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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Aviso-Prévio

Aviso-Prévio

Pedido de Demissão Cumulado Com Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio

Pedido de Demissão Cumulado Com Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio  O pedido de demissão gera o direito ao aviso... acompanhado de uma solicitação de dispensa do cumprimento do aviso prévio devido. Ambos os pedidos devem ser escritos para... que constitua formalidade ao ato.  O pedido de dispensa do cumprimento do...

Esclarecendo suas dúvidas sobre o aviso prévio

Esclarecendo suas dúvidas sobre o aviso prévio Qual é o tempo que tenho que cumprir de aviso prévio? O período mínimo... do aviso prévio é de 30 dias, sendo ele trabalhado ou indenizado (cumprido em casa) . A Lei 12.506/11 trouxe... a proporcionalidade do aviso prévio: Para cada ano completo o empregado vai ter um acré...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

Prévio. Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio devido... da República, Dia dos Mártires (03/10), Padroeira de Natal." e seus reflexos legais; 42 dias de aviso prévio, integrando... e do aviso prévio , defendendo que o Termo de Rescisão do Contrato de Trab...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

dos feriados trabalhados sem a competente compensação, nos moldes da Súmula nº. 146, do TST. Décimo Terceiro Salário. Aviso Prévio.... Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio devido, correta... da República, Dia dos Mártires (03/10), Padroeira de Natal." e...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.21.0005 - RO - 18/07/2018 do TRT-21

. Aviso Prévio. Ausência de Pagamento. Ausente o comprovante de pagamento do décimo terceiro salário e do aviso prévio... da Proclamação da República, Dia dos Mártires (03/10), Padroeira de Natal." e seus reflexos legais; 42 dias de aviso prévio... salário e do aviso prévio , defendendo que o Termo de Rescisão do Contr...

Laura Gomes

Laura Gomes -

Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio Por Motivo de Novo Emprego nos casos de Dispensa Sem Justa Causa

Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio Por Motivo de Novo Emprego nos casos de Dispensa Sem Justa Causa SUM-276 AVISO... PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O direito ao aviso prévio é... do empregado ao aviso prévio, onde a dispensa de seu cumprimento por parte do empreg...

Andamento do Processo n. 0011899-49.2016.5.15.0015 - RTSum - 11/07/2018 do TRT-15

das seguintes parcelas, observando-se os limites dos pedidos: a) AVISO PRÉVIO (33 DIAS); b) SALÁRIO TREZENO PROPORCIONAL (6/12..., o dia 05/07/2015, em face da projeção do aviso prévio no tempo, mantendo-se os demais dados do contrato de trabalho...

Andamento do Processo n. 0012066-55.2016.5.09.0008 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-9

parcela principal. AVISO PRÉVIO O autor sustenta que o período do aviso prévio não foi considerado para fins... que o aviso prévio foi devidamente considerado na apuração das verbas rescisórias, inclusive, para fins de recolhimento do FGTS... Região), em aviso prévio indenizado, em indenização de férias proporcionais ...

Andamento do Processo n. 0012066-55.2016.5.09.0008 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-9

nº 206 do C. TST) e inclusive o FGTS enquanto parcela principal. AVISO PRÉVIO O autor sustenta que o período do aviso.... Os documentos de fls. 423/432 demonstram que o aviso prévio foi devidamente considerado na apuração das verbas rescisórias... da SBDI-1/TST e Súmula nº 20 deste E. TRT da 9ª Região), em aviso prévi...

Andamento do Processo n. 0000591-90.2017.5.23.0004 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-23

, nos exatos termos do entendimento cristalizado pelo TST na referida súmula. Aviso Prévio Incontroverso que o autor foi... e cumpriu o aviso prévio até 11.06.2016, contudo, sem redução da jornada de trabalho. Assim, requer pagamento do aviso... prévio indenizado ou horas extras. A primeira ré, por sua vez, aponta que ...

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