Andamento do Processo n. 1017392-29.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - 11/02/2020 do TJSP

, justificando a alteração de atividade mais leve havida. Faz jus ao auxílio-acidente de 50% (art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213... de seqüela incapacitante é devido o benefício de auxílio-acidente. …

Andamento do Processo n. 1008769-73.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - 10/02/2020 do TJSP

-73.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vivaldo Ribeiro de Novaes Junior - Instituto... o trabalho que exercia, justificando a alteração de atividade mais leve …

Andamento do Processo n. 1001879-55.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - 04/02/2020 do TJSP

-55.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandir dos Santos -Vistos. Evandir dos Santos... que exercia, justificando a alteração de atividade mais leve havida. …

Andamento do Processo n. 0300483-26.2013.8.05.0150 - 22/01/2020 do DJBA

-26.2013.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: RENATO DE MELO RIBEIRO RÉU: INSS... DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, …

Andamento do Processo n. 0501153-80.2013.8.05.0150 - 22/01/2020 do DJBA

-80.2013.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO RÉU... DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, …

Andamento do Processo n. 0301425-58.2013.8.05.0150 - 22/01/2020 do DJBA

0301425-58.2013.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: RITA MARIA... o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu …
Fabricio Ferri, Advogado
há 2 meses

Auxílio acidente?

Auxílio acidente? O auxílio-acidente , previsto no artigo 86 da Lei 8.213 /91, é um benefício previdenciário de cunho... na inicial. II. É devido o auxílio-acidente quando ficar comprovado que o …

Vou perder meu Auxilio Acidente com a MP 905 ?

-acidente. Agora, este poderá ser cessado , de acordo com a nova redação do §1ª-A do art. 86 da Lei de Benefícios. A MP diz..., o governo está tentando impor um rol taxativo de hipóteses de …

Guia Completo do Pente Fino INSS – Convocado ou Benefício Cessado/ Suspenso - Saiba o que fazer

todos aqueles que recebem benefício por incapacidade, ou seja, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão... por incapacidade, você deverá entrar em contato imediatamente com o INSS …

