Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Arrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Andamento do Processo n. 0006908-95.2000 - 25/06/2018 do TJSP

– OAB/SP – 175592 - Processo n° 0006908-95.2000 – ARROLAMENTO DE BENS. Leme 1º Ofício Judicial...

Andamento do Processo n. 0016734-34.1996.8.26.0562 - 18/06/2018 do TJSP

ao processo 0043495-19.2007.8.26.0562) (562.01.1996.016734) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Gildete Novaes...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Entenda em poucos minutos tudo sobre tutelas provisórias no novo CPC/2015

do juiz que emanar a ordem. Arrolamento de bens: A finalidade do arrolamento é a documentação da existência e do estado... que o arrolamento pressupõe o desconhecimento dos bens cuja conservação se pretende. O arrolamento objetiva, em primeiro lugar... aos bens que pretende ver arrolados, devendo haver ameaça fundada ...

Andamento do Processo n. 8003557-20.2015.8.05.0032 - 07/06/2018 do TJBA

DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003557-20.2015.8.05.0032 Arrolamento... De Bens Jurisdição: Brumado Requerente: Almezinda Piloto Dos Santos Advogado: Welton Caires Gama (OAB:0000505/BA) Advogado...

Andamento do Processo n. 0000020-36.1994.8.05.0147 - 06/06/2018 do TJBA

-36.1994.8.05.0147 Arrolamento De Bens Jurisdição: Irecê Requerente: José Assis Valença De Siqueira Advogado: Luiz Paulo... Da Silva (OAB:0006837/BA) Requerido: Eliu Alves De Siqueira Intimação: PROCESSO Nº: 0000020-36.1994.8.05.0147 ARROLAMENTO... DE BENS (179) AUTOR: Nome: JOSÉ ASSIS VALENÇA DE SIQUEIRA Endereço: des...

Andamento do Processo n. 8003526-97.2015.8.05.0032 - 28/05/2018 do TJBA

DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003526-97.2015.8.05.0032 Arrolamento... De Bens Jurisdição: Brumado Requerente: José Moura Oliveira Advogado: Juvenal Rocha (OAB:0004971/BA) Requerido: Sebastiana...

Andamento do Processo n. 0029645-87.2010.8.26.0562 - 21/05/2018 do TJSP

ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio...

Andamento do Processo n. 8000912-73.2017.8.05.0154 - 27/04/2018 do TJBA

-73.2017.8.05.0154 Ação: Arrolamento de Bens DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o herdeiro necessário não...

Andamento do Processo n. 8000029-17.2015.8.05.0213 - 12/04/2018 do TJBA

. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000029-17.2015.8.05.0213 Arrolamento De Bens Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Pierre...

Andamento do Processo n. 0028397-52.2011.8.26.0562 - 10/04/2018 do TJSP

ao processo 0012329-32.2008.8.26.0562) (562.01.2011.028397) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eduardo da Silva...

Resultados da busca Jusbrasil para "Arrolamento de Bens"

ARROLAMENTO DE BENS

a parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64... adequado o arrolamento de bens, nos termos do artigo 64 da Lei nº 9.532 , em razão de a dívida ser... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 12/07/2012

Sentenças impedem arrolamento de bens

A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela... sua venda. Porém, ao fazer o arrolamento, a Receita deixa tudo registrado em cartório. Na prática, os bens... também aceitou uma ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 11/03/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107773 GO 2011/0252958-9 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. MEDIDALIMINAR DEFERIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA7/STJ. 1.- O conteúdo normativo do artigo tido por violado não foi objetode análise pela decisão impugnada, sem que os recorrentes opusessemembargos de declaração, a fim de ver suprida eventual omissão.Incidência dos enunciados 282 e 356 da Súmula do Supremo TribunalFederal. 2.- A controvérsia foi dirimida no Colegiado de origem à luz doconjunto fático-probatório da causa, cujo reexame não se mostraconsentâneo com a natureza excepcional da via eleita, ante o óbiceda Súmula 7 deste Tribunal. 3.- O recurso não trouxe nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, a qual se mantém por seus própriosfundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

×