Bioética

A ética aplicada à biologia e às atividades que interferem com a vida, sob o aspecto biológico.

A autonomia dos pais e a vacinação dos filhos

Na última década vem-se notando um recrudescimento de epidemias que se encontravam controladas ao longo do tempo, em razão de não se atingir a média satisfatória de imunização, principalmente das...

O "direito" de escolher cesariana.

Há muito se discute a questão da via de parto no Brasil. A má assistência que muitas gestantes recebem durante seus partos normais no SUS, associada à enorme proporção de partos cesarianos na saúde...

Paternidade incerta

O pai, como a mãe, exerce uma influência marcante na vida de cada filho. É a imagem que se carrega do berço e invade a vida adulta como se fosse a mesma durante todo o percurso. Merece, é claro, no...

Tráfico de pessoas e transplantes clandestinos

Dia 30 de julho é considerado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com a realização de diversas ações de orientação e implementação de políticas públicas para combater tão...

O biodireito e o princípio da dignidade humana: um olhar bioético sobre as práticas dos cientistas a serviço do nazismo

Corina Seltinha de Fátima Caju S. S. Gomes Victor Augusto Guimarães Araujo 1 INTRODUÇÃO A primeira metade do século XX – particularmente de 1933 a 1945 – foi um dos períodos mais atribulados da...

Meio humano, meio máquina

Aldous Huxley, ao publicar em 1932 seu romance “O Admirável Mundo Novo”, para muitos uma obra de ficção justamente porque o autor antevia a manipulação genética e a consequente reprodução...

Licença-maternidade para casal homoafetivo

Inovadora decisão, até mesmo com roupagem de vanguarda, foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que deferiu tutela de urgência para conferir licença-maternidade de...

Do fenótipo feminino para o masculino

A Portaria GM nº 1370, de 21 de junho de 2019, do Ministério da Saúde, autorizou o SUS a realizar o procedimento médico conhecido como cirurgia de redesignação sexual feminina para homens trans,...

Cultivo e uso medicinal da maconha

Cultivo e uso medicinal da maconha A evolução da biotecnologia, principalmente com relação aos fármacos, vem trazendo benefícios incomensuráveis à saúde humana em todas as fases da vida. Mesmo que a...

Medicamentos sem registro na ANVISA

Relevante tema, de interesse geral, foi colocado em julgamento perante o pleno do Supremo Tribunal Federal (RE 657.718), que discutiu a respeito da obrigatoriedade do Estado de fornecer medicamento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bioética"
Bioética, aborto e a detecção de doenças congênitas
Notícias12/03/2013Espaço Vital
Por Sandra Franco e Deborah Terrin , advogadas No último mês de janeiro, laboratórios brasileiros passaram a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez. O procedimento é aparentemente simples, mas não acessível a grande parte das mulheres brasileiras, em razão do alto custo, cerca de R$ 3.500,00. O teste é colhido no consultório como um exame de sangue comum e vai para os EUA, onde é feita a análise do material genét...
Felipe Bayma é empossado presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia
Notícias22/03/2013OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 22/03/2013 - O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou na quinta-feira (21) o conselheiro seccional Felipe Bayma para presidir a Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Segundo Felipe, é muito importante ter uma comissão específica para tratar desse assunto, tendo em vista que a bioética investiga as condições necessárias para a administração responsável da vida humana. A comissão promoverá amplamente o estudo, o debate e a participação efetiva nas legislações referente...
ARTIGO: BIOÉTICA, BIOTECNOLOGIA E BIODIREITO
Notícias11/10/2010OAB - Seccional Distrito Federal
O mundo vive uma revolução sem precedentes, que passa despercebida pela imensa maioria das pessoas, inclusive por nós, advogados. Na história da humanidade, nunca antes se experimentou uma disseminação do conhecimento com velocidade tão gritante como a que estamos presenciando. Se por um lado a velocidade com que o conhecimento é apreendido e disseminado traz grandes avanços científicos à humanidade, por outro pode trazer prejuízos irreparáveis às gerações futuras. Nesse sentido, o momento repre...
ARTIGO: Bioética, Biotecnologia e Biodireito
Notícias27/04/2010OAB - Seccional Bahia
É indiscutível, nos dias atuais, que a humanidade está assistindo a uma verdadeira revolução provocada pela biotecnologia e pela biomedicina, trazendo uma série de questionamentos jamais pensados por qualquer ramo do conhecimento. Questões como aborto, eutanásia, ortotanásia, transplante de células tronco, a problemática do pré-embrião, do embrião, da anacefalia, da clonagem, da manipulação do genoma humano são assuntos que envolvem vida e morte de seres humanos. O termo bioética, apesar de desc...
Curso atualizará magistrados sobre questões da Bioética
Notícias05/06/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Nesta quinta (6) e sexta-feira (7), o tema sob foco das ações de treinamento na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) será na área de Biodireito e Bioética, em meio às polêmicas que ainda circundam estes assuntos. Várias discussões sobre essas matérias batem à porta do Judiciário brasileiro, tais como aborto em malformações congênitas, eutanásia, pesquisa com células-tronco embrionárias, dentre outras, que exigem reformulações nos meios judicantes e demandam conhecimento interdisci...
Bioética e biodireito
Notícias21/10/2010Associação Paulista de Magistrados
Frente a Frente com a Justiça traz entrevista com o Juiz Edison Tetsuzo Namba que discorre sobre a importância do debate de avanços na medicina e na área de fertilização in vitro e seus reflexos éticos e jurídicos. Confira! Reprise Terça-feira às 05h Quarta-feira às 10h
I Fórum de Bioética de Natal acontece em novembro
O Núcleo de Estudos em Bioética Hesed (NEBH), vai realizar nos dias 09, 10 e 11 de novembro, no auditório da UNI-RN (FARN), o I Fórum de Bioética de Nata. O evento tem como intuito promover a reflexão científica da bioética no contexto em que vivemos diante do extraordinário desenvolvimento técnico-científico atual. Na oportunidade, o Fórum será dedicado à análise de questões de bioética em debate, ante a perspectiva científica e dos direitos humanos, abordando questões de ampla relevância, tais...
Fórum de Bioética de Natal começa hoje (09)
De hoje (09) até domingo (11) será realizado o I Fórum de Bioética de Natal no auditório da UNI - RN (FARN). O evento tem como intuito promover a reflexão científica da bioética no contexto em que vivemos diante do extraordinário desenvolvimento técnico-científico atual. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB/RN, Deywsson Gurgel, estará presente. O Fórum será dedicado à análise de questões de bioética em debate, ante a perspectiva científica e...
Comissão de Bioética presente em julgamento sobre aborto
Notícias09/04/2012OAB - Rio de Janeiro
A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ vai acompanhar, nesta quarta-feira, dia 11, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, pleiteando o reconhecimento do direito da mulher interromper a gravidez de feto com anencefalia. A presidente da Comissão, Maíra Fernandes, estará em Brasília para assistir de perto o julgamento. Em nota, a Comissão diz esperar da corte ...
Mesas-redondas debatem acidente do trabalho e bioética
As palestras, realizadas na Escola Judicial, integram o XXII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos Fotos: Sidney Luiz Bichir Por Ademar Lopes Junior Em meio ao XXII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, promovido pela Escola Judicial do TRT-15, 17 juízes de primeira instância, sendo 12 recém-empossados em dezembro de 2012, e mais 50 servidores assistiram na manhã desta quinta-feira (31/1) às mesas-redondas "A saúde do trabalhador com...
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