Assédio Moral no Trabalho

Assédio Moral no Trabalho

Assédio moral é a exposição de alguém as situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020344-02.2019.5.04.0292

MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras..., prolongadas e repetitivas, no ambiente de trabalho, tendentes a minar sua …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10024132559998001 MG

- ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - REVÉS IMATERIAL - COMPROVAÇÃO - "QUANTUM" INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - ADEQUAÇÃO... suportado, revelando-se despicienda a aferição de culpa do ofensor - Tem-se por …
Clodoaldo Matos, Advogado
há 3 dias

Assédio Moral em tempos de Home Office

ou psíquica do trabalhador.⠀ Fique atento!💡💡⠀ Destacamos ALGUMAS condutas que caracterizam o Assédio Moral no ambiente...⠀ O Assédio Moral ocorre quando o profissional é exposto a situações …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021449-04.2016.5.04.0006

da empregadora, capaz de configurar assédio moral, é indevida a indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE... a elas quando a empregadora não comprova os requisitos legais, a …

Assédio Moral por competência ou produtividade - Síndrome do Caxias

, normalmente o assédio moral por competência é “confundido” ou se apresenta como algo positivo no ambiente de trabalho, onde... justificar essa prática no mercado. Para caracterizar assédio moral

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000506-43.2017.5.02.0046 SP

. A figura do assédio moral se consubstancia na pressão psicológica do empregador ou preposto, com caráter não eventual...10005064320175020046 SP 6ª Turma - Cadeira 3 08/07/2020 - 8/7/2020 VALDIR …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001500-54.2017.5.12.0032 SC

GERLANE VIEIRA DOS SANTOS. SANCHEZ. BENGUELLA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA LILIA LEONOR ABREU ASSÉDIO MORAL... de dolo ou culpa. Nesse diapasão, a ausência de prova da ocorrência de assédio

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000184-26.2019.5.12.0035 SC

THIAGO ALEX SANTOS. VIA VAREJO S/A LILIA LEONOR ABREU ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FÁTICO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA... da ocorrência de assédio moral torna indevida a indenização por danos …

Andamento do Processo n. 0001445-77.2017.5.09.0003 - ATOrd - 07/07/2020 do TRT-9

e efeito entre determinados ambientes de trabalho e o desencadeamento de enfermidades. No caso em tela, com efeito, vislumbra... seria inepta, especificamente no que se refere ao pedido de …

Andamento do Processo n. 0001445-77.2017.5.09.0003 - ATOrd - 07/07/2020 do TRT-9

de causa e efeito entre determinados ambientes de trabalho e o desencadeamento de enfermidades. No caso em tela, com efeito... inicial seria inepta, especificamente no que se refere ao pedido de …
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00007161120145200016 (TRT-20)
Jurisprudência03/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - NÃO CARACTERIZAÇÃO Não restando evidenciado a Reclamante ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-a a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Recurso a que se nega provimento.
Fui vítima de assédio moral no trabalho. O que fazer?
Artigos13/12/2019Rodrigo Costa
O assédio moral no trabalho é um dos maiores problemas enfrentados pelo empregado. Onde está a linha tênue que separa a rigidez de um chefe da falta de respeito com seus colaboradores? Por certo, o assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o trabalho. Em ambientes corporativos hierarquizados, as vítimas de maior incidência são, sem dúvidas, subordinados. Frases como “meu chefe está me perseguindo” nem sempre é mera “mania de perseguição”. A propósito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST ) r...
00007227020145110015 (TRT-11)
Jurisprudência11/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. No caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, nem a finalidade de exclusão do empregado. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
Recurso Ordinário RO 896004120095040661 RS 0089600-41.2009.5.04.0661 (TRT-4)
Jurisprudência07/12/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. É necessária, à configuração do assédio moral no trabalho, a prática reiterada do comportamento agressivo, pretendendo a eliminação do conflito com o afastamento do empregado. (...)
RECURSO ORDINARIO RO 20320094011400 RO 00203.2009.401.14.00 (TRT-14)
Jurisprudência27/08/2009Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. NAO CARACTERIZAÇAO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA DO EMPREGADOR. Não demonstrando o obreiro ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-o a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Sentença que se mantém.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 20320094011400 RO 00203.2009.401.14.00 (TRT-14)
Jurisprudência27/08/2009Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. NAO CARACTERIZAÇAO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA DO EMPREGADOR. Não demonstrando o obreiro ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-o a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Sentença que se mantém.
Recurso Ordinário RO 10876 SP 010876/2011 (TRT-15)
Jurisprudência04/03/2011Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO. O assédio moral no trabalho, segundo Marie-France Hirigoeyen, é qualquer conduta abusiva, como gesto, palavra, comportamento e atitude que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho (Mal-Estar no Trabalho, p.30). O fenômeno recebe igualmente nomes diferentes na liter
00109142920135110005 (TRT-11)
Jurisprudência19/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. MAJORAÇÃO DEVIDA. Considerando que a prova testemunhal produzida pelo autor demonstrou plenamente a ocorrência do assédio moral de que o mesmo foi vítima por parte do proprietário da empresa, devida a indenização por danos morais, porém em valor compatível com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e como a sentença de origem assim não observou, deve o mesmo ser majorado para patamar compatível com a ocorrência dos fatos.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00108939720135030030 0010893-97.2013.5.03.0030 (TRT-3)
Jurisprudência12/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO. Os efeitos indenizatórios decorrentes da responsabilidade civil prevista nos artigos 186 e 927 , do Código Civil , carecem de requisitos especiais, sem os quais, não se aflora a obrigação de reparar o dano causado. São eles: existência do ato, omissivo ou comissivo, violador do direito de outrem; o resultado danoso para a vítima e o nexo causal entre o ato ou omissão e o resultado. Restando provado o assédio moral no trabalho, ensejador de dano, decorrente de conduta antijurídica e do comportamento abusivo da reclamada, impõe-se a reparação do dano moral pertinente (inteligência dos artigos 186 e 927 , do Código Civil e 5º, inciso X da Constituição Federal ).
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00108727420185030086 0010872-74.2018.5.03.0086 (TRT-3)
Jurisprudência12/06/2019Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO - Os efeitos indenizatórios decorrentes da responsabilidade civil prevista nos artigos 186 e 927 , do Código Civil carecem do cumprimento de requisitos especiais, sem os quais, não se aflora a obrigação de reparar o dano causado. São eles: existência do ato, omissivo ou comissivo, violador do direito de outrem; o resultado danoso para a vítima e o nexo causal entre o ato ou omissão e o resultado. Restando provado o assédio moral no trabalho, ensejador de dano, decorrente de conduta antijurídica e do comportamento abusivo do reclamado, impõe-se a reparação moral pertinente (inteligência dos artigos 186 e 927 , do Código Civil e 5º, inciso X da Constituição Federal ).
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