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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Bitributação

Bitributação

Bitributação

No Direito Constitucional, é a imposição indevida, por autoridades diferentes, do pagamento de um tributo relativo ao mesmo fato gerador.

Contribuição Sindical, o que é?

sob caráter de obrigatoriedade. Estou sofrendo uma ação de cobrança de contribuição sindical, o que fazer? Se você é... corretor de imóveis e está sofrendo Ação de Cobrança de Contribuição Sindical, fique tranquilo, pois você não está sozinho.... O SINDIMOVEIS - RS já interpôs mais de 9.000 ações de cobrança de contri...

Luiza Cazassa

Luiza Cazassa -

Bitributação em Doações e Heranças e a Importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Bitributação em Doações e Heranças e a Importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório No dia 06 de maio de 2016..., o Governo Federal propôs seu pacote de medidas tributárias, com o intuito de aumentar sua arrecadação e compensar... hipóteses. Algumas considerações acerca da possível tributação de doações e heran...

Comprou carro em outro Estado? Cuidado para não pagar IPVA duas vezes

Já não é de hoje que existe a guerra fiscal entre diversos tributos nacionais por ausência de legislação, pelo benefício fiscal ser mais forte em um Estado que no outro, dentre várias outras

Bitributação do Issqn
Bitributação do Issqn

Bitributação do Issqn Este artigo trata de um importante alerta às empresas prestadoras de serviços e contribuintes... do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza...

EBRADI

EBRADI -

Qual a diferença entre bis in idem e bitributação?
Qual a diferença entre bis in idem e bitributação?

I. NOÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA A competência tributária é a aptidão dada pela Constituição Federal de 1988 aos entes federativos para legislar sobre tributos. Tal competência é...

Bitributação e Bis in Idem
Bitributação e Bis in Idem

A Carta Magna de 88 permite a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituir impostos, taxas e contribuições de acordo com a capacidade econômica do sujeito pass...

Bitributação PIS/COFINS sobre Importações: Inconstitucionalidade
Bitributação PIS/COFINS sobre Importações: Inconstitucionalidade

O art. 149 da Constituição Federal de 1988 permite a instituição das contribuições PIS ( Programa de Integracao Social ) e COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Segur...

Tributação Extraordinária
Tributação Extraordinária

No ano de 2008, surgiu uma teoria norte-americana que narrava sobre a natureza da guerra e a tendência humana. Estes pensadores traziam a afirmação que a guerra pertence à natureza...

Possibilidade de Restituição de Crédito Estadual- ICMS

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de explanar a possibilidade de reaver crédito estadual do imposto relativo ao ICMS, quando pago a maior e/ou indevidamente. É recorrente os casos em

Resultados da busca Jusbrasil para "Bitributação"

Empresas brigam contra a 'bitributação'

A disputa entre Estados e Prefeituras para arrecadar impostos, a complexa estrutura tributária do Brasil e a falta de precisão ao interpretar a lei têm levado empresas de vários setores do país a serem duplamente tributadas pela atividade que realizam, ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 12/03/2012

Bitributação

Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Bitributação

No Direito Constitucional, é a imposição indevida, por autoridades diferentes, do pagamento de um tributo relativo ao mesmo fato gerador.

Definição • Jb • 16/04/2009

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