profissional e que ela ‘não teria estrutura para gerar um filho’. A funcionária continuou no banco até 2012, quando pediu...Bancária do Santander é chamada de burra ao engravidar e banco é …
Assédio Moral no Trabalho
Assédio moral é a exposição de alguém as situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções
Ausência de divisória em vestiário gera dano moral
Ausência de divisória em vestiário gera dano moral O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou... por danos morais no valor de R$ 6 mil a um ex-empregado, pela falta de divisória …
Andamento do Processo n. 0001590-72.2017.5.09.0670 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-9
. ASSÉDIO MORAL Alega o autor que "a supressão dos direitos trabalhistas afetou a disponibilidade financeira do autor... a tutela de direito material e de direito processual do trabalho. No que …
Andamento do Processo n. 0001728-53.2017.5.09.0245 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-9
ao cotidiano, injustamente provocado por outrem. No caso, o assédio moral não restou demonstrado. Ao contrário..., impeditiva do direito do autor, para subsunção ao caso concreto, é ônus do empregad……
Andamento do Processo n. 0010285-20.2017.5.03.0011 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-3
ao recebimento de indenização pelos danos decorrentes do assédio moral. No caso dos autos, o depoimento da testemunha... constitucionalmente. No presente caso, o contrato de trabalho acostado às …
A Violência Doméstica e Mulher Policial
na disciplina de Direito Penal II e tem como objetivo demonstrar a temática violência doméstica e Mulher Policial, além de propor... Este trabalho objetiva estagiar na disciplina de Direito Penal, …
Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio
conforme estabelecido no acórdão, por dano moral no ambiente de trabalho. Apesar de manter uma boa relação com os pais...Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por …
Reclamação Trabalhista/ Horas Extras, Adicional Noturno/ Babá
de adicional noturno, motivo pelo qual vem ajuizar a presente reclamatória. 4. DO DIREITO 4.1 DA JORNADA DE TRABALHO No caso... caso, que é efetivamente regido pela Lei Complementar acima …
Abuso no trabalho? NÃO peça demissão!
, as mais comuns são: Não anotação da carteira de trabalho; Atraso de salário; Não recolhimento do FGTS ou INSS; Assédio moral... devidas no caso do empregado pedir demissão, que são: Saldo de …
A praga do assédio moral
. E o prejuízo é o fruto do ataque. Assim é a praga do assédio moral no campo de trabalho. Esse mal ainda aparece, mesmo em face... de seus funcionários. Pois caso o crime de assédio moral tenha …
Resultados da busca Jusbrasil para "Assédio Moral no Trabalho"
00007161120145200016 (TRT-20)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - NÃO CARACTERIZAÇÃO Não restando evidenciado a Reclamante ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-a a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Recurso a que se nega provimento.
00007227020145110015 (TRT-11)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. No caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, nem a finalidade de exclusão do empregado. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
Recurso Ordinário RO 896004120095040661 RS 0089600-41.2009.5.04.0661 (TRT-4)
Ementa: DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. É necessária, à configuração do assédio moral no trabalho, a prática reiterada do comportamento agressivo, pretendendo a eliminação do conflito com o afastamento do empregado. (...)
RECURSO ORDINARIO RO 20320094011400 RO 00203.2009.401.14.00 (TRT-14)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. NAO CARACTERIZAÇAO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA DO EMPREGADOR. Não demonstrando o obreiro ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-o a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Sentença que se mantém.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 20320094011400 RO 00203.2009.401.14.00 (TRT-14)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. NAO CARACTERIZAÇAO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA DO EMPREGADOR. Não demonstrando o obreiro ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-o a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Sentença que se mantém.
00109142920135110005 (TRT-11)
Ementa: DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. MAJORAÇÃO DEVIDA. Considerando que a prova testemunhal produzida pelo autor demonstrou plenamente a ocorrência do assédio moral de que o mesmo foi vítima por parte do proprietário da empresa, devida a indenização por danos morais, porém em valor compatível com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e como a sentença de origem assim não observou, deve o mesmo ser majorado para patamar compatível com a ocorrência dos fatos.
Recurso Ordinário RO 10876 SP 010876/2011 (TRT-15)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO. O assédio moral no trabalho, segundo Marie-France Hirigoeyen, é qualquer conduta abusiva, como gesto, palavra, comportamento e atitude que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho (Mal-Estar no Trabalho, p.30). O fenômeno recebe igualmente nomes diferentes na liter
RECURSO ORDINÁRIO RO 00101664020155010058 (TRT-1)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. DANO MORAL. A prática de reiteradas humilhações e constrangimentos durante a jornada de trabalho interfere na vida privada do empregado, causando-lhe sérios danos em relação à sua saúde física e mental. In casu, restou provado que a reclamante sofreu assédio moral durante a execução do contrato de trabalho, razão pela qual a reclamada deve ser condenada ao pagamento de danos morais.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00100385620155010531 (TRT-1)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. DANO MORAL. A prática de reiteradas humilhações e constrangimentos durante a jornada de trabalho interfere na vida privada do empregado, causando-lhe sérios danos em relação à sua saúde física e mental. In casu, restou provado que a reclamante sofreu assédio moral durante a execução do contrato de trabalho, razão pela qual a reclamada deve ser condenada ao pagamento de danos morais.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00101199520175030137 0010119-95.2017.5.03.0137 (TRT-3)
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO -Os efeitos indenizatórios decorrentes da responsabilidade civil prevista nos artigos 186 e 927 , do Código Civil carecem de requisitos especiais, sem os quais, não se aflora a obrigação de reparar o dano causado. São eles: existência do ato, omissivo ou comissivo, violador do direito de outrem; o resultado danoso para a vítima e o nexo causal entre o ato ou omissão e o resultado. Restando provado o assédio moral no trabalho, ensejador de dano, decorrente de conduta antijurídica e do comportamento abusivo de superior hierárquico da reclamada, impõe-se a reparação moral pertinente (inteligência dos artigos 186 e 927 , do Código Civil e 5º, inciso X da Constituição Federal ).
Tópico pai
Tópicos filho
- Dano por Assédio Moral
- Assédio Moral e Sexual
- Assédio Moral Reflexo
- Ociosidade Forçada ao Empregado
- Assédio Moral Organizacional
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- Asédio Moral
- Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
- Assédio Moral no Direito do Trabalho
- Assédio Moral de Colega de Trabalho no Ambiente de Trabalho
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- Casos de Assédio Moral
- Assédio Moral Não Comprovado
- Assédio Moral e Discriminação
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- Assédio Moral Profissional
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- Assédio Moral Trabalhista
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