O auxílio-acidente e suas recentes alterações

e beneficiários da Previdência Social) prevê que o valor da renda mensal inicial do auxílio-acidente será de 50% do salário...O auxílio-acidente e suas recentes alterações O auxílio-acidente é um …
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APELAÇÃO CÍVEL AC 2007207034 SE (TJ-SE)
Jurisprudência28/08/2008Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Previdenciário - Ação acidentária - Auxílio-acidente - Acumulação do auxílio-doença e auxílio-acidente - Impossibilidade - Termo inicial do auxílio-acidente - Cessação do auxílio-doença. I - Não é possível cumular auxílio-doença e auxílio-acidente, tendo em vista que a cessação do primeiro é condição para a concessão do segundo. Precedentes do STJ; II - Havendo concessão do auxílio-doença, o termo inicial do auxílio-acidente incide a partir da cessação daquele benefício. Precedentes do STJ; III - Recurso conhecido e provido parcialmente.
Auxílio Acidente
Notícias20/11/2018Rogério Ravanini
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Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/01/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE -. DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ - Laudo inconclusiyo quanto à redução da capacidade laborai e ao hame etiológico - Ação julgada improcedente - Conversão do julgamento em diligência "cx officio" determinada.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO AC 20020110082387 DF (TJ-DF)
Ementa: AUXÍLIO-ACIDENTE. JUROS DE MORA. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE. 1) O AUXÍLIO-ACIDENTE DEVE SER REGULADO PELA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ACONTECIMENTO DA DOENÇA INCAPACITANTE, EM FACE DO PRINCÍPIO DA EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. 2) OS JUROS DE MORA PELAS QUANTIAS PRETÉRITAS DEVIDAS PELO INSS, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVEM SER DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO (PRECEDENTE : RESP Nº 429.593/RN , 5ª TURMA, REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ DE 02/12/2002). 3) A DATA EM QUE HOUVE O CANCELAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA DEVE SER CONSIDERADA COMO O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE (PRECEDENTE TJDFT: APC 2001.01.1.1120631-4 - 6ª TURMA CÍVEL. REL. DES. JAIR SOARES). 4) ADMITE-SE A CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM A APOSENTADORIA OU OUTRO BENEFÍCIO, SE OS FATOS QUE OS GERARAM SÃO ANTERIORES À LEI QUE LHE CRIE ÓBICE.
Quando posso receber o auxílio-acidente?
Artigos11/07/2018Aline
Veja as respostas de 6 dúvidas mais comuns sobre o auxílio-acidente 1) O que é o auxílio-acidente? Benefício pago pelo INSS ao segurado da Previdência Social quando esse sofre um acidente, seja ou não relacionado ao ambiente do trabalho , e fica com sequelas/lesões consolidadas que reduzam a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ou ainda, nos casos de doenças profissionais ou de trabalho , que após consolidações das lesões resultem sequelas permanentes com redução da capacidade d...
Apelação Cível AC 70056312184 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/12/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AUXÍLIO-ACIDENTE. DECADÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. DECADÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. DECADÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA.. AUXÍLIO-ACIDENTE. DECADÊNCIA. A decadência diz respeito ao pedido de revisão do benefício. O prazo de prescrição é de cinco anos. A concessão do benefício do auxílio acidente exige a redução da capacidade de trabalho, correspondente à atividade que habitualmente exercia. Lei 8.213 /91, art. 86 . Na espécie, o laudo pericial reconheceu a redução da capacidade para o trabalho, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício. Apelação não provida. (Apelação Cível Nº 70056312184, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 31/10/2013)
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO AC 82386820028070001 DF 0008238-68.2002.807.0001 (TJ-DF)
Ementa: AUXÍLIO-ACIDENTE. JUROS DE MORA. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE. 1) O AUXÍLIO-ACIDENTE DEVE SER REGULADO PELA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ACONTECIMENTO DA DOENÇA INCAPACITANTE, EM FACE DO PRINCÍPIO DA EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. 2) OS JUROS DE MORA PELAS QUANTIAS PRETÉRITAS DEVIDAS PELO INSS, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVEM SER DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO (PRECEDENTE : RESP Nº 429.593/RN , 5ª TURMA, REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ DE 02/12/2002). 3) A DATA EM QUE HOUVE O CANCELAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA DEVE SER CONSIDERADA COMO O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE (PRECEDENTE TJDFT: APC 2001.01.1.1120631-4 - 6ª TURMA CÍVEL. REL. DES. JAIR SOARES). 4) ADMITE-SE A CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM A APOSENTADORIA OU OUTRO BENEFÍCIO, SE OS FATOS QUE OS GERARAM SÃO ANTERIORES À LEI QUE LHE CRIE ÓBICE.
10077487020158260348 SP 1007748-70.2015.8.26.0348 (TJ-SP)
Jurisprudência11/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. LESÕES NOS OMBROS. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. LESÕES NOS OMBROS. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. LESÕES NOS OMBROS. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. LESÕES NOS OMBROS. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% -. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. É expressamente vedada a percepção conjunta de mais de um auxílio-acidente, conforme dispõe o art. 124 , inciso V , da Lei nº 8.213 /91, com a redação dada pela Lei 9.032 /95, e orientação da Súmula nº 146 do E. STJ. RECURSO DE OFÍCIO ACOLHIDO PARA SE DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO VOLUNTÁRIO DO INSS PREJUDICADO....
Auxilio Doença Acidentário e Auxilio Acidente.
Artigos14/08/2019Carina
acidente de trabalho, lesão, acidentaria, auxilio acidente, auxilio acidentário, direito previdenciário, auxilio doença AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO E AUXILIO ACIDENTE, NOMENCLATURAS MUITO PARECIDAS E RESULTADOS DIFERENTES. Sofreu um acidente??? Você pode ter direito a um beneficio, e o básico que você precisa saber sobre o que pode ser um direito para esses casos é que existem dois tipos de benefícios, que têm nomes muito parecidos e significados e efeitos diferentes. Primeiramente quem tem direi...
Apelação APL 10075789820158260348 SP 1007578-98.2015.8.26.0348 (TJ-SP)
Jurisprudência17/04/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO NA COLUNA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO NA COLUNA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO NA COLUNA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO NA COLUNA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. SEGURADO, TODAVIA, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO BENEFÍCIO ADEQUADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% -. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DOIS AUXÍLIOS-ACIDENTE, AINDA QUE SEJAM DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS. É expressamente vedada a percepção conjunta de mais de um auxílio-acidente, conforme dispõe o art. 124 , inciso V , da Lei nº 8.213 /91, com a redação dada pela Lei 9.032 /95, e orientação da Súmula nº 146 do E. STJ. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INVIABILIDADE, TODAVIA, DA CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL....
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