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22 de setembro de 2018
Arrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 21/09/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 21/09/2018 do TJSP Processo 0006750...-20.2007.8.26.0019 (apensado ao processo 0000016-25.1985.8.26.0019) (019.01.2007.006750) -Arrolamento de Bens - Arrolamento... de Bens - Nacides Barato Paganoti - Lourdes Scalco Chinellato - Formal de partil...

Andamento do Processo n. 0000844-09.2013.8.05.0218 - Procedimento Comum - 28/08/2018 do TJBA

0000344-84.2006.8.05.0218 Arrolamento De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerido: Raimundo Batista Carvalho Requerente...

Andamento do Processo n. 8000961-19.2017.8.05.0218 - 24/08/2018 do TJBA

BARBOSA INTIMAÇÃO 8000187-23.2016.8.05.0218 Arrolamento De Bens Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Joselia Lemos Carvalho...

Andamento do Processo n. 0011056-49.2015.8.16.0045 - 20/08/2018 do TJPR

: ARROLAMENTO DE BENS Requerente (s): · CLAUDIA COSTENARO CHIAPIN; CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN De cujus: · ARMANDO MADEIRA... perante Vossa Excelência requerer o presente ARROLAMENTO DE BENS deixados por ARMANDO MADEIRA CHIAPIN, brasileiro, amasiado... testamento, deixou bens a inventariar. HERDEIROS: CLÁUDIA COSTENARO C...

Andamento do Processo n. 1000649-45.2018.8.26.0283 - Arrolamento Comum - 16/08/2018 do TJSP

) Abro o inventário dos bens de Mário Silvio Cereda, que se processará na fomra de arrolamento amigável. Nomeio... possível,conforme: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARROLAMENTO DE BENS - PARTILHA AMIGÁVEL -Possibilidade de resolver a partilha...Andamento do Processo n. 1000649-45.2018.8.26.0283 - Arrolamento Comum - 16/08/20...

Andamento do Processo n. 0003189-22.2011 - 13/08/2018 do TJSP

n° 0003189-22.2011 – ARROLAMENTO DE BENS. Leme 1º Ofício Judicial...

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 08/08/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 08/08/2018 do TJSP Processo 0006750...-20.2007.8.26.0019 (apensado ao processo 0000016-25.1985.8.26.0019) (019.01.2007.006750) -Arrolamento de Bens - Arrolamento... de Bens - Nacides Barato Paganoti - Lourdes Scalco Chinellato - À parte interess...

Andamento do Processo n. 1004772-90.2015.8.26.0445 - Inventário - 30/07/2018 do TJSP

. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA” . (REsp. 1.368.123/SP STJ- 2º Turma). ARROLAMENTO DE BENS - PEDIDO DE EXCLUSÃO... Carmen de Fátima Norberto Queiroz nada tem a herdar (“nada tendo a herdar devido aos bens serem adquiridos anteriormente... ao casamento”), ou seja, que se trata de procedimento para inventaria...

Andamento do Processo n. 0017536-11.2000.8.26.0071 - Arrolamento de Bens - 30/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0017536-11.2000.8.26.0071 - Arrolamento de Bens - 30/07/2018 do TJSP Processo 0017536...-11.2000.8.26.0071 (071.01.2000.017536) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Enaura Maria Lucca - Homologo, por sentença... nº0017536-11.2000.8.26.0071 - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens, m...

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 26/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006750-20.2007.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - 26/07/2018 do TJSP Processo 0006750...-20.2007.8.26.0019 (apensado ao processo 0000016-25.1985.8.26.0019) (019.01.2007.006750) -Arrolamento de Bens - Arrolamento... de Bens - Nacides Barato Paganoti - Lourdes Scalco Chinellato - Vistos. Fls. 118...

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ARROLAMENTO DE BENS

a parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64... adequado o arrolamento de bens, nos termos do artigo 64 da Lei nº 9.532 , em razão de a dívida ser... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 12/07/2012

Sentenças impedem arrolamento de bens

A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela... sua venda. Porém, ao fazer o arrolamento, a Receita deixa tudo registrado em cartório. Na prática, os bens... também aceitou uma ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 11/03/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107773 GO 2011/0252958-9 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. MEDIDALIMINAR DEFERIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA7/STJ. 1.- O conteúdo normativo do artigo tido por violado não foi objetode análise pela decisão impugnada, sem que os recorrentes opusessemembargos de declaração, a fim de ver suprida eventual omissão.Incidência dos enunciados 282 e 356 da Súmula do Supremo TribunalFederal. 2.- A controvérsia foi dirimida no Colegiado de origem à luz doconjunto fático-probatório da causa, cujo reexame não se mostraconsentâneo com a natureza excepcional da via eleita, ante o óbiceda Súmula 7 deste Tribunal. 3.- O recurso não trouxe nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, a qual se mantém por seus própriosfundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.

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