários do INSS e o uso do Contrato de Adesão

de natureza assistencial ou transitória como por exemplo, o amparo social (também conhecido como LOAS) e o auxílio-doença não... para dispor sobre a possiblidade de uso do FGTS (Fundo de garantia por tempo de contribuição) como garantia para... o consumidor tenha feridos os seus direitos e no presente artigo, o consum...

Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tempo de Contribuição O período... em que o trabalhador exerceu a função de guarda mirim deve ser considerado para aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vejamos... APOSENTADORIA Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tem...

Viúvas(os) ou companheiras(os)segurada(o)s do INSS podem sim aposentar-se, não há proibição HOJE em acumular benefícios

com aposentadoria por tempo de contribuição/serviço ou idade. É vantajoso a Previdência Social, que tal folclore se propague...Viúvas(os) ou companheiras(os)segurada(o)s do INSS podem sim aposentar-se, não há proibição HOJE em acumular benefícios...) tem sim direito a se aposentar e pode estar perdendo muito dinheiro ...

Aquele que Trabalha Exposto a Radiação Solar Aposenta-se mais cedo.

que aqueles que trabalham expostos à radiação solar terão direito à concessão da aposentadoria especial (por tempo de contribuição... radiação solar, sem proteção efetiva. Resta saber se essas pessoas tem direito à aposentarem-se com menos tempo... direito à aposentadoria especial o segurado que possui 25 anos de temp...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria"

Renan manda rever aposentadorias por invalidez no Senado

de todas as aposentadorias por invalidez feitas pela Casa. Segundo informou a assessoria de imprensa... das aposentadoria, se foi por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez. Reportagem exibida... pelo Senado que continuam ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada

dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para... dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de primeiro grau.... alimentícia. Na visão do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 10/04/2013

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 675228 PR (STF)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: Administrativo. Aposentadoria. 2. Serventia judicial não estatizada. Função pública delegada. Regime jurídico especial: inaplicabilidade. 3. Aposentadoria compulsória: discussão acerca da aplicabilidade aos titulares de foro extrajudicial e judicial não estatizado. 4. Repercussão geral reconhecida para debate da questão constitucional de relevante interesse jurídico.

Encontrado em: MENDESRelator - Tema 571 - Aposentadoria compulsória de titular de serventia judicial não estatizada.... - Acórdão (s) citado (s): (NOTÁRIOS E REGISTRADORES, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA) STF: ADI 2602 (

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