Bitributação

A Bitributação tribjelias@gmail.com A Diferença entre Bitributação e Bis in Idem Há apenas duas situações... das quais a bitributação é permitida, enquanto o Bis In Idem é permitido pelo sistema constitucional desde que expressamente... autorizado pela Carta Constitucional. Um dos temas mais complexos no direito tribut...

"Quem muito quer, nada tem": Isso também vale para a arrecadação de tributos Se há um ditado popular que parece ter..., intitulado "Planos de saúde um pouco mais distantes da esquizofrenia tributária" , novamente repisa esse assunto... os setores de planos de saúde e de serviços bancários, ao alterar o local de recolhi...

sob caráter de obrigatoriedade. Estou sofrendo uma ação de cobrança de contribuição sindical, o que fazer? Se você é... corretor de imóveis e está sofrendo Ação de Cobrança de Contribuição Sindical, fique tranquilo, pois você não está sozinho.... O SINDIMOVEIS - RS já interpôs mais de 9.000 ações de cobrança de contri...

Bitributação em Doações e Heranças e a Importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório No dia 06 de maio de 2016..., o Governo Federal propôs seu pacote de medidas tributárias, com o intuito de aumentar sua arrecadação e compensar... hipóteses. Algumas considerações acerca da possível tributação de doações e heran...

Já não é de hoje que existe a guerra fiscal entre diversos tributos nacionais por ausência de legislação, pelo benefício fiscal ser mais forte em um Estado que no outro, dentre várias outras

Bitributação do Issqn Este artigo trata de um importante alerta às empresas prestadoras de serviços e contribuintes... do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza...

I. NOÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA A competência tributária é a aptidão dada pela Constituição Federal de 1988 aos entes federativos para legislar sobre tributos. Tal competência é...

A Carta Magna de 88 permite a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituir impostos, taxas e contribuições de acordo com a capacidade econômica do sujeito pass...

O Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu repercussão geral do Recurso Extraordinário - RE 605.552/RS , que trata do conflito entre os tributos ISSQN e ICMS e a devida incidência...

O art. 149 da Constituição Federal de 1988 permite a instituição das contribuições PIS ( Programa de Integracao Social ) e COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Segur...