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15 de dezembro de 2018
Bioética

Bioética Legislação

Bioética

A ética aplicada à biologia e às atividades que interferem com a vida, sob o aspecto biológico.

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Resultados da busca Jusbrasil para "Bioética"

Decreto nº 4.436, de 23 de outubro de 2002

Presidência da Republica

Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Bioética em ...

e a qualidade de vida; Considerando a importância dos aspectos bioéticos presentes nas ações de promoção e proteção à saúde; Considerando a pertinência da proposição de modelo de atuação, no campo... da bioética, para o Ministério da Saúde, ...

Artigo 1 do Decreto nº 4.436 de 23 de Outubro de 2002

Presidência da Republica

Art. 1o Fica instituída, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de ...

I - acompanhar a evolução das questões de bioética, no cenário científico nacional e internacional; II - assessorar, por meio da realização de estudos e elaboração de pareceres, o Ministro de Estado

Artigo 2 do Decreto nº 4.436 de 23 de Outubro de 2002

Presidência da Republica

Art. 2o A CNBioética será presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e composta por:

Odontologia; 3. Enfermagem; 4. Farmácia; e 5. Psicologia;. II - dois representantes: a) do Conselho Nacional de Saúde; b) da Sociedade Brasileira de Bioética; III - quatro especialistas de público... e notório saber em Bioética, com ...

Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995

Presidência da Republica

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, ...

na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.191-9, de 23.8.2001) Art. 1o-B. A CTNBio, composta de membros titulares

Artigo 1 da Lei nº 8.974 de 05 de Janeiro de 1995

Presidência da Republica

Art. 1o-D. Compete, entre outras atribuições, à CTNBio:(Incluído pela Medida ...

I - aprovar seu regimento interno;(Incluído pela Medida Provisória nº 2.191-9, de 23.8.2001) II - propor ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a Política Nacional de Biossegurança;(Incluído pela Medida Provisória nº 2.191-9, de 23.8.2001) III - ...

Lei nº 9361 de 23 de Março de 2004 da Londrina

Câmara Municipal da Londrina

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE BIOÉTICA DE LONDRINA (NBL), COM SEDE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Núcleo de Bioética de Londrina (NBL),

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