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14 de novembro de 2018
Arrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Andamento do Processo n. 0000102-23.2009.805.0218 - 13/11/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000102-23.2009.805.0218 - 13/11/2018 do TJBA 0000102-23.2009.805.0218 - Arrolamento de Bens..., deverá entregar imediatamente à substituta os bens do espólio, sob pena de imposição das medidas previstas no aludido...

Andamento do Processo n. 0000102-23.2009.805.0218 - 13/11/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000102-23.2009.805.0218 - 13/11/2018 do TJBA 0000102-23.2009.805.0218 - Arrolamento de Bens... desta decisão, advertindo-o de que, nos moldes do art. 625 do CPC, deverá entregar imediatamente à substituta os bens...

Andamento do Processo n. 8000805-31.2017.8.05.0218 - 12/11/2018 do TJBA

DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000805-31.2017.8.05.0218 Arrolamento... De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Alessandro Barreto Muniz Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB... certidão negativa de débitos da Fazenda Municipal relativa à falecida e seus ...

Andamento do Processo n. 0000604-59.2009.8.05.0218 - Execução de Título Judicial - 06/11/2018 do TJBA

-62.2007.8.05.0218 Arrolamento De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Maria Zélia Pereira Da Silva Araújo Advogado...

Andamento do Processo n. 0003796-18.2009.8.26.0120 - Arrolamento de Bens - 24/10/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0003796-18.2009.8.26.0120 - Arrolamento de Bens - 24/10/2018 do TJSP Processo 0003796...-18.2009.8.26.0120 (apensado ao processo 0003795-33.2009.8.26.0120) (120.01.2009.003796) -Arrolamento de Bens - Arrolamento... de Bens - Lucia Luiz e outro - Maria Aurora Rodrigues Martins Casado e outros - ...

Andamento do Processo n. 8000441-25.2018.8.05.0218 - 17/10/2018 do TJBA

CÍVEL Arrolamento de bens Autos nº 8000441-25.2018.805.0218 S E N T E N Ç A Versa a presente ARROLAMENTO dos bens... DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000441-25.2018.8.05.0218 Arrolamento... De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Maria Da Conceicao Cruz Araujo Advogad...

Andamento do Processo n. 8000314-87.2018.8.05.0218 - 16/10/2018 do TJBA

CÍVEL Autos nº 8000314-87.2018.8.05.0218 SENTENÇA Versa a presente sobre MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS... DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000314-87.2018.8.05.0218 Arrolamento... De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Nathan Val De Oliveira Advogado: Norma D...

Andamento do Processo n. 0000379-25.1999.805.0142 - Procedimento Ordinário - 04/10/2018 do TJBA

0000379-25.1999.805.0142 - Procedimento Ordinário Autor(s): Antonio De Jesus Dias E Outros Advogado(s): David Leal Diniz Reu(s): Municipio De Coronel Joao Sa 0000006-24.1981.805.0142 - Arrolamento de

Andamento do Processo n. 0000193-57.2012.8.26.0531 - 01/10/2018 do TJSP

Arrolamento de Bens 26/06/2018 26/06/2018 0000193-57.2012.8.26.0531 Cumprimento de sentença 26/06/2018 26/06/2018 0001359-22.2015.8.26.0531

Andamento do Processo n. 0001068-69.2006.8.06.0086 - 26/09/2018 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Processo nº: 0001068-69.2006.8.06.0086 Classe Assunto: Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens Requerente: Terezinha Pereira da Silva Espólio: Josue Girão de

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ARROLAMENTO DE BENS

a parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64... adequado o arrolamento de bens, nos termos do artigo 64 da Lei nº 9.532 , em razão de a dívida ser... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 12/07/2012

Sentenças impedem arrolamento de bens

A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela... sua venda. Porém, ao fazer o arrolamento, a Receita deixa tudo registrado em cartório. Na prática, os bens... também aceitou uma ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 11/03/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107773 GO 2011/0252958-9 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. MEDIDALIMINAR DEFERIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA7/STJ. 1.- O conteúdo normativo do artigo tido por violado não foi objetode análise pela decisão impugnada, sem que os recorrentes opusessemembargos de declaração, a fim de ver suprida eventual omissão.Incidência dos enunciados 282 e 356 da Súmula do Supremo TribunalFederal. 2.- A controvérsia foi dirimida no Colegiado de origem à luz doconjunto fático-probatório da causa, cujo reexame não se mostraconsentâneo com a natureza excepcional da via eleita, ante o óbiceda Súmula 7 deste Tribunal. 3.- O recurso não trouxe nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, a qual se mantém por seus própriosfundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

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