Arbitragem e Mediação

Arbitragem e Mediação

Conjunto de atos destinados a dirimir litígio e cuja decisão é tomada por pessoas escolhidas pela partes interessadas. Judicium privatus. Constitui crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em juízo arbitral.

"Cobra Kay" e a filosofia da não agressão

novo. E LaRusso também. Desiludido com os acontecimentos trágicos, tanto no caratê quando na vida profissional, LaRusso... de pressão". No Miyagy-Do , o "eterno aprediz" LaRusso fica surpreso — Por …

CAM-CCBC participa do lançamento do Comitê R.E.A.L. e reforça a missão de promover a diversidade no segmento

, da arbitragem mundial. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá , além de participar do lançamento... americano, que se tornou um dos mais importantes líderes do …
Jezer Munhoz, Advogado
há 6 dias

A Arbitragem no meio Empresarial Brasileiro

. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> . Acesso em: 12 jan. 21. A Arbitragem no meio Empresarial Brasileiro... a …

Resolução pacífica de conflitos empresariais em tempos de pandemia

da solicitação as audiências de conciliação (no caso de pedidos de competência das Varas Empresariais e de Conflitos... 966 do Código Civil , e demais agentes econômicos, desde que envolvidos em …
Renata Patrícia, Bacharel em Direito
há 11 dias

Técnicas de mediação, negociação e conciliação.

na mediação é confidencial não podendo ser revelada em processo arbitral ou judicial, salvo se as partes decidiram de forma... mesmo no âmbito judicial em caso de resistência. Técnicas de mediação, …
Danilo Dias, Advogado
há 11 dias

Advocacia Extrajudicial

de conflitos, no entanto, o discurso teórico e poético que recai sobre essa modalidade, o afastam do imaginário popular..., fazendo com caiam no ostracismo da via judicial. Fui interpelado por um …
Caio Miranda, Advogado
há 13 dias

Como fechar Acordos

O sucesso de qualquer negócio depende de fechar acordos para sua sobrevivência, seja um acordo com um parceiro ou fornecedor para conseguir um desconto; seja com os colaboradores para realização de…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 27 dias

Podcast – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce

Podcast – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce Na vigésima nova edição do podcast... a origem de como a mediação on-line começou; tratou de temas como plataformas …

Resolução de Conflitos em tempo de Pandemia.

(et. Al.) – 43. Ed. Integralmente de acordo com o Código de Processo Civil /2015 – SP: Malheiros, 2018. LEI DE ARBITRAGEM... e a especialização. CONCLUSÃO A Arbitragem e a Mediação devem ser …

Os quatro passos da Comunicação Não-Violenta

quais necessidades (atendidas ou não) que foram o gatilho desse sentimento. ⁣ A maioria de nós foi ensinado a pensar no que há...
Resultados da busca Jusbrasil para "Arbitragem e Mediação"
Conselho Pleno trata de Arbitragem e Mediação
Notícias21/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Foi deliberada a ampliação do escopo da Câmara de Arbitragem da OAB/RS que passa a ser também Câmara de Mediação. Na ultima sexta-feira (16), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, a ampliação do escopo da Câmara de Arbitragem, integrando a Câmara de Mediação da OAB/RS. Em conjunto, ambas passam a denominar-se Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS. Além da alteração dos regulamentos, cuja nova versão já se encontra disponível aos advogados no site, o Conselho Pleno também aprovou a reduç...
CCJ analisa projetos sobre arbitragem e mediação
Notícias11/12/2013Senado
Começou há pouco reunião da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) que vai deliberar sobre 16 itens. Entre eles, os projetos de lei que tratam da arbitragem e da mediação. As duas propostas são relatadas pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Também está na pauta projeto que altera o número de deputados federais de 13 dos 26 estados, mais o Distrito Federal. O projeto de lei (PLS 221/2013 – Complementar) é de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A reuni...
ESA apoia Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação
Notícias06/08/2014OAB - Goiás
O Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-GO, promove, nesta quinta-feira (07), às 19 horas, o Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação. Os palestrantes confirmados são: Frederico Straube, Carla Sahium, Cláudio Finkelstein, Juliano Lazzarini Moretti, Luís Fernando Guerrero, Simon Riemann da Costa e Wagner Menezes. A palestra é gratuita e acontecerá no auditório da ESA, localizado na ...
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00078916120154036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência15/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: INSTITUTO LEGAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DIREITO PERTENCENTE AOS TITULARES DE CONTA VINCULADA AO FGTS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA PARA O FUTURO. PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL. RECURSO IMPROVIDO. 1. É evidente a ilegitimidade ativa do Instituto Legal de Arbitragem e Mediação, para propor ação objetivando o reconhecimento da validade das sentenças arbitrais proferidas por seus árbitros. 2. Isto porque, ainda que com fundamento em termo de compromisso arbitral homologado pela parte, o direito ao levantamento do FGTS pertence aos seus titulares. 3. Com relação ao pedido de que lhe seja assegurado o reconhecimento e cumprimento das sentenças arbitrais proferidas por seus árbitros, o pedido, ao que parece, é juridicamente impossível, uma vez que a apelante pretende a prolação de sentença genérica, dispondo para o futuro. E a sentença é ato que aplica o direito ao caso concreto, não se prestando para a normatização de casos hipotéticos. 4. Apelação a que se nega provimento.
Renan envia anteprojetos sobre arbitragem e mediação para CCJ
Notícias02/10/2013Senado
Comissão de juristas trabalhou durante cinco meses VEJA MAIS Anteprojetos das leis de arbitragem e mediação serão entregues nesta quarta O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, nesta quarta-feira (2), que vai encaminhar imediatamente à Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) os anteprojetos da reforma da Lei de Arbitragem e do março legal para a mediação extrajudicial. Ambos foram entregues pela comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Trib...
CAM-CCBC publica recomendações para arbitragem e mediação remotas
Notícias22/06/2020Deborah
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) pública orientações e recomendações sobre as comunicações, audiências e reuniões remotas no âmbito da arbitragem e da mediação virtual. As denominadas “Notas” visam à esclarecer e instruir sobre os procedimentos e padrões no ambiente eletrônico, considerando a Resolução Administrativa (RA) número 40/2020. A RA 40/2020 possibilita que os procedimentos possam ser conduzidos de forma remota em todas as etapas, adequand...
OAB Sergipe promove o I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação
Notícias22/10/2012OAB - Sergipe
Buscando divulgar as técnicas alternativas, Mediação e Arbitragem, a Ordem de Advogados do Brasil Seccional Sergipe, por intermédio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), está promovendo nos dias 25 e 26 de outubro, o I Congresso Sergipano de Arbitragem e mediação. O evento contará com a presença de palestrantes locais, nacionais e internacionais, sendo realizado no auditório da OAB Sergipe, localizado a Travessa Martinho Garcez, nº 71. Arbitragem e Mediação são meios extrajud...
JT suspende atividades de Câmara de Arbitragem e Mediação Trabalhista de Joinville
A ação teve início com representação apresentada pela Amatra 12 junto ao Ministério Público do Trabalho contra a Câmara de Arbitragem e Mediação de Joinville. A 1ª Vara do Trabalho de Joinville determinou a paralisação das atividades da Câmara de Arbitragem e Mediação Trabalhista de Joinville, concedendo medida liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra aquela instituição. A ação teve início com representação apresentada pela Amatra 12 (Associação dos Magis...
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00010159020154036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência15/05/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: ILEGITIMIDADE ATIVA DO INSTITUTO LEGAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. VERBA HONORÀRIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA IMPROVIDA. APELAÇÃO DA UNIÃO PROVIDA. 1 - No caso sub judice, pretende o Instituto Legal de Arbitragem e Mediação o reconhecimento da validade das sentenças e acordos arbitrais por ele proferidos nos termos da Lei nº 9.307 /96, que versem sobre a movimentação e pagamento dos valores de seguro-desemprego. Contudo, pertence ao trabalhador o direito ao recebimento do seguro - desemprego e, em decorrência, a legitimidade ad causam ativa para pleitear a liberação dos respectivos valores. Precedentes do C. STJ e desta E.Corte. 2 - Resta evidente a ilegitimidade ativa da parte autora que, tendo como pretexto garantir a eficácia de suas sentenças, vem se utilizar da presente demanda por via transversa, com o claro objetivo de garantir o direito individual do trabalhador que se utilizou do meio arbitral. 3- Ao contrário do que concluiu a r. sentença não é o caso de se aplicar a Súmula nº 512 do C. STF., por não se tratar de mandado de segurança, mas sim de ação ordinária. Desse modo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85 , § 8º do CPC , e de acordo com o entendimento desta E. Turma. 4 - Apelação da parte autora improvida. Apelação da União provida.
Ministro Salomão lança livro e discute arbitragem e mediação na USP
Notícias18/08/2014Consultor Jurídico
Da esquerda para a direita: Roberto Rosas; Antônio Mathias Coltro; José Horácio Ribeiro; Luís Felipe Salomão; e Marcos de Almeida Salles. O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP ficou lotado em homenagem ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (18/8). O ministro fez uma sessão de autógrafos de seu livro Direito Privado: Teoria e Prática , que chega à segunda edição com dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais. Co...
Buscar mais 10.000 resultados sobre "Arbitragem e Mediação" na busca Jusbrasil