Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Atividade Insalubre

Atividade Insalubre

Camareira de hotel receberá adicional de insalubridade, em grau máximo (40% sobre o salário mínimo), por limpeza de banheiros, decide TST

que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação...Camareira de hotel receberá adicional de insalubridade, em grau máximo (40% sobre o salário mínimo), por limpeza... o trabalho insalubre da autora; (c) deferir o pagamento do adicional de insalub...

Andamento do Processo n. 0020692-80.2017.5.04.0812 - RTOrd - 18/12/2018 do TRT-4

de insalubridade, uma vez que a reclamante não teria explicitado as atividades insalubre desenvolvidas. De acordo com o art. 330..., conforme estabelece a NR-15 em seu anexo n° 13- agentes químicos. b) Atividades Insalubres em grau máximo... que a verificação das atividades por ela realizadas. De outra parte, não se p...

Andamento do Processo n. 0101175-36.2016.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 09/10/2018 do DJCE

CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018MARIA IRANEIDE MOURA SILVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, EM EXERCÍCIOTEREZE

Rafael Pedrosa

Rafael Pedrosa -

O que preciso para me aposentar mais cedo?

O segurado deve realizar o requerimento ao INSS de aposentadoria especial e comprovar o trabalho em condições prejudiciais à saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, por meio do PPP

[Modelo] Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Tempo de Serviço Rural

MERITÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX -XX XXXXX , profissão, já cadastrada eletronicamente, vem, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO

Da Aposentadoria do Técnico de Laboratório de Análises Clínicas:

DA APOSENTADORIA DO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: DEFINIÇÃO: O Técnico de Laboratório de Análises Clínicas é um profissional atrelado à área da saúde, podendo desempenhar as suas

Andamento do Processo n. 0010120-12.2016.5.15.0063 - RTOrd - 01/08/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010120-12.2016.5.15.0063 AUTOR KELLY AMORIM DA COSTA ROCHA ADVOGADO RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) ADVOGADO GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB: 182331/SP) ADVOGADO JUAN DE

Andamento do Processo n. 9001694-08.2016.8.21.0072 - 19/05/2017 do TJRS

9001694-08.2016.8.21.0072(CNJ) - LUIZA CECILIA WROBLEWSKY LAPS (FERNANDO BUZZATTI MACHADO 44578/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL. VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 357, DO CPC:I) QUESTÃO DE FATO: A QUESTÃO

Daniela Souza

Daniela Souza -

Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre
Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre

​Com o advento da Lei 13.287 /16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das atividades que ofereçam riscos à saúde, durant...

Resultados da busca Jusbrasil para "Atividade Insalubre"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3593469419975045555 359346-94.1997.5.04.5555 (TST)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: REGIME DE COMPENSAÇÃO - ATIVIDADE INSALUBRE. A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE PRESCINDE DA INSPEÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO (arts. 7º , XIII , da CF e 60 da CLT ). Enunciado nº 349 do TST . Recurso de revista parcialmente provido.

STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 529668 DF (STF)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: EMENTA Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Servidor público. Atividade insalubre. Contagem especial de tempo. Período anterior à edição da Lei nº 8.112 /90. Possibilidade. Precedentes. 1. A decisão ora atacada reflete a pacífica jurisprudência desta Corte a respeito do tema, que reconhece a possibilidade da contagem especial do tempo de serviço em atividade insalubre prestado antes da edição da Lei nº 8.112 /90. 2. Para o período posterior, é mister a prévia regulamentação do art. 40 , § 4º , da Constituição Federal . 3. Agravo regimental não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2120001020065150062 212000-10.2006.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE NA RELAÇÃO OFICIAL ELABORADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho" (item I da Orientação Jurisprudencial n.º 4 da SBDI-I desta Corte). Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

